Pedido de Revogação de Prisão Temporária em Notícias

No pedido de revogação da prisão submetido ao STJ, a defesa alegou a incompetência absoluta do TJMG para processar o caso, sob o argumento de que o delito imputado ao promotor não teria qualquer relação... Fora do cargo Após um mês em prisão temporária, o promotor teve a prisão preventiva decretada em 3 de maio, durante o plantão judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)... Posteriormente, o órgão especial da corte ratificou a prisão do acusado

Nesta semana, o Ministério Público ingressou com um pedido de revogação das medidas alternativas diversas da prisão do acusado, fixadas por ocasião de sua liberdade provisória concedida por meio do Habeas... O juiz citou que no curso do processo o acusado postulou constantes pedidos para saídas temporárias dizendo que participava de retiros com jovens da igreja, totalizando 16 pedidos ao todo... Assim, refletiu o juiz que tais pedidos de “saídas temporárias por vários dias para locais afastados da Capital em datas festivas e a desistência sumária do pedido de autorização para trabalhar no restaurante

Nesta semana, o Ministério Público ingressou com um pedido de revogação das medidas alternativas diversas da prisão do acusado, fixadas por ocasião de sua liberdade provisória concedida por meio do Habeas... O juiz citou que no curso do processo o acusado postulou constantes pedidos para saídas temporárias dizendo que participava de retiros com jovens da igreja, totalizando 16 pedidos ao todo... Assim, refletiu o juiz que tais pedidos de “saídas temporárias por vários dias para locais afastados da Capital em datas festivas e a desistência sumária do pedido de autorização para trabalhar no restaurante

Ao analisar o caso, o desembargador plantonista não conheceu do pedido e destacou que “o paciente deixou de trazer aos autos cópia da decisão primitiva que indeferiu pedido de revogação da prisão temporária... Por isso, ingressou no TJCE pleiteando a revogação da manutenção da prisão e a imediata restauração de liberdade... O habeas corpus (nº 0001314-46.2017.8.06.0000 ) foi impetrado em favor de Daniel Lira Pimentel, que teve a prisão temporária decretada pela prática de crime contra licitação

O juiz Sidney Rosa, titular da 3ª Vara Criminal da capital, determinou hoje, dia 16, que o pedido de revogação da prisão de Alessandra Ramalho D'Ávila Nunes seja encaminhado, primeiramente, ao Ministério... Somente após o parecer do MP, o juiz decidirá se mantém a prisão ou atende ao pedido da defesa de Alessandra Ramalho... A prisão temporária de Alessandra Ramalho, pelo período de cinco dias, foi decretada no mesmo dia do crime, pela juíza Michelle de Gouvêa Pestana Sampaio, durante o Plantão Judiciário

No entanto, ele afirma, "a defesa só teve acesso parcial a esses documentos, aos pedidos de prisão."... Tofic já ingressou com habeas corpus pedindo revogação da prisão. "É um empresário, com atividade lícita."... Para os advogados dos suspeitos, é decisivo que tenham acesso o quanto antes ao conteúdo da medida de prorrogação da prisão temporária para que possam exercer o direito de defesa

No mesmo dia protocolou pedido de revogação da temporária... Ressalta, ainda, que “além de indeferir o pedido de extração de fotocópia dos autos, o juiz federal sequer autorizou ao segundo impetrante obter cópia da decisão que indeferiu o pedido de revogação de prisão temporária... prisão temporária, sob argumento, segundo informações de funcionários da 1ª Vara Federal de Três Lagoas, de que se tratava de procedimento sigiloso”

O juiz Sidney Rosa, titular da 3ª Vara Criminal da capital, determinou hoje, dia 16, que o pedido de revogação da prisão de Alessandra Ramalho D'Ávila Nunes seja encaminhado, primeiramente, ao Ministério... Somente após o parecer do MP, o juiz decidirá se mantém a prisão ou atende ao pedido da defesa de Alessandra Ramalho... A prisão temporária de Alessandra Ramalho, pelo período de cinco dias, foi decretada no mesmo dia do crime, pela juíza Michelle de Gouvêa Pestana Sampaio, durante o Plantão Judiciário

A prisão de Antonio Grecco, que é temporária (válida por cinco dias), foi decretada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que é o relator da investigação sobre o Decreto dos Portos, no STF... condução coercitiva", diz um trecho do pedido de habeas corpus... "Usar (...) a prisão temporária com o fim de confrontar versões e depoimentos dos investigados, numa espécie de depoimento obrigatório, reveste-se de método bastante perverso de contornar a proibição da

O juiz Sidney Rosa, titular da 3ª Vara Criminal da capital, determinou hoje, dia 16, que o pedido de revogação da prisão de Alessandra Ramalho D'Ávila Nunes seja encaminhado, primeiramente, ao Ministério... Somente após o parecer do MP, o juiz decidirá se mantém a prisão ou atende ao pedido da defesa de Alessandra Ramalho... A prisão temporária de Alessandra Ramalho, pelo período de cinco dias, foi decretada no mesmo dia do crime, pela juíza Michelle de Gouvêa Pestana Sampaio, durante o Plantão Judiciário