Execução de Contrato de Compra e Venda em Notícias

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  • Mantida decisão que utilizou teoria do adimplemento substancial em contrato de compra e venda de imóvel

    Notícias08/02/2013Direito Vivo
    e venda de imóvel residencial situado no loteamento Parque Savoy City, comprometendo-se a pagar em parcelas corrigidas pela já extinta OTN... em prol da preservação do acordo, objetivando a realização dos princípios da boa-fé e da função social do contrato... Foi acertado conciliar o direito do vendedor do imóvel e a obrigação dos adquirentes, de modo a afastar a alegação de locupletamento ilícito.” Entenda o caso Os adquirentes celebraram compromisso de compra
  • Mantida decisão que utilizou teoria do adimplemento substancial em contrato de compra e venda de imóvel

    Notícias13/02/2013Âmbito Jurídico
    Entenda o caso Os adquirentes celebraram compromisso de compra e venda de imóvel residencial situado no loteamento Parque Savoy City, comprometendo-se a pagar em parcelas corrigidas pela já extinta OTN... em prol da preservação do acordo, objetivando a realização dos princípios da boa-fé e da função social do contrato... Essa situação, por si só, afasta a incidência da exceção do contrato não cumprido diante da omissão contratual existente
  • Mantida decisão que utilizou teoria do adimplemento substancial em contrato de compra e venda de imóvel

    Notícias13/02/2013Academia Brasileira de Direito
    e venda de imóvel residencial situado no loteamento Parque Savoy City, comprometendo-se a pagar em parcelas corrigidas pela já extinta OTN... em prol da preservação do acordo, objetivando a realização dos princípios da boa-fé e da função social do contrato... Foi acertado conciliar o direito do vendedor do imóvel e a obrigação dos adquirentes, de modo a afastar a alegação de locupletamento ilícito.” Entenda o caso Os adquirentes celebraram compromisso de compra
  • São cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora

    Nessa hipótese, segundo o colegiado, mesmo sem a posse do imóvel e o registro público do contrato de compra e venda, é possível a oposição de embargos de terceiro, nos termos da súmula... Sem fraude Nancy Andrighi observou que o instrumento de compra e venda foi firmado em data anterior ao ajuizamento da ação de execução em que foi determinada a penhora, motivo pelo qual não se cogita fraude... à execução ou má-fé da parte adquirente
  • Após rescisão, vendedor deve arcar com condomínio atrasado por comprador

    Notícias09/02/2021Bernardo César Coura
    de compra e venda... A companhia celebrou contrato de promessa de compra e venda com um particular, que permaneceu sob posse do imóvel e atrasou o pagamento da taxa de condomínio entre setembro de 1997 e maio de 1998... vendedor pode ser responsabilizado pelas dívidas condominiais que ocorreram depois da alienação do imóvel, enquanto o bem esteve sob posse de comprador, se readquirir a titularidade pela rescisão do contrato de compra e venda
  • Consumidor que foi vítima de fraude ao financiar um imóvel conseguiu na Justiça anular execução extrajudicial

    Notícias13/10/2022Pitágoras Lacerda dos Reis
    Ao declarar a nulidade da consolidação, o magistrado restabeleceu o contrato de compra e venda de imóvel, mútuo e alienação fiduciária... Um consumidor que foi vítima de fraude ao financiar um imóvel conseguiu na Justiça anular execução extrajudicial e a consolidação da propriedade em nome da Caixa Econômica Federal (CEF)... A CEF alegou que o contrato se encontra em situação de inadimplência, o que resultou na consolidação do imóvel
  • Mantida decisão que utilizou teoria do adimplemento substancial em contrato de compra e venda de imóvel

    Notícias08/02/2013Superior Tribunal de Justiça
    Entenda o caso Os adquirentes celebraram compromisso de compra e venda de imóvel residencial situado no loteamento Parque Savoy City, comprometendo-se a pagar em parcelas corrigidas pela já extinta OTN... em prol da preservação do acordo, objetivando a realização dos princípios da boa-fé e da função social do contrato... Essa situação, por si só, afasta a incidência da exceção do contrato não cumprido diante da omissão contratual existente
  • Depósito durante ação de rescisão de compra de imóvel não configura adimplemento substancial

    Notícias02/04/2019Diego Carvalho
    Consta nos autos que as partes celebraram contrato de compra e venda de apartamento no valor de R$ 195 mil... de Compra e Venda, retornando-se ao status quo ante, com a retomada da posse do imóvel pela alienante, inobstante tenha efetuado depósito de parte do débito no transcorrer da demanda, o qual foi impugnado... Sendo o caso típico de descumprimento contratual do comprador que, constituído em mora, deixou transcorrer o prazo para purgá-la ou, ao menos, tentar solucionar o impasse, é de rigor a rescisão do Contrato de Compra e Venda
  • Demandas do Direito Imobiliário

    Notícias24/05/2020Leandro Fialho
    envolvam vícios de construção (ocultos ou aparentes) Apuração de responsabilidade civil em decorrência de infrações imobiliárias Execução de contrato de compra e venda de imóvel Criação e análise de contrato... e venda de imóveis na planta Análise de risco de transações imobiliárias (compra e venda, permuta, etc) Análise de incorporações imobiliárias para aquisição de imóveis na planta Mediação de conflitos que... de aluguel comercial e residencial Ação para cobrança de aluguéis vencidos Ação de despejo Revisão de contrato de aluguel Rescisão de contrato de aluguel Ação renovatória de aluguel comercial Se você
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