Tráfico de Entorpecentes Pedido de Revogação da Preventiva em Notícias

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  • Pescador acusado de tráfico de drogas tem HC negado

    Aduz que o pedido de revogação da prisão preventiva foi indeferido e que a decisão que manteve a prisão cautelar está desprovida de fundamentos idôneos, limitando-se a fundamentos genéricos e sucintos... Segundo a defesa, o paciente foi preso em maio do ano passado, e denunciado com outros acusados, pela suposta prática de tráfico de drogas, associação ao tráfico e organização criminosa... ilícito de drogas, já que por várias vezes adquiriam, mantinham em depósito, vendiam e transportavam substância entorpecente, conhecida como pasta base de cocaína
  • 2ª Vara de Entorpecentes: maioria dos processos envolve "aviões"

    Notícias08/10/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
    Tramitam na 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís ações criminais, pedido de liberdade, restituição de bens apreendidos, revogação de prisão preventiva, dentre outros... Na 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís tramitam atualmente 303 processos referentes ao tráfico de drogas... O juiz titular da unidade, Adelvan Nascimento Pereira, explicou que, atualmente, a maioria dos casos de tráfico que chegam à 2ª Vara de Entorpecentes envolve pessoas com menor poder aquisitivo
  • Negado seguimento a HC de empresário investigado em operação sobre tráfico em MG

    Notícias01/09/2014Supremo Tribunal Federal
    MR /CR ,AD Leia mais: 22/08/2014 Empresário investigado em operação sobre tráfico internacional em MG pede revogação de prisão... A Operação Athos investigou uma organização criminosa constituída para prática de crime de tráfico internacional de entorpecentes, que estaria dividida em núcleos - de fornecedores e compradores, jurídico... A defesa pedia a revogação da prisão preventiva do empresário, alegando que os fatos relacionados ao seu cliente seriam absolutamente compatíveis com as atividades lícitas exercidas por ele (comerciante
  • STJ Jan23 - Revogação de Prisão Preventiva em Crimes de Violência Doméstica - Fundamentos inerentes ao Tipo Penal

    Notícias10/03/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Pleiteia a revogação da custódia preventiva ou a substituição dela por medidas cautelares diversas da prisão. O pedido de medida liminar foi indeferido... De outro viés, vislumbro a presença de pedido de medidas protetivas de urgência formulados pela vítima em desprol do flagrado (f. 17/18), seu ex-companheiro... TRÁFICO DE DROGAS E LESÕES CORPORAIS LEVE NO ÂMBITO DOMÉSTICO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. RÉU PRIMÁRIO. PEQUENA QUANTIDADE DE DROGAS
  • Ministro nega liminar a rapaz preso no Uruguai por suposto tráfico de remédios pela internet

    Notícias30/05/2011Supremo Tribunal Federal
    O grupo que realizava as supostas ações relacionadas ao tráfico de entorpecentes foi descoberto por meio de operação da Polícia Federal... D.P.P. é acusado de tráfico internacional de entorpecentes (remédios), vendidos pela internet com receita médica supostamente inválida crime tipificado pela Lei nº 11.343 /2006, artigos 33 (tráfico de... A defesa sustenta que, se a prisão preventiva decorreu de determinação do juiz da 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, a decisão de revogação do ato há de ser proferida no Brasil
  • STJ Fev24 - Absolvição - Lei de Drogas - Ausência de Apreensão de Drogas - Falta Materialidade - Prova Baseada em Conversas de Aplicativo

    Notícias20/02/2024Carlos Guilherme Pagiola
    Está prejudicado o pedido de revogação da prisão preventiva, haja vista a informação do Juízo de origem, às fls. 1.183-1.185 (e-STJ), que dá conta da revogação da custódia cautelar a ele imposta... Postula, ainda, a revogação da prisão preventiva que lhe foi imposta, seja por excesso de prazo, seja pela ausência dos requisitos autorizadores da medida extrema... TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE. FUNDAMENTOS INIDÔNEOS. INOCORRÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. ORDEM DENEGADA.1
  • Ministro nega liminar a rapaz preso no Uruguai por suposto tráfico de remédios pela internet

    Notícias30/05/2011Internet Legal
    O grupo que realizava as supostas ações relacionadas ao tráfico de entorpecentes foi descoberto por meio de operação da Polícia Federal... D.P.P. é acusado de tráfico internacional de entorpecentes (remédios), vendidos pela internet com receita médica supostamente inválida – crime tipificado pela Lei nº 11.343 /2006, artigos 33 (tráfico de... A defesa sustenta que, se a prisão preventiva decorreu de determinação do juiz da 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, a decisão de revogação do ato há de ser proferida no Brasil
  • Câmara Criminal nega Habeas Corpus a acusado de tráfico na Paraíba e mais 4 Estados

    Notícias03/05/2011JurisWay
    Câmara Criminal nega Habeas Corpus a acusado de tráfico na Paraíba e mais 4 Estados Um homem acusado de fazer parte de uma organização criminosa interestadual para o tráfico de entorpecentes teve pedido... nem tem força de alcançar a sua revogação ou a concessão da liberdade provisória, comentou João Benedito da Silva... Destacando jurisprudência de outros tribunais e publicações especializadas na área penal, o relator do HC disse que a primariedade e os bons antecedentes não impedem a decretação da prisão preventiva e
  • Ministro nega liminar a rapaz preso no Uruguai por suposto tráfico de remédios pela intern...

    Notícias31/05/2011JurisWay
    O grupo que realizava as supostas ações relacionadas ao tráfico de entorpecentes foi descoberto por meio de operação da Polícia Federal... D.P.P. é acusado de tráfico internacional de entorpecentes (remédios), vendidos pela internet com receita médica supostamente inválida - crime tipificado pela Lei nº 11.343 /2006, artigos 33 (tráfico de... A defesa sustenta que, se a prisão preventiva decorreu de determinação do juiz da 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, a decisão de revogação do ato há de ser proferida no Brasil
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