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16 de Junho de 2024
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    99% das liminares no STF são concedidas individualmente por ministros

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 7 anos

    De 1989 até 2015, o retrato das liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal se inverteu. Há 27 anos, 85% das decisões provisórias eram proferidas pelo Plenário ou pelas turmas, enquanto 15% eram ordens monocráticas. No ano passado, as liminares individuais de ministros representaram 99% desse tipo de decisão, contra 1% das coletivas. Os dados são do projeto Supremo em Números, da FGV Direito Rio, e foram divulgados pelo jornal Folha de S.Paulo.

    O número de liminares concedidas pelo colegiado em 2015, no entanto, subiu pouco quando comparado ao de 1989: 26 contra 23 na época. Nesse intervalo, contudo, as cautelares coletivas cresceram a...

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/99-das-liminares-no-stf-sao-concedidas-individualmente-por-ministros/417321761

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