Impugnação Aos Cartões-ponto em Notícias

Não se pode considerar que o erro conceitual, portanto de forma, ficou sanado com a ausência de impugnação específica do edital... ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM RESOLUÇÃO N. 495, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 Institui e implementa o Manual para Uso de Suprimentos de Fundos e Cartão... O Plenário do Tribunal, pelos motivos exposto pela relatora, decidiu, no ponto, rejeitar as justificativas do chefe do Serviço de Engenharia, aplicando-lhe a multa prevista no art. 58 , inciso II , da

Assim, o Tribunal Superior do Trabalho, ao restringir a possibilidade de contratação indireta na atividade-meio, firmou ponto importante para determinação da licitude da contratação... da C que isso ocorria geralmente duas vezes na semana; que quando o depoente chegava, o autor já se encontrava no local; que o autor permanecia após a saída do depoente; e que não havia marcação de ponto... segunda-feira a sábado; que a loja funcionava das 8 às 22h e que duas vezes por semana ficava até o fechamento, às 22h; que tinha intervalo de uma hora para refeição; que às vezes era solicitado que anotasse o ponto

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA EM AÇÃO RESCISÓRIA... INCIDENTE PROCESSUAL DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA E RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO STJ... Ademais, conforme a doutrina, “os planos previdenciários privados têm por ponto principal permitir uma continuidade no padrão de vida da pessoa, numa fase madura da vida”

O motorista alegou que o acidente teria ocorrido quando ele descia do ônibus que dirigia, mas a empresa provou, com o cartão do ponto, que no dia alegado ele não compareceu ao serviço... No sistema de audiência una, em uma única sessão ocorrem todos os atos processuais, depoimentos das partes, oitiva das testemunhas, contestação, impugnação de documentos e, até se possível, a sentença

O motorista alegou que o acidente teria ocorrido quando ele descia do ônibus que dirigia, mas a empresa provou, com o cartão do ponto, que no dia alegado ele não compareceu ao serviço... No sistema de audiência una, em uma única sessão ocorrem todos os atos processuais, depoimentos das partes, oitiva das testemunhas, contestação, impugnação de documentos e, até se possível, a sentença

Scanner Portátil com 5% de desconto (Grátis adaptador de cartão + cartão de memória 4GB)... Mas é possível contestar de vários pontos. Se a causa de pedir é diferente, por exemplo, não existe mais a tripla identidade... Há casos dentro da própria Receita, como pedidos de compensação e impugnações de autos de infração relativos aos mesmos créditos

Scanner Portátil com 5% de desconto (Grátis adaptador de cartão + cartão de memória 4GB)... Sob a Constituição anterior, o recurso extraordinário destinava-se não só a proteger a ordem constitucional, mas a ordem do direito federal, de modo que a impugnação poderia alegar afronta direta tanto... De acordo com a inovação legal, para efeito de repercussão geral, será considerada a existência, ou não, de questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem

Cartão de Identidade do Contribuinte do Imposto de Renda; 4. Identidade Funcional ou Carteira Profissional; 5. Certificado Militar... Ponderou que haveria um ponto fundamental: considerada a referência a “produto exportado” pela norma internacional, a desoneração excepcionada possuiria nítida natureza objetiva... LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA RECORRER DE DECISÃO QUE DEFERE REGISTRO DE CANDIDATURA, AINDA QUE NÃO HAJA APRESENTADO IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO INICIAL. SEGURANÇA JURÍDICA

Todos os pontos ressaltados pela requerente foram considerados por ocasião da decisão atacada, nada havendo de novo a ser examinado... O Oficial demonstrou que se trata de uma falsificação, que ostenta indícios de montagem, visto que Luis Alberto Antonio não possui cartão de assinatura na unidade, bem como o selo de nº 1032AA498330, empregado... Do exposto, mesmo diante da perda de objeto da impugnação e da comprovação acerca da diminuição da área do imóvel, determino o prosseguimento do feito, até porque não está presente pressuposto jurídico

Art. 37 A impugnação mencionará: I - a autoridade julgadora a quem é dirigida; II - a qualificação do impugnante; III - os motivos de fato e de direito em que se fundamenta, os pontos de discordância e... cópias da Cédula de Identidade e CPF do representante legal da empresa; IV - instrumento de procuração, com firma reconhecida, acompanhado dos documentos pessoais do procurador, se o caso; V - Cópia do Cartão... Art. 35 A impugnação da exigência ou da notificação instaura a fase litigiosa do procedimento