Uso de Veículo Oficial por Servidor Candidato em Notícias

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  • Ementário de Jurisprudência Cível Nº 23/2017 do TJRJ

    Notícias18/09/2017MARQUES & SADALA
    É evidente que, ainda que haja desavenças anteriores entre as partes, tal fato não autoriza o uso de expressões pejorativas e injuriosas, que afrontem a honra e dignidade pessoal do outro... EVIDENTE POSSIBILIDADE DE DIVISÃO DO VALOR REFERENTE AO AUTOMÓVEL AFETO À ATIVIDADE DE TAXISTA DESEMPENHADA PELO RECORRENTE, TENDO EM VISTA QUE PARTILHAR O VALOR DO VEÍCULO NÃO IMPLICA NECESSARIAMENTE... PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO IMPETRANTE EDITADA EM 28/06/2016, QUE SERIA PUBLICADA NA IMPRENSA OFICIAL, EM 29/06/2016. POSSE QUE OCORRERIA EM 30/06/2016. RECUSA INJUSTIFICADA DAS AUTORIDADES COATORAS
  • DOU Informe 18.12.2015

    Notícias18/12/2015Conselho da Justiça Federal
    RESOLUÇÃO N. 570, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 Define a abrangência do termo "veículo de uso bélico" e seus reflexos na fiscalização, identificação, registro, controle e uso de padrões de pintura camuflada... MINISTÉRIO DAS CIDADES CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO RESOLUÇÃO N. 567, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema de controle de estabilidade, nos veículos M1 e N1 novos... PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N. 566, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 Torna público o Quadro de cargos efetivos dos servidores do Supremo Tribunal Federal
  • Morre o jurista Hélio Bicudo, fundador do PT e autor do Impeachment da Dilma (+31/07/2018+)

    Notícias31/07/2018Endireito Ciências Jurídicas
    No seu servidor (In House) ou no servidor remoto, pagando por demanda no caso de Data Center... 5 FREI BETTO E se o candidato que você detesta ganhar a eleição... igreja Exercícios espirituais Arquidiocese de Belo Horizonte Colunas Blogs DIREITO / EXAME DA OAB DIREITO / CONCURSOS TEOLOGIA ACONTECE CULTURA DIREITO DIREITO Social POLÍTICA DIREITO E TECNOLOGIA VEÍCULOS
  • Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

    Notícias05/02/2012Consultor Jurídico
    Mesmo sem trabalhar, os magistrados continuam recebendo subsídios e vantagens, mas não podem entrar no tribunal, nem fazer uso de veículos oficiais... Na última edição, foram aprovados apenas 24% dos candidatos... Candidatos devem ser graduados em direito e cadastrar-se até 1º de março. Clique aqui para fazer a inscrição
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira

    Notícias11/12/2015Consultor Jurídico
    Falhas em veículos O grupo Fiat Chrysler Automobiles (FCA) foi condenado a pagar uma multa de US$ 70 milhões ao governo americano por não ter repassado dados completos sobre segurança de veículos no prazo... Com a decisão, os servidores que receberam mais do que deveriam terão que devolver o dinheiro aos cofres públicos... Toffoli teme que os candidatos e partidos passem a receber dinheiro do crime, por meio de caixa dois, para não comprometer a qualidade das campanhas
  • Com mais três ações, PRE/PA fecha atuação nas eleições 2014

    Notícias08/01/2015Ministério Público Federal
    Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, o prefeito utilizou-se dos eventos oficiais da prefeitura para promover a candidatura a deputado estadual do candidato Gesmar Rosa mediante a presença do candidato... Acusação : Utilização indevida de veículos e meios de comunicação social pelos candidatos Helder Barbalho e Lira Maia em benefício de suas candidaturas, com ofensa ao livre e isonômico debate democrático... O prefeito e a secretária de Saúde teriam demitido servidores temporários que não apoiaram seus candidatos, além de ameaçar fazer a demissão de mais temporários pelo mesmo motivo
  • Com ajuizamento de mais três ações, PRE fecha atuação nas eleições 2014

    Notícias08/01/2015Procuradoria da República no Pará
    Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, o prefeito utilizou-se dos eventos oficiais da prefeitura para promover a candidatura a deputado estadual do candidato Gesmar Rosa mediante a presença do candidato... Acusação : Utilização indevida de veículos e meios de comunicação social pelos candidatos Helder Barbalho e Lira Maia em benefício de suas candidaturas, com ofensa ao livre e isonômico debate democrático... O prefeito e a secretária de Saúde teriam demitido servidores temporários que não apoiaram seus candidatos, além de ameaçar fazer a demissão de mais temporários pelo mesmo motivo
  • Concurso para a magistratura: candidatos passam por prova oral

    Notícias07/05/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Formas de uso. Uso de bem público por particulares. Alienação. - Tutela Extrajudicial do Meio Ambiente... Oficial de Justiça há 15 anos, a candidata Claudia Leonor contou que estuda para a magistratura desde 2003 e, pela primeira vez, chega a essa etapa do concurso. Meu objetivo é a magistratura... Servidores públicos. - A Constituição e o Meio Ambiente. O artigo 225: objetivo, alcance e reflexos. Ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. - Objeto da Sociologia Jurídica
  • Com mais três ações, PRE/PA fecha atuação nas eleições 2014

    Notícias08/01/2015Procuradoria Geral da República
    Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, o prefeito utilizou-se dos eventos oficiais da prefeitura para promover a candidatura a deputado estadual do candidato Gesmar Rosa mediante a presença do candidato... Acusação : Utilização indevida de veículos e meios de comunicação social pelos candidatos Helder Barbalho e Lira Maia em benefício de suas candidaturas, com ofensa ao livre e isonômico debate democrático... O prefeito e a secretária de Saúde teriam demitido servidores temporários que não apoiaram seus candidatos, além de ameaçar fazer a demissão de mais temporários pelo mesmo motivo
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