Embargos de Declaração Não Acolhidos em Notícias

Depois dessa troca de farpas gramaticais e ortográficas, advogado pede que seus embargos sejam acolhidos... A novela da "petição ruim", apontada por um juiz de SP a um advogado, ganhou novo capítulo em embargos de declaração: o causídico tachado de escrever uma peça nada inteligível rebateu o magistrado ironizando-o... Nos embargos, o causídico esclarece que não teve a oportunidade de revisá-la, "pois este estava afastado de suas atividades por problemas de saúde"

Os embargos de declaração não foram acolhidos em razão de intempestividade, ou seja, por terem sido apresentados fora do prazo... Por essa razão, o ministro não conheceu (julgou inviável) dos embargos de declaração... Essa decisão foi questionada por meio de embargos de declaração, quando o recorrente argumentou que não se trata de reclamação fundada em precedentes ou decisões tomadas em processos de índole subjetiva

Os embargos de declaração não foram acolhidos em razão de intempestividade, ou seja, por terem sido apresentados fora do prazo... Por essa razão, o ministro não conheceu (julgou incabível) dos embargos de declaração... Essa decisão foi questionada por meio de embargos de declaração, quando o recorrente argumentou que não se trata de reclamação fundada em precedentes ou decisões tomadas em processos de índole subjetiva

Os embargos de declaração não foram acolhidos em razão de intempestividade, ou seja, por terem sido apresentados fora do prazo... Por essa razão, o ministro não conheceu (julgou inviável) dos embargos de declaração... Essa decisão foi questionada por meio de embargos de declaração, quando o recorrente argumentou que não se trata de reclamação fundada em precedentes ou decisões tomadas em processos de índole subjetiva

Esta marcado para o dia 05 de dezembro o julgamento dos Embargos de Declaração, oposto em sede do RE 574706 , que discute a não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS... Contudo os contribuintes que ainda não ajuizaram ações podem ser afetados pela MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO, se acolhido o pedido da União, nesse sentido... Se deferida a eficácia da decisão não atingirá a restituição dos valores recolhidos a mais pelo Contribuinte, dos últimos 05 anos retroativos, mas terá efeito a partir da decisão em definitivo para frente

Decisão que rejeitou os Embargos de Declaração da AGU na ADI 6363 , esclarece que os acordos individuais para redução de salário entram em vigor no ato de sua assinatura, inclusive para fins de pagamento... (A/S) :CASSIO DOS SANTOS ARAUJO E OUTRO (A/S) Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Advogado-Geral da União, que, em longa petição, sublinha possíveis problemas práticos advindos da liminar... os presentes embargos de declaração, para esclarecer a legitimidade da produção imediata de efeitos para os acordos individuais celebrados na forma da MP nº 936 /2020 —inclusive durante o período de 10

Em qualquer caso, a substância do julgado, em princípio, pode ser mantida, já que os embargos de declaração não visam modificar o conteúdo da decisão... Embargos de declaração – Também chamados embargos declaratórios... O prefeito e vice de Santana utilizaram-se desse tipo de embargo para pedir a reforma da decisao do TRE-BA, o que foi acolhido pelo tribunal

Em qualquer caso, a substância do julgado, em princípio, pode ser mantida, já que os embargos de declaração não visam modificar o conteúdo da decisão... Embargos de declaração Também chamados embargos declaratórios... O prefeito e vice de Santana utilizaram-se desse tipo de embargo para pedir a reforma da decisao do TRE-BA, o que foi acolhido pelo tribunal

Não apresentando a decisão recorrida qualquer dos defeitos apontados pelo artigo 535 do CPC , os embargos de declaração não podem ser acolhidos a pretexto de reexame da decisão preliminar, uma vez que... Ementa A ementa recebeu a seguinte redação: Embargos de Declaração. Agravo de Instrumento. Decisão Preliminar. Omissão. Inexistência... Embargos de Declaração Rejeitados. Agravo de Instrumento nº 350712-46.2XXX.809.0XX0 (201093507128), de Campinorte. Acórdão de 19 de outubro de 2010. Texto: Myrelle Motta

Não apresentando a decisão recorrida qualquer dos defeitos apontados pelo artigo 535 do CPC , os embargos de declaração não podem ser acolhidos a pretexto de reexame da decisão preliminar, uma vez que... Ementa A ementa recebeu a seguinte redação: “Embargos de Declaração. Agravo de Instrumento. Decisão Preliminar. Omissão. Inexistência... Embargos de Declaração Rejeitados”. Agravo de Instrumento nº 350712-46.2XXX.809.0XX0 (201093507128), de Campinorte. Acórdão de 19 de outubro de 2010