Revogação de Prisão Preventiva em Notícias

Por isso, ele negou o pedido de revogação da prisão preventiva. Seu voto foi acompanhado pelos demais integrantes da 2ª Turma Criminal... A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou por unanimidade, nesta quinta-feira (5/7), pedido da revogação da prisão preventiva solicitada pelos advogados... Os argumentos da defesa eram de que outros réus no mesmo processo ao qual ele responde já deixaram a prisão e, por isso, ele reivindicava tratamento isonômico

Caberá à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), a análise do pedido de revogação da prisão preventiva do empresário T.E.M., acusado de aplicar golpes financeiros com ações... Além disso, a defesa sustenta que a prisão preventiva “está carente de base concreta”... Dessa forma, sustenta que estariam presentes todos os pressupostos da prisão preventiva (artigo 312 , do CPP )

Por isso, ele negou o pedido de revogação da prisão preventiva. Seu voto foi acompanhado pelos demais integrantes da 2ª Turma Criminal... A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou por unanimidade, nesta quinta-feira (5/7), pedido da revogação da prisão preventiva solicitada pelos advogados... Os argumentos da defesa eram de que outros réus no mesmo processo ao qual ele responde já deixaram a prisão e, por isso, ele reivindicava tratamento isonômico

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu mais dois pareceres contrários a pedidos de relaxamento de prisões preventivas de ex-diretores da Eletronuclear... preventiva de ex-dirigente da Eletronuclear... José Eduardo Brayner e Luiz Soares seriam integrantes do núcleo administrativo da organização criminosa.O Juízo da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva dos

Requer a revogação da prisão preventiva mediante a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão... Tribunal a quo por meio do qual buscava a revogação da decisão que decretou a prisão preventiva do ora recorrente. O eg. Tribunal de origem denegou a ordem, em v. acórdão de fls. 838-844... Em 30.03.2022, a autoridade policial e representou pela prisão preventiva do paciente e outros investigados

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou (negou seguimento) pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo ex-deputado federal Luiz Argolo, preso em razão de fatos... FT/AD Leia mais: 22/10/2015 – Rejeitado pedido de revogação da prisão de Marcelo Odebrecht e outros dois executivos... No caso de Alexandrino, a prisão preventiva decretada pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) foi justificada por uma fundamentação genérica, que não individualizou a necessidade de prisão em face

A Juíza da 5ª Vara Criminal de Brasília indeferiu mais um pedido de revogação da prisão preventiva de Carlinhos Cachoeira, preso no Complexo Penitenciário da Papuda... Os seus advogados alegaram que não estão mais presentes os pressupostos da prisão cautelar, uma vez que a instrução criminal já está encerrada e que os fatos que ensejaram a denúncia aconteceram há muitos

A., servidor público municipal que responde a ação penal por tráfico de entorpecentes, impetrou Habeas Corpus (HC 111868) no Supremo Tribunal Federal (STF) visando à revogação de sua prisão cautelar... Os advogados afirmam que a prisão em flagrante foi convertida em preventiva pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Sumaré e, desde então, seus advogados vêm tentando obter sua liberdade provisória, indeferida... Ao determinar a conversão da prisão em cautelar, o juiz de primeiro grau afirmou que o volume de entorpecentes encontrado indicava “considerável alcance no mercado de drogas, o que poria a ordem pública

por JAA - publicado em 16/10/2012 13:30 A Juíza da 5ª Vara Criminal de Brasília indeferiu mais um pedido de revogação da prisão preventiva de Carlinhos Cachoeira, preso no Complexo Penitenciário da Papuda... Os seus advogados alegaram que não estão mais presentes os pressupostos da prisão cautelar, uma vez que a instrução criminal já está encerrada e que os fatos que ensejaram a denúncia aconteceram há muitos

A Juíza da 5ª Vara Criminal de Brasília indeferiu mais um pedido de revogação da prisão preventiva de Carlinhos Cachoeira, preso no Complexo Penitenciário da Papuda... Os seus advogados alegaram que não estão mais presentes os pressupostos da prisão cautelar, uma vez que a instrução criminal já está encerrada e que os fatos que ensejaram a denúncia aconteceram há muitos