Reunião dos Processos por Conexão em Notícias

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), autor do requerimento, presidiu a reunião... Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do CNJ, frisou o quanto a parceria será importante para ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça e para viabilizar a implantação de medidas como o processo... Os projetos Nordeste Conectado e Amazônia Integrada e Sustentável (Pais) buscam garantir a instalação da infraestrutura de conexão à internet, com fibra ótica passando até mesmo pelos leitos dos rios

As informações foram apresentadas aos conselheiros federais e aos presidentes de seccionais que acompanharam a reunião na sede do Conselho Federal... vista que a defesa das prerrogativas é uma das diretrizes prioritárias e fundamentais da nossa gestão, o (Ricardo) Breier imaginou uma campanha que chegue à ponta das seccoinais, para que haja essa conexão... destacar, por exemplo, da importância da inviolabilidade dos locais de trabalho, do respeito ao sigilo profissional, dos casos de abuso de autoridade, do atendimento nos fóruns, das prerrogativas no processo

“A jurisprudência é firme no sentido de que eventual violação a regras que determinam reunião de processos por conexão e continência demanda a comprovação de prejuízo, por se tratar de nulidade relativa... A defesa alega que o processo não tem dependência com a ação da Operação Saqueador, contra Carlinhos Cachoeira, Fernando Cavendish e outros réus, julgada naquela Vara... Essa é a terceira vez em que réus da Operação Calicute pedem o deslocamento da competência; nos outros casos, o TRF2 rejeitou os habeas corpus e manteve o processo na 7ª Vara Federal Criminal

A conexão e a continência foram estabelecidas pelo Código de Processo Penal nos artigos 76 e 82 para permitir a reunião de processos em um mesmo juízo, evitando julgamentos de forma diversa em relação... Em 2006, a Lei 11.313 promoveu alterações na competência dos Juizados, possibilitando o uso dos institutos jurídicos da conexão e da continência para deslocar processos dos Juizados Especiais para outros... “Caso incidir conexão ou continência entre uma infração de menor potencial ofensivo e outro crime de competência de órgão jurisdicional distinto dos Juizados Especiais Criminais, cada um dos delitos deverá

dos processos... Exame impossível No recurso ao STJ, a defesa dos acusados requereu que seja determinada a reunião dos processos. Liminarmente, pediu que, até a decisão final, a tramitação das ações ficasse suspensa... O objetivo é que houvesse unidade de procedimento e julgamento, de acordo com o artigo 82 do Código do Processo Penal

Em relação à conexão dos autos, o juiz rejeitou a preliminar de conexão, tendo em vista que os autos de nº 0840299-22.2013.8.12.0001 já estão julgados e extintos, não havendo a possibilidade de reunião... dos processos... Processo nº 0827374-52.2017.8.12.0001

Chamadas e conexão O sistema suporta a conexão de diversas pessoas, pela internet, de forma simultânea em diferentes localidades, com a reprodução e a gravação de vídeo e de áudio... Grau de Jurisdição Qui, 01 Mar 2018 16:29:00 -0300 O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) recebeu em janeiro, após a conclusão de um processo... As conexões não estão limitadas à rede corporativa do TJPR, pois pode-se utilizar outros meios, como redes 3G, 4G e fibra ótica

O processo emite comprovante e horário em que foi protocolado o documento, dispensando a necessidade de se entregar presencialmente o que foi submetido a esse processo, explica... “Como exemplo, a gente submeteu um processo de licitação ao protocolo digital”, diz... Também foi liberado o acesso remoto, via conexão segura, para que os servidores possam verificar documentos e sistemas de que necessitam para desenvolver suas rotinas

CAPÍTULO III DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS Art. 8º Para o atendimento às solicitações de nova conexão ou de alteração da conexão existente para instalação de microgeração ou minigeração distribuída... possua unidade consumidora com microgeração ou minigeração distribuída, com atendimento de todas as unidades consumidoras pela mesma distribuidora; III – consórcio de consumidores de energia elétrica: reunião... (vinte por cento) da capacidade de geração mensal da central geradora que podem ser despachados por meio de um controlador local ou remoto; X - geração compartilhada: modalidade caracterizada pela reunião

Processo: RHC 157.077-SP , Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 03/05/2022. Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Conexão. Reunião dos processos... Processo: REsp 1.987.941-SP , Rel. Min... Processo: REsp 1.805.898-MS , Rel. Min