Pedidos Incompatíveis Entre Si em Notícias

A 9ª Câmara do TRT 15ª julgou deserto recurso de reclamante que teve imputada contra si litigância de má-fé pelo 1º grau; ao não recolher custas definidas pela origem, o trabalhador perdeu a oportunidade... A relatora ementou no sentido de prestigiar a sentença de origem, para quem “o benefício da assistência judiciária, bem como da gratuidade da justiça, é incompatível com a litigância de má-fé... Assim, a 9ª Câmara afastou o pedido de justiça gratuita e, consequentemente, o conhecimento da peça recursal (processo 001247-10.2013.5.15.0069 – votação unânime, com ressalva de entendimento pessoal do

Afirmou, ainda, que as fotografias apresentadas pelo autor como provas de suas alegações são genéricas e mostram horários incompatíveis com sua tese... Sofre o fato em si, o magistrado destacou que “as provas produzidas mostram que o abastecimento ocorreu às 06 horas e 26 minutos do dia 10/10/2018 e que a suposta falta de combustível foi constatada às... O 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia negou pedido de indenização por danos morais e ressarcimento de R$ 30 feitos por consumidor contra um posto de combustíveis do Distrito Federal

voltou a analisar o recurso sobre a Chacina da Candelária para verificar a necessidade de, eventualmente, ajustar sua posição ao entendimento do STF, mas o rejulgamento do caso foi interrompido por pedido... e imagem do autor, significaria a permissão de uma segunda ofensa à sua dignidade, só porque a primeira já ocorrera no passado, uma vez que, como bem reconheceu o acórdão recorrido, além do crime em si... De acordo com a emissora, a situação do processo se amoldaria à tese do STF, segundo a qual "é incompatível com a Constituição a ideia de um direito ao esquecimento, assim entendido como o poder de obstar

Bons predicados pessoais, não foram totalmente comprovados, e mesmo que fossem não ensejam a liberdade provisória por si sós. MEDIDASCAUTELARES DIVERSAS. 3... As medidas cautelares diversas da prisão revelam-se incompatíveis com a medida de exceção da segregação cautelar que visa garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal... Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva de FÁBIO LXXXXXXXXXXXX e LUCAS XXXXXXXXX

"Além disso, a diferença abissal do lapso de tramitação de pedidos, a depender do interessado e participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura."... segurança jurídica, previsibilidade e coerência na atuação dos Tribunais Superiores, sob pena de submeter toda a sociedade a flutuações interpretativas individuais, como se cada ministro fosse um tribunal em si... Isso se dá por diversos mecanismos entre os quais os pedidos de vista em violação dos prazos de devolução e a aceitação seletiva de recursos de modo a postergar julgamentos", avalia

A 9ª Câmara do TRT 15ª julgou deserto recurso de reclamante que teve imputada contra si litigância de má-fé pelo 1º grau; ao não recolher custas definidas pela origem, o trabalhador perdeu a oportunidade... A relatora ementou no sentido de prestigiar a sentença de origem, para quem "o benefício da assistência judiciária, bem como da gratuidade da justiça, é incompatível com a litigância de má-fé... Assim, a 9ª Câmara afastou o pedido de justiça gratuita e, consequentemente, o conhecimento da peça recursal (processo 001247-10.2013.5.15.0069 - votação unânime, com ressalva de entendimento pessoal do

voltou a analisar o recurso sobre a Chacina da Candelária para verificar a necessidade de, eventualmente, ajustar sua posição ao entendimento do STF, mas o rejulgamento do caso foi interrompido por pedido... e imagem do autor, significaria a permissão de uma segunda ofensa à sua dignidade, só porque a primeira já ocorrera no passado, uma vez que, como bem reconheceu o acórdão recorrido, além do crime em si... De acordo com a emissora, a situação do processo se amoldaria à tese do STF, segundo a qual "é incompatível com a Constituição a ideia de um direito ao esquecimento, assim entendido como o poder de obstar

está ancorada em presunções tiradas da gravidade abstrata dos crimes em tese praticados e não em elementos concretos dos autos, o que, por si só, não evidencia o risco de reiteração criminosa... A GRAVIDADE EM ABSTRATO DO CRIME NÃO CONSTITUI FATOR DE LEGITIMAÇÃO DA PRIVAÇÃO CAUTELAR DA LIBERDADE. - A natureza da infração penal não constitui, só por si, fundamento justificador da decretação da... GRAVIDADE OBJETIVA DO DELITO E NA SUPOSIÇÃO DE QUE A RÉ PODERIA VOLTAR A DELINQUIR - CARÁTER EXTRAORDINÁRIO DA PRIVAÇÃO CAUTELAR DA LIBERDADE INDIVIDUAL - UTILIZAÇÃO, PELO MAGISTRADO, DE CRITÉRIOS INCOMPATÍVEIS

Clique aqui para ler o pedido... colaboradores, advogados e agentes públicos, tudo com o escopo de embaraçar e impedir investigação contra si e contra organização criminosa que integra”... “O deputado Eduardo Cunha tem adotado, há muito, posicionamentos absolutamente incompatíveis com o devido processo legal, valendo-se de sua prerrogativa de Presidente da Câmara dos Deputados unicamente

Segundo a reclamante, o magistrado “cometeu condutas incompatíveis com a decência pública e privada”... ==>> Como entrar com pedido de restituição de cobrança indevida de ICMS na conta de luz para seus clientes... ter comparecido ao motel para manter relação extraconjugal, “por mais doloroso que seja para reclamante descobrir que o seu companheiro eventualmente quebrou o dever de lealdade conjugal, tal fato, por si