Segurança Concedida em Notícias

A permissão foi concedida por meio da Portaria nº 211, publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (12)... Segurança e Saúde no Trabalho, Joelson Guedes da Silva... O objetivo é simplificar os processos, garantir mais segurança no armazenamento de informações e diminuir custos

De 1989 até 2015, o retrato das liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal se inverteu... O caso não chegou a ser analisado pelo Plenário da corte, pois Gilmar extinguiu, sem julgamento do mérito, os mandados de segurança impetrados pelo PSDB e pelo PPS... O número de liminares concedidas pelo colegiado em 2015, no entanto, subiu pouco quando comparado ao de 1989: 26 contra 23 na época

A liminar foi concedida pela juíza Cibelle Mendes Beltrame, da 2ª Vara Cível da cidade... No pedido de mandado de segurança, a professora alegou que assinou um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Recusa Vacinação contra Covid-19... A liminar foi concedida na sexta-feira (17) depois que a servidora entrou com uma ação contra a determinação da prefeitura que obriga funcionários públicos a se imunizarem contra a doença

até brilharam quando li essa decisão do STJ, Glórias a Deus 🙌🏽 Estou com um caso exatamente assim, no qual o juízo da decisão questionada determinou prazo de 5 dias para apresentar liminar do MS concedida... Mas Jesus é maior 🙌🏽😍 Então meus colegas e queridos seguidores, é isso mesmo, o STJ, em decisão extremamente acertada entendeu que o mandado de segurança deverá ter seu mérito apreciado independentemente

Após duas negativas pelo perito médico a candidata optou por ingressar com Mandado de Segurança contra o Estado de Santa Catarina, o qual foi teve a ordem concedida por unanimidade, sendo o Estado instado

Medidas protetivas de urgência são medidas concedidas pelo poder judiciário com a finalidade de assegurar a integridade psicológica e fisica da mulher que venha a ter sofrido algum tipo de violência domética... decidir sobre o pedido, caso concedido o pleito o juir irá determinar o afastamento do homem do lar, sendo retirado da casa pelo tempo que durar a medida protetiva sem poder retornar ao local, para segurança

vigorar com alterações que regulamentam, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, a aquisição, o registro, o porte, o uso, o controle, a cautela e a fiscalização de armas de fogo institucionais concedidas... Autorização de uso – A autorização de porte de arma de fogo aos servidores da área de segurança que efetivamente exercem funções de segurança no Tribunal, na seção ou na subseção judiciária da 1ª Região... a magistrados e aos servidores do quadro de pessoal do Tribunal, das seções e subseções judiciárias da 1ª Região que efetivamente exerçam a atividade de segurança

especialmente os fatos descritos no parágrafo 2º. do artigo 7º ., o ponto que mais interessou ao direito tributário fora a questão da compensação tributária, cujo texto legal era: “(...) § 2o Não será concedida... O STF decidiu por maioria que é inconstitucional a proibição de liminar para compensação de créditos tributários, revogando, assim, regra contida na legislação que cuida do Mandado de Segurança [1]... elemento indispensável para dar legalidade nos procedimentos administrativos, junto à Secretaria da Receita Federal, de compensação tributária sustentado por concessão de Liminar em Ação de Mandado de Segurança

indenização por danos materiais e morais contra uma concessionária e a Fazenda Pública de São Paulo, argumentando que foram vítimas de roubo ocorrido nas dependências de uma praça de pedágio da rodovia concedida... que possam causar acidentes –, mas não se pode exigir que a empresa disponibilize segurança armada para prevenir crimes ao longo da estrada ou nos postos de pedágio... Bellizze destacou que o dever da concessionária de garantir a segurança dos usuários diz respeito à própria utilização da rodovia – implicando obrigações como manter sinalização adequada e evitar buracos

Isenção atual Atualmente a isenção de IPI é concedida apenas aos órgãos de segurança vinculados à União, aos estados e ao Distrito Federal... e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2319/07, do Senado, que estende a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos equipamentos adquiridos por órgãos de segurança