Responsabilidade da Empresa Sucedida em Notícias

trabalhistas da época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida (incorporada)... Na prática, esse entendimento significa que o HSBC não vai ter que pagar obrigações trabalhistas de um ex-empregado da Bastec - Tecnologia e Serviços Ltda. - empresa que não foi sucedida por ele, mas que... A responsabilidade solidária do sucessor não se estende aos débitos trabalhistas de empresa integrante de grupo econômico sucedido, que não foi incorporada pelo sucessor

trabalhistas da época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida (incorporada)... Na prática, esse entendimento significa que o HSBC não vai ter que pagar obrigações trabalhistas de um ex-empregado da Bastec - Tecnologia e Serviços Ltda. - empresa que não foi sucedida por ele, mas que... A responsabilidade solidária do sucessor não se estende aos débitos trabalhistas de empresa integrante de grupo econômico sucedido, que não foi incorporada pelo sucessor

Nos EUA é comum que empregados indiquem outros para trabalhar e que recebam por essa indicação bem sucedida, uma “taxa de referência”... Para o resignado por uma boa razão pode ocorrer por alteração do título ou responsabilidades do empregado; alteração adversa que não afeta outros participantes do mesmo nível (não prevista no ordenamento... intenção da empresa

Damasceno destacou que os casos são diferentes, pois o recurso em análise no TJ-RJ não trata da responsabilidade por ato ilícito da sucedida, mas da responsabilidade objetiva — ou seja, decorrente do dano... Porém, as linhas sob a responsabilidade da Flumitrens passaram a ser exploradas pela Supervia, por meio do contrato de concessão, assinado após a empresa vencer o processo de licitação... “No caso presente, o que se tem é a necessidade de aferição de situação fática quanto à continuidade de atividade já desempenhada, com utilização da azienda [patrimônio] da empresa sucedida, ou desempenho

O desembargador concluiu que a requerente demonstrou que sofreu abalo psíquico em razão da coloração mal sucedida... De acordo com o acórdão, a responsabilidade civil do comerciante do produto defeituoso é subsidiária à do fabricante... bit.ly/39E2iwO | Uma mulher moradora em Mato Grosso do Sul será indeniza em R$ 7 mil por empresa fabricante de cosmético após ter comprado tinta para ficar loira e resultado final ter sido morena

O desembargador concluiu que a requerente demonstrou que sofreu abalo psíquico em razão da coloração mal sucedida... De acordo com o acórdão, a responsabilidade civil do comerciante do produto defeituoso é subsidiária à do fabricante... “Incidindo o CDC , as empresas requeridas respondem objetivamente pelos danos causados, não sendo necessária a prova de culpa ou dolo na conduta de seu agente. (…) Na hipótese, a requerente demonstrou

Cooperação, parcerias que realmente funcionam, capacitação e o cidadão consciente de suas responsabilidades. Os benefícios sociais vêm como consequência... A região, que engloba 35 municípios, conta com 500 empresas calçadistas – a maioria micro ou pequenas -, fábricas de insumos e embalagens, agências de exportação e empresas em outros setores que complementam... A experiência bem sucedida da região italiana da Emilia-Romagna onde está instalado um grande polo têxtil, inspirou o mais bem sucedido arranjo produtivo local do Brasil, a cadeia produtiva coureiro-calçadista

Assim, preenchidos os requisitos do artigo 133 do CTN , deve a nova empresa ser responsável tributária pela dívida de sua sucedida, seja integralmente, seja subsidiariamente, devendo as pessoas que pretendem... A responsabilidade tributária na sucessão empresarial de fato é tema bastante discutido na doutrina tributária e na jurisprudência dos Tribunais do nosso pais, vez que muitas empresas adquirem de outra... Esse tipo de responsabilidade tributária é também chamada de responsabilidade tributária por sucessão e está previsto no artigo 133 e seus incisos I e II do Código Tributário Nacional

Inclui expressamente, no entanto, que a responsabilidade solidária entre as empresas sucessora e sucedida exigirá comprovação de fraude. 3... Responsabilidade trabalhista na sucessão de empregadores A reforma veio validar o entendimento já adotado pela jurisprudência quanto à responsabilidade trabalhista da empresa sucessora... legislação menciona agora a necessidade de demonstração do interesse integrado entre as empresas. 2

“A remuneração das empresas é per capita, o que gera um ciclo vicioso para manter crescente a população carcerária”, argumenta... A maioria (90%) dos internautas rechaça a privatização dos presídios como solução para os problemas que enfrentam, uma vez que as experiências mal sucedidas demonstram que o Estado não pode se omitir da... “Essa responsabilidade é constitucionalmente do Estado. Não se terceiriza obrigações constitucionais. Não se pode privatizar obrigações estatais