Rescisão do Contrato de Telefonia Móvel em Notícias

Mesmo que em seu contrato atual conste multa pela rescisão... A medida vale para pacotes de telefonia (fixa ou móvel), TV por assinatura ou internet banda larga, desde que o cliente antigo assine um novo contrato com as mesmas cláusulas oferecidas ao cliente novo... Nem mesmo no caso de haver multa pela rescisão no contrato vigente, ela não poderá ser cobrada ao cliente antigo

“É preciso proteger o consumidor que não tem condições de arcar com o contrato, quanto mais com multas advindas de rescisões antecipadas”, disse Joice Hasselmann, ao considerar os efeitos da pandemia de... fixa ou móvel, de TV e de internet durante reconhecido período de pandemia... do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (24) o Projeto de Lei 1231/20, que proíbe a cobrança de multa pela quebra de fidelidade contratual junto às prestadoras de serviços de telefonia

Diante dessa situação, a cliente disse que a Claro lhe cobrou multa pela rescisão prematura do contrato no valor de R$1.800... Em fevereiro de 2013, por meio da Maxplanet, empresa parceira da Vivo, a cliente contratou os serviços de telefonia móvel da operadora e iria receber aparelhos novos para realizar a portabilidade de suas... No entanto, após o mês de maio, a cliente recebeu os telefones móveis que havia pedido para a Maxplanet e, logo depois, quatro de suas linhas foram portadas da Claro para a Vivo, sem a sua autorização

de telefonia fixa, móvel, internet e TV por assinatura, que podem representar uma grande economia... Em muitos casos, a compra casada de aparelho e plano de telefonia sai mais caro que a contratação individual. – pesquise os diferentes planos para telefonia fixa e móvel, existentes entre as empresas... gratuitamente, além da grade contratada, podem ser retirados a qualquer tempo sem prévia comunicação ou direito de indenização ou rescisão do contrato. – em caso de interrupção do serviço superior a 30

O consumidor muitas vezes não fica satisfeito com o serviço, mas muitas vezes continua com a operadora porque não pode pagar a alta multa de rescisão do contrato, afirmou... Diversos deputados reclamaram hoje dos serviços de telefonia celular e de internet móvel (3G) prestados no País, durante audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática... O diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, Eduardo Levy, atribui o problema ao congestionamento das redes em alguns locais

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) encaminhou recomendação às concessionárias de telefonia do serviço móvel pessoal (SMP) que atuam no país para receberem, mediante protocolo, pedidos... de rescisão de contrato e cancelamento de serviço dirigido à concessionária, independente do local de habilitação, local de contratação ou residência do usuário... Conforme o art. 96, 4º, da respectiva legislação, a Anatel determina que todo setor de vendas que realize ativação de estação móvel de celular tem o dever de receber e dar protocolo aos pedidos de rescisão

não utilizados de planos pré-pagos, em caso de rescisão de contrato... Ele destaca a prática da fidelização, que penaliza o consumidor em caso de rescisão antecipada do contrato... O Projeto de Lei 4379/16 , que tramita na Câmara, estabelece, para as operadoras de telefonia móvel, condições para a cobrança de tarifas de planos pós-pagos e a obrigatoriedade de reembolso de créditos

De acordo com a cliente, a carta informava que, em decorrência de determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), para implementação de telefonia móvel de quarta geração (4G), a rede MMDS... A ação acusa a empresa de rescisão unilateral do contrato de prestação de serviço... Segundo o MP, a rescisão unilateral dos contratos afetará 29 mil pessoas apenas na cidade de São Paulo e mais 3.700 nas cidades de Curitiba, Paraná, e Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Confecções Ltda - Mana's Boutique possuía um contrato com a Brasil Telecom S/A consistente no fornecimento do serviço de telefonia móvel (celulares), tendo solicitado posteriormente o cancelamento e efetuado... Na sentença publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira, 15, o juiz de direito Silvio Viana, que responde pela 4ª Vara Cível da comarca de Ji-Paraná (RO), determinou a rescisão do contrato de tefefonia

A Lei 6.295 /12 faz com que as operadoras de telefonia sejam obrigadas a isentar o consumidor desempregado de arcar com multas de fidelidade por rescisão contratual... As operadoras de telefonia fixa e móvel têm 90 dias para se adequar aos termos da nova lei. stLight.options ({publisher:'5b57bd38-8991-4545-85ec-67adfd71cd97'>); stLight.options ({publisher:'5b57bd38-8991... os usuários cancelem seus planos sem terem que arcar com a multa contratual proveniente da quebra de fidelidade de 12 meses, quando comprovarem que perderam o vínculo empregatício após a adesão do contrato