Mandado de Segurança. Citação em Notícias

Foram realizados na manhã desta sexta-feira (24) os primeiros testes do sistema de citação e intimação de réus presos por videoconferência, garantindo que os oficiais de justiça cumpram mandados de uma... Novas audiências já serão agendadas, afirma o juiz, que explica também que nesta fase inicial as citações eletrônicas serão concentradas para presos que se encontram no Presídio de Segurança Máxima, com... No entanto, defende que o uso da tecnologia é importante para as ações de segurança no presídio, assim como já ocorrem nas audiências por videoconferência

A medida é importante, pois segundo o juiz diretor do foro, “há sérios problemas relacionados ao cumprimento dos mandados nos presídios, mormente no de Segurança Máxima em razão das rígidas regras de segurança... As citações e intimações de sentenças criminais por videoconferência começam a funcionar em caráter experimental no Presídio de Segurança Máxima ao longo do mês de fevereiro de 2017... Aconteceu no último dia 29/11, no Foro de Campo Grande, evento para assinatura da Portaria 40 que implanta a videoconferência para o cumprimento de mandados de citação e intimação das sentenças criminais

segurança... As citações e intimações de sentenças criminais por videoconferência começam a funcionar em caráter experimental no Presídio de Segurança Máxima ao longo do mês de fevereiro de 2017... A medida é importante, pois, segundo o juiz diretor do Foro, “há sérios problemas relacionados ao cumprimento dos mandados nos presídios, mormente no de Segurança Máxima em razão das rígidas regras de

(Ter, 02 Out 2012, 06:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisões da Justiça do Trabalho da2ª Região (SP) e determinou a remessa à Justiça Federal de mandado de segurança visando... O mandado de segurança foi impetrado por um ex-empregado da Telecomunicações de São Paulo (Telesp) contra o delegado regional do Trabalho, que indeferiu o pagamento das parcelas do seguro-desemprego com... O caso, porém, era de mandado de segurança contra delegado do trabalho, autoridade pública federal

Mandado é ordem judicial para cumprimento de diligência em processo, tal como citação, intimação e penhora, entre outras... A CEMAN automatiza as tarefas de distribuição de mandados, certificação do cumprimento de diligências e gestão do fluxo de cumprimento de mandados, atribuindo eficiência, segurança e transparência ao processo... Desde sua implantação, em dezembro de 2017, a CEMAN já recebeu cerca de 19 mil mandados

A Advocacia do Senado Federal ingressou nesta terça-feira (6) com um mandado de segurança com pedido de liminar e um agravo regimental, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a decisão de caráter liminar... Assinado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, o mandado de segurança argumenta que o afastamento traz “enorme risco para a manutenção do andamento normal dos trabalhos legislativos”... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Os dois parlamentares pedem que a aprovação do relatório seja considerada anulada até o julgamento de mérito do mandado de segurança... Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Paulo Rocha (PT-PA) entraram na quarta-feira (18) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a reunião da comissão especial que aprovou... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

A medida é importante, pois segundo o juiz diretor do foro, “há sérios problemas relacionados ao cumprimento dos mandados nos presídios, mormente no de Segurança Máxima em razão das rígidas regras de segurança... As citações e intimações de sentenças criminais por videoconferência começam a funcionar, em caráter experimental, no Presídio de Segurança Máxima ao longo do mês de fevereiro de 2017... No Foro de Campo Grande, ocorreu um evento para assinatura da Portaria 40 que implanta a videoconferência para o cumprimento de mandados de citação e intimação das sentenças criminais de acusados que se

O magistrado afirmou que a certidão de óbito comprova que o codevedor faleceu em 28/09/2013, antes da sua citação em 21/01/2015, para figurar no polo passivo na qualidade de corresponsável pelos débitos... Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TRF1 são no sentido de que o redirecionamento da execução fiscal contra o espólio pode ocorrer somente “quando o falecimento do contribuinte ocorrer após sua citação

em mandado de segurança na esfera laboral é indispensável, como estabelece o artigo 47 , parágrafo único do Código de Processo Civil... A questão foi que a universidade conseguiu, por meio de mandado de segurança, suspender a execução de sentença que a havia condenado a pagar aos empregados reajuste salarial relativo ao IPC de março de... O relator explicou que a validade do mandado de segurança depende de que todos os litisconsortes do processo sejam devidamente citados e, quando isso não ocorre, “o Juiz deve determinar que o autor promova