Decisão Proferida em Audiência em Notícias

proferidas pelo Poder Judiciário (fls. 78-79)... R. interpõe agravo regimental contra a decisão de fls. 86-87,em que indeferi liminarmente o writ por supressão de instância. Constatada a premissa equivocada, é o caso de reconsiderar a decisão... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 861373 - GO (2023/0374661-5) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ DECISÃO W

extensa ou substituta, bem como foram proferidas decisões no sentido de atender a demanda específica e individualizada de cada acolhido... Infância e Juventude da comarca de Luziânia, Célia Regina Lara, realizou, nos dias 9 e 11 de outubro, em cumprimento ao Provimento nº 32/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o 2º Mutirão de Audiências... As audiências visam promover a reavaliação periódica da situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescentes que se encontram em regime de acolhimento institucional e familiar, conforme prevê o

seja proferida de forma fundamentada... dos acusados, e se limitou a afastar a inépcia da denúncia, designando audiência de instrução, debates e julgamento, bem como determinando as providências de praxe... Na decisão, o magistrado também afirmou que os demais argumentos das defesas se confundiam com o mérito e seriam apreciados em momento oportuno, após dilação probatória

Inconformado com a decisão, o autor da ação interpôs recurso pedindo ao TRT-18 que declarasse nula a sentença proferida... Uma testemunha apresentada pelo autor de processo trabalhista contra uma marmoraria do interior de Goiás foi dispensada pela juíza de primeira instância durante a audiência... Esse argumento também foi contestado pela decisão do colegiado

Designo audiência de instrução e julgamento a realizar-se no dia 09/08/2019 às 13:00 horas... que ratificou o recebimento da denúncia, para que outra seja proferida... Agravo regimental provido para anular a ação penal a partir da decisão que ratificou o recebimento da denúncia, devendo outra ser proferida, apreciando-se as teses relevantes e urgentes, como entender

Além das audiências, foram proferidas 83 sentenças, 372 despachos e 234 decisões interlocutórias... Somente no Juizado de Fortaleza, foram proferidas 303 audiências, 68 sentenças, 319 despachos e 234 decisões interlocutórias... Nas quatro edições anteriores, realizadas no período de um ano, foram proferidas um total de 834 audiências e 535 sentenças

Nesta Corte, a defesa alega em síntese, o descumprimento da decisão proferida nos autos da ADPF 347/DF, haja vista a homologação do flagrante e conversão em prisão preventiva sem, contudo, a submissão... Tal procedimento contraria frontalmente o art. 1º da Resolução 213/15 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editada com sucedâneo na decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na MC na... No mesmo sentido, menciono decisão por mim proferida, em 28.4.2017, nos autos do HC 142.789/DF (DJe 3.5.2017); a Rcl 26.053/PI , Rel. Min. Edson Fachin, DJe 14.2.2017, e a Rcl 25.560 MC/PA, Rel. Min

Ele coordena o Grupo de Trabalho instituído para viabilizar a imediata implementação da decisão proferida pelo STF, sem afetar a efetividade da prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral... O ministro Og Fernandes, do TSE, presidiu a audiência pública... O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Carlos Neves, participou na manhã desta sexta-feira (3) de uma audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Salvo no período de recesso, a medida cautelar na ação direta será concedida por decisão da maioria absoluta dos membros do Tribunal, observado o disposto no art. 22, após a audiência dos órgãos ou autoridades... EC 03 /93 incluiu: § 2o As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações declaratórias de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal, produzirão eficácia... As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade produzirão eficácia contra todos

Foram proferidas 6.518 decisões no período, segundo a titular da unidade, juíza Marlúcia Bezerra. Dos réus analisados, 3.706 tiveram a prisão decretada e 2.812 receberam liberdade... A competência de realização da audiência é da Vara Única de Audiência de Custódia do Fórum Clóvis Beviláqua... O projeto Audiência de Custódia, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), completou um ano de funcionamento no Ceará no domingo (21/8)