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Trabalhador urbano que tentou obter benefício rural é condenado por má-fé
Publicado por Consultor Jurídico
há 7 anos
Um trabalhador urbano que tentou obter benefício rural e processou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após ter seu pedido negado foi condenado por litigância de má-fé. De acordo com a sentença, ele tentou induzir o Judiciário ao erro.
O processo foi apresentado após o INSS negar um pedido de auxílio-doença. Em audiência, o autor da ação sustentava que tinha direito a receber auxílio-doença na condição de trabalhador rural em economia familiar.
Após ser questionado pela Advocacia-Geral ...
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