Justiça Federal de Niterói em Notícias

A advogada criminalista Patricia Proetti Esteves, do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e Itaboraí, protocolou na tarde de hoje (3) notícia-crime no Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro... Ficamos na Justiça do Trabalho”, disse Daniele... A ação no MPF não invalida a reivindicação feita na Justiça do Trabalho, para que os trabalhadores recebam pelos dias em que a empresa permanecer fechada

A 4ª Vara Federal de Niterói acolheu a defesa dos advogados da União e julgou improcedente o pedido do MPF... A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a validade de licitação realizada em 2007 para instalação da praça de pedágio na rodovia Niterói/Manilha (BR 101), no Rio de Janeiro... A PSU/Niterói é uma unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU. Ação Civil Pública: 0004879-34.2007.4.02.5102 - 4ª Vara Federal de Niterói/RJ. FONTE: Advocacia-Geral da União

Diante da negativa, a estudante impetrou mandado de segurança, na Justiça federal em Toledo, obtendo sentença favorável.O juízo federal, considerando precedentes, destacou, que a estudante foi admitida... A Justiça Federal de Toledo determinou à Reitoria de uma instituição ensino superior com sede em Curitiba a realizar a colação de grau e a expedição do diploma de conclusão do curso de licenciatura em... Da sentença cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região

se encontram as mostras Dom João VI e a Justiça em Niterói e A Justiça e sua Simbologia... : a de Apelação do antigo Distrito Federal, a do Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara e a do Tribunal de Alçada Criminal do Estado do Rio de Janeiro... O Museu da Justiça do Rio e o Centro da Memória Judiciária de Niterói retomam, a partir desta segunda-feira, dia 07, as visitas guiadas aos antigos palácios da Justiça

Sobre essa mesma matéria, o Sisejufe possui ação coletiva em tramitação na Seção Judiciária de Brasília Em ação movida perante o 2º Juizado Especial Federal de Niterói, pleiteando a equiparação do auxílio... alimentação nos mesmos valores pagos aos servidores dos Tribunais Superiores e do Conselho Nacional de Justiça, no período que antecedeu a unificação promovida pela Portaria Conjunta nº 5/2011, a União... Na sentença, o Juiz Arthur Diniz Borges reconheceu que, em se tratando de servidores do Poder Judiciário Federal, integrantes de uma mesma carreira e que se submetem ao mesmo regime remuneratório, independentemente

A construção do novo fórum é uma necessidade para fazer justiça ao judiciário federal e à OAB de Niterói. O Fórum funciona atualmente na Rua Coronel Gomes Machado... O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-RJ), desembargador Paulo Espírito Santo, anunciou nesta quinta-feira que o novo fórum federal de Niterói será construído em terreno na Avenida Amaral Peixoto... Ao lado do presidente da OAB de Niterói, Antonio José Barbosa da Silva, e do diretor do Fórum Federal, juiz José Arthur Diniz Borges, ele visitou os prédios onde estão localizados as varas cíveis e do

Recorrendo a Justiça Federal, teve sentença favorável na Vara Federal de Toledo, mas a instituição de ensino recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que manteve a decisão... Vara Federal de Toledo (PR)... A estudante concluiu o ensino médio com diploma expedido pelo Colégio Joan Miró, mantido pela Sociedade Educacional Félix Pimenta Ltda, sediada no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, em 2005

Justiça Federal do Paraná... Zelada será levado inicialmente para a carceragem da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, e seguirá para a Superintendência da PF em Curitiba (PR), onde permanecerá à disposição da Justiça Federal... No Rio, policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão — três na capital e um em Niterói, no Grande Rio —, além de um mandado de prisão preventiva também na capital, todos ordenados pela

Em dezembro passado, a 1ª Vara Federal de Niterói tinha negado o pedido do MPF pela realização do concurso alegando que a Justiça não deveria intervir na política pública... A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) autorizou a direção do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), em Niterói, a realizar um processo seletivo... Um ano depois, a 1ª Vara Federal de Niterói ordenou que a UFF e a União pagassem o pessoal terceirizado a União cumpriu a decisão após ter um recurso negado

com Niterói... A pauta do encontro foi a reinstalação das duas Varas Federais do município localizado na região metropolitana da capital fluminense, que estão temporariamente funcionando em Niterói, distante cerca de... A reunião no gabinete do presidente do TRF2 contou também com a participação da diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juíza federal Helena Elias Pinto, do titular da Primeira Vara Federal