Intimação em Que Não Consta o Nome de Todos Os Advogados da Parte em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    Apesar de não arquivado cópia do documento, consta que para expedição de carteira de identidade foi apresentada certidão de casamento (a fls. 11 e 45/56)... Além disso, na certidão de óbito consta que a falecida era casada no Brasil e constou nome diverso (E P G) do registro de nascimento... JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1006064-15.2014.8.26.0100
  • Notícias do Diário Oficial

    P., com número de matrícula 115030 01 55 2013 1 00302 230 0027865 92, em que consta o nome de M. C. P... P., do nome de A. B., como mãe de R., e dos pais dela, como avós. Solicitaram, ainda, que o nome do R. passasse a constar R. P. B. Consta do requerimento de M. C. P. S. e A... Int. ( CP 798)- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 0009524
  • Negado recurso de clube esportivo que contestava penhora sobre bens julgados essenciais à sua atividade

    Notícias05/08/2013JurisWay
    O executado defendeu, em sua tese, que houve nulidade do processado, desde a intimação para se manifestar acerca da reavaliação dos bens, que foi feita em nome do antigo advogado, e não do indicado para... O relator do acórdão, desembargador Luiz Roberto Nunes, entendeu que não subsiste qualquer prejuízo à parte, não havendo falar-se em anulação dos atos processuais, nos termos do artigo 794 do CPC... Com base nisso, a 7ª Câmara concluiu que não pode a parte, após o praceamento negativo dos bens móveis e adjudicação pela exequente, inovar completamente suas alegações, almejando retroceder à fase executória
  • A Violência Psicológica contra Mulher nos Processos de Divórcio

    Esse abuso emocional destilado em palavras seja na presença dos seus advogados ou não é chamado de litigância abusiva... Esse tipo de prática deve ser combatido e o medo não tem mais lugar. Muitas vezes, juízes, promotores e até advogados são coniventes com esse tipo de prática... O termo violência pode ser conceituado como toda ação ou efeito de empregar força física, palavras ou intimação moral contra outrem
  • Negado recurso de clube esportivo que contestava penhora sobre bens julgados essenciais à sua atividade

    Notícias06/08/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O executado defendeu, em sua tese, que houve "nulidade do processado, desde a intimação para se manifestar acerca da reavaliação dos bens, que foi feita em nome do antigo advogado, e não do indicado para... O relator do acórdão, desembargador Luiz Roberto Nunes, entendeu que "não subsiste qualquer prejuízo à parte, não havendo falar-se em anulação dos atos processuais, nos termos do artigo 794 do CPC "... Em conclusão, a Câmara ressaltou o fato de a execução já se arrastar há mais de seis anos e decorrer de descumprimento de acordo celebrado pelas partes, e afirmou que, por isso, "não há como acolher a
  • Negado recurso de clube esportivo que contestava penhora sobre bens julgados essenciais à sua atividade

    O executado defendeu, em sua tese, que houve "nulidade do processado, desde a intimação para se manifestar acerca da reavaliação dos bens, que foi feita em nome do antigo advogado, e não do indicado para... O relator do acórdão, desembargador Luiz Roberto Nunes, entendeu que "não subsiste qualquer prejuízo à parte, não havendo falar-se em anulação dos atos processuais, nos termos do artigo 794 do CPC "... Em conclusão, a Câmara ressaltou o fato de a execução já se arrastar há mais de seis anos e decorrer de descumprimento de acordo celebrado pelas partes, e afirmou que, por isso, "não há como acolher a
  • Notícias do Diário Oficial

    JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0255... de casada adotado por Emília Malaman (fls. 17) e tendo em vista que somente no assento de óbito de fls. 30 o nome de Emília consta como Emília Rossetto, sendo que em todos os documentos de seus descendentes... o falecido irmão não deixou filhos e, assim, concordando expressamente com os pedidos de retificação do assento de óbito de Geraldo Lima
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira

    Notícias30/03/2015Consultor Jurídico
    a comunicação entre as partes... Intimações ilegais O Tribunal de Justiça de São Paulo tem considerado ilegal a intimação de contribuintes, em processos administrativos tributários, feita apenas pelo Diário Oficial Eletrônico do Estado... Advogados ouvidos pelo jornal O Globo alegam que, ao manter presos os acusados da “lava jato”, antes de uma condenação, o magistrado vai contra a Constituição , que não permite a prisão antes de uma condenação
  • Notícias do Diário Oficial

    do pai: onde consta Carlos Alberto Escudeiro, deverá constar CARLOS ALBERTO ESCUDEIRO DE OLIVEIRA, nomes dos avós paternos: onde consta João Ramos Oliveira e Luciola Escudeiro Oliveira, deverá constar... RODRIGUES DE OLIVEIRA, nome da mãe: onde consta Luciola Escudeiro Oliveira, deverá constar LUCIOLA RAMOS ESCUDEIRO, avós paternos: onde consta Pedro Ramos de Oliveira e Margarida Ramos de Oliveira, deverá... CARLOS ALBERTO ESCUDEIRO DE OLIVEIRA; nomes dos avós paternos: onde consta João Ramos Oliveira e Luciola Escudeiro Oliveira, deverá constar JOÃO RODRIGUES OLIVEIRA e LUCIOLA RAMOS ESCUDEIRO
  • Administração do passivo tributário na RJ

    Notícias19/04/2022Eudes Dias
    parte legítima para figurar no polo passivo da execução fiscal... O endividamento fiscal e bancário faz parte das administrações das empresas... Muitas empresas oferecem créditos federais por transferência, mas não havendo embasamento para a realização dessa operação, conforme vimos, acabam ficando expostas a autuações por parte do Fisco e o pior
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