Súmula 375/stj em Notícias

Diante dessa posição, os ministros decidiram afastar a aplicação da Súmula 375 do STJ , que condiciona o reconhecimento da fraude à execução ao registro da penhora do bem alienado ou à prova de má-fé de... Superada a aplicação da Súmula 375/STJ, os autores do recurso, filhos dos executados, também pediram o reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel por constituir bem de família e porque os pais teriam... Esse é o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Diante dessa posição, os ministros decidiram afastar a aplicação da Súmula 375 do STJ , que condiciona o reconhecimento da fraude à execução ao registro da penhora do bem alienado ou à prova de má-fé de... Superada a aplicação da Súmula 375/STJ, os autores do recurso, filhos dos executados, também pediram o reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel por constituir bem de família e porque os pais teriam... Esse é o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Diante dessa posição, os ministros decidiram afastar a aplicação da Súmula 375 do STJ , que condiciona o reconhecimento da fraude à execução ao registro da penhora do bem alienado ou à prova de má-fé de... Superada a aplicação da Súmula 375/STJ, os autores do recurso, filhos dos executados, também pediram o reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel por constituir bem de família e porque os pais teriam... Esse é o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Diante dessa posição, os ministros decidiram afastar a aplicação da Súmula 375 do STJ , que condiciona o reconhecimento da fraude à execução ao registro da penhora do bem alienado ou à prova de má-fé de... Superada a aplicação da Súmula 375/STJ, os autores do recurso, filhos dos executados, também pediram o reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel por constituir bem de família e porque os pais teriam... Esse é o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Desde a publicação da Súmula 375, em março de 2009, aguardei esperançosamente que os eminentes Ministros do Superior Tribunal de Justiça cancelassem ou, no mínimo, modificassem o conteúdo da orientação... Não bastasse, a edição da súmula n. 375 pelo Superior Tribunal de Justiça também ignorou os comandos processuais citados, assentando entendimento contrário à lei federal, o que, bom que se lembre, constitui... Fica então a pergunta: O que será necessário acontecer para que os senhores Ministros do egrégio Superior Tribunal de Justiça reconheçam o equívoco em que incorreram e revoguem a súmula nº 375 de uma vez

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma nova súmula, a de número 375... Um dos precedentes aplicados pela Corte para embasar a aprovação da Súmula 375 foi o recurso especial 739.388/MG , ajuizado contra a Fazenda Pública de Minas Gerais pelos legítimos proprietários de um... O relator foi o ministro Fernando Gonçalves, que levou em conta vários recursos especiais e embargos de divergência julgados nas Turmas e Seções do STJ

Diante dessa posição, os ministros decidiram afastar a aplicação da Súmula 375 do STJ , que condiciona o reconhecimento da fraude à execução ao registro da penhora do bem alienado ou à prova de má-fé... filhos, sobretudo menores, reduzindo o devedor à insolvência e impossibilitando a satisfação do crédito do exequente, que também, ressalte-se, age de boa-fé", alertou o relator Superada a aplicação da Súmula 375... penhorado a filhos menores de idade caracteriza fraude à execução quando este ato torna o proprietário insolvente, ou seja, incapaz de suportar a execução de uma dívida Esse é o entendimento da 4ª Turma do STJ

Diante dessa posição, os ministros decidiram afastar a aplicação da Súmula 375/STJ, que condiciona o reconhecimento da fraude à execução ao registro da penhora do bem alienado ou à prova de má-fé de quem... Superada a aplicação da Súmula 375/STJ, os autores do recurso, filhos dos executados, também pediram o reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel por constituir bem de família e porque os pais teriam... Esse é o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

do gravame, foi doado aos filhos menores dos executados, reduzindo os devedores a estado de insolvência, não cabe a aplicação do verbete contido na súmula 375, STJ"... O devedor insistiu que fosse aplicada ao caso a Súmula 375 do STJ, segundo a qual o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente... Porém, o relator do acórdão afirmou que o próprio STJ já decidiu de forma esclarecedora sobre o assunto, no REsp 1.163.114 , segundo o qual "no caso em que o imóvel penhorado, ainda que sem o registro

do gravame, foi doado aos filhos menores dos executados, reduzindo os devedores a estado de insolvência, não cabe a aplicação do verbete contido na súmula 375, STJ"... O devedor insistiu que fosse aplicada ao caso a Súmula 375 do STJ, segundo a qual o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente... Porém, o relator do acórdão afirmou que o próprio STJ já decidiu de forma esclarecedora sobre o assunto, no REsp 1.163.114 , segundo o qual "no caso em que o imóvel penhorado, ainda que sem o registro