Execução Fiscal Municipal em Notícias

Somente nas audiências de conciliação realizadas nas varas de Execução Fiscal Municipal, nesta segunda-feira (29), foram mais de meio milhão de reais arrecadados através dos acordos que visam diminuir... Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal, a juíza Tereza Maia também responde no momento pela 1ª Vara, em substituição à juíza Suely Silveira, que encontra-se no período de férias... O juiz da 3ª Vara Fiscal Municipal, Felipe Barros Machado, afirmou que os dados da secretaria a qual comanda ainda estão sendo coletados

estaduais ou municipais, inclusive as de autarquias... No contexto das execuções fiscais, não raras vezes que a Fazenda Pública, promove o redirecionamento da execução fiscal, através do qual requer a inclusão, no curso do processo executivo, do responsável... Quanto àqueles que são prejudicados pelo indevido redirecionamento de Execução Fiscal, resta se informar a respeito das defesas cabíveis. Sabrina Bernardi Pauli, advogada OAB/SC 16.031

No encontro, foi debatida a criação no local de uma vara destinada a execução fiscal municipal e de um Juizado da Mulher.

Mais de R$ 500 mil foram arrecadados até agora, no Rio Grande do Norte, nas audiências de conciliação realizadas nas varas de execução fiscal municipal de Natal, por meio de acordos homologados com o objetivo... Outros dados referentes às demais varas de execução fiscal norte-riograndenses estão sendo coletados... De acordo com a juíza Tereza Maia Diógenes, da 2ª vara de execução fiscal de Natal, o município deve receber R$ 705,7 mil através dos acordos firmados apenas no primeiro dia de conciliação apenas na 1ª

Essa automação deve ser estendida para as varas de execuções fiscais municipais e estaduais e para o Tribunal de Justiça inteiro e, na medida do possível, ser até aproveitado pelo CNJ”... Números : - Somente na cidade de São Paulo, as execuções municipais somam 1 milhão de processos físicos e 700 mil processos digitais, totalizando 1,7 milhão de ações; - As execuções estaduais, na cidade... fiscais

Objetivo é negociação de débitos fiscais municipais... O objetivo é viabilizar a negociação de débitos fiscais municipais. O primeiro mutirão acontecerá entre os dias 18 e 21 e dia 25 de junho... O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Louveira, em parceria com a Prefeitura e a Vara Única da comarca, realizará mutirões de conciliação de execuções fiscais

Mais de 50% das ações são execuções fiscais... Destes, mais de 50% são execução fiscal (21.827)... As execuções fiscais são regidas pela Lei nº 6.830 /80, a Lei de Execução Fiscal , que dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública

Assim, nulas as CDAs mencionadas, deve ser reconhecida a nulidade das execuções fiscais respectivas” Decisões similares têm sido reiteradamente proferidas pelo Judiciário... A demanda de execução fiscal foi ajuizada pelo Município de Campinas contra a Fepasa – Ferroviária Paulista S/A, para cobrança de IPTU e Taxas dos exercícios de 1991 a 1995... Constatada a nulidade da Certidão de Dívida Ativa que instruiu a execução fiscal, resta prejudicada a análise da questão relacionada à imunidade recíproca. Agravo desprovido”

O juiz Flávio Fiorentino de Oliveira, da comarca de Itumbiara, divulgou nesta sexta-feira (6) relatório com os resultados do mutirão de execução fiscal realizado pela vara da fazenda pública municipal... O mutirão foi realizado após a abertura do programa de Refinanciamento Fiscal do Município de Itumbiara, com descontos relevantes aos débitos fiscais que possibilitaram acordo entre as partes

Fórum da Falência, Recuperação Judicial e Execução Fiscal muda de endereço Nesta semana está acontecendo a mudança das 1ª e 2ª Varas de Execuções Fiscais Municipais Qui, 14 Set 2017 16:34:00 -0300 Desde... Nesta semana está acontecendo a mudança das 1ª e 2ª Varas de Execuções Fiscais Municipais, que serão realocadas no 13º andar da Sede Mauá (Rua Mauá, 920)... o início do mês, as unidades judiciais do Fórum da Falência, Recuperação Judicial e Execução Fiscal, localizadas na Rua Padre Anchieta, nº 1.287, em Curitiba, estão sendo transferidas de endereço