Inss. Litigância de Má-fé em Notícias

Na sentença, o juiz da Vara Federal de Vilhena (RO) reconheceu como correta a decisão do INSS e condenou o autor da ação por litigância de má-fé... Um trabalhador urbano que tentou obter benefício rural e processou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após ter seu pedido negado foi condenado por litigância de má-fé... Pela má-fé, o homem terá que pagar multa de 10% sobre o valor da causa, além das custas e honorários advocatícios, também fixados em 10% sobre o valor da causa

de má-fé, equivalente a 3% do valor da causa (R$1.500,00)... de má-fé, artigos 652, d/CLT e 81 /CPC , equivalente a 3% do valor da causa (R$1.500,00)... improcedentes todos os pedidos feitos e condenou o sindicato autor ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência de 20% sobre o valor da causa (R$10 mil), além de aplicar sanção pedagógica por litigância de má

Litigância de má-fé O juiz também aplicou a pena por litigância de má-fé à doméstica, após a comprovação que ela mentiu à justiça... Uma empregada doméstica foi condenada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso por litigância de má-fé por mentir no processo que ajuizou pedindo o pagamento de verbas rescisórias... Ao julgar a reclamação da doméstica, o juiz Mauro Vaz Curvo avaliou que o motivo do término do contrato foi a intenção da trabalhadora de burlar o INSS e a legislação trabalhista para receber indevidamente

de má-fé"... segunda vez um tipo de recurso, chamado embargos de declaração, com as mesmas alegações do anterior, apenas para retardar o andamento da ação penal que tramita contra eles, o que se caracteriza como "litigância de má... Entendo, de maneira veemente, estarem agindo de total má-fé na interposição do presente recurso", declarou o relator, desembargador federal Fábio Bittencourt da Rosa

A 13ª turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-2) da 2ª região manteve a sentença proferida pela 3ª vara do Trabalho de Mauá/SP, que condenou, por litigância de má-fé, um trabalhador que já estaria... A magistrada caracterizou postura de má-fé e aplicou multa de 8%. Inconformado com a sentença, o trabalhador recorreu... A relatora na 13ª turma, desembargadora Cíntia Táffari, manteve a sentença, concluindo que os fundamentos apresentados eram suficientes para demonstrar que o autor agiu de má-fé

Na sentença, o juízo aplicou pena de litigância de má fé contra o segurado no valor de 1% sobre o valor da causa, que era de R$ 100 mil, em razão da "falta de conduta ética na condução do processo"... A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou cobrança indevida de quase R$ 2 milhões e ainda obteve a condenação de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que agiu com má fé ao solicitar, na... Caso o pedido fosse acatado, o INSS poderia ser obrigado a desembolsar quase R$ 2 milhões por causa de multa de R$ 500 por dia solicitada em caso de descumprimento da decisão

As ações rescisórias foram propostas a fim de desconstituir o Acórdão nº 20140080800, da 11ª Turma do TRT-2, que havia estabelecido a litigância de má-fé... “Para se afastar a litigância de má-fé, seria necessário analisar o conjunto probatório dos autos e as premissas fáticas que levaram à conclusão de que os autores estavam com a intenção de receber crédito... A má-fé se deu em razão de os autores já terem se beneficiado das diferenças salariais por meio de ações judiciais em outros tribunais

A 13ª Turma do TRT-2, em acórdão de relatoria da desembargadora Cíntia Táffari, manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP que condenara por litigância de má-fé um trabalhador já aposentado que... Ao aplicar a penalidade de litigância de má-fé, a juíza Meire Sakata chama atenção para o grande volume de processos na Justiça do Trabalho e que proceder com probidade é um dever moral das partes... O documento do INSS não comprovava o tempo necessário (35 anos), sugerindo-se que o autor não tenha apresentado todos os dados necessários à autarquia

A 13ª Turma do TRT-2, em acórdão de relatoria da desembargadora Cíntia Táffari, manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP que condenara por litigância de má-fé um trabalhador já aposentado que... Ao aplicar a penalidade de litigância de má-fé, a juíza Meire Sakata chama atenção para o grande volume de processos na Justiça do Trabalho e que proceder com probidade é um dever moral das partes... O documento do INSS não comprovava o tempo necessário (35 anos), sugerindo-se que o autor não tenha apresentado todos os dados necessários à autarquia

A 13ª Turma do TRT-2, em acórdão de relatoria da desembargadora Cíntia Táffari, manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP que condenara por litigância de má-fé um trabalhador já aposentado que... Ao aplicar a penalidade de litigância de má-fé, a juíza Meire Sakata chama atenção para o grande volume de processos na Justiça do Trabalho e que proceder com probidade é um dever moral das partes... O documento do INSS não comprovava o tempo necessário (35 anos), sugerindo-se que o autor não tenha apresentado todos os dados necessários à autarquia