Ação de Cobrança Fundada em Notas Fiscais em Notícias

(certidões de praxe: distribuidor cível, protestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, Vara de Execuções Criminais, Justiça Federal Civil, Criminal e Execuções Fiscais, Eleitorais, Militar... CG nº 1.030/2005 TABELIONATO DE NOTAS - Pedido de providências formulado por Tabelião de Notas da Capital - Notícia de que Oficiais de Registro de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro têm exigido, indiscriminadamente... Trata-se de ação de retificação ajuizada por M. B., em que pretende a retificação de registros civis, para fins de obtenção de cidadania italiana

CG nº 27.342/2010 EMOLUMENTOS - Oficial de Registro Civil - Alegação de cobrança a maior - Inexistência de ato positivo de cobrança - Interessado que, “sponte sua”, deposita valor na conta bancária do... CG nº 26.290/2010 REGISTRO DE IMÓVEIS - Retificação de registro imobiliário fundada no art. 213 , II , e § 4º, da LRP - Impugnação fundada na controvérsia sobre a divisa entre o imóvel retificando e o... e de Protesto de Letras e Títulos e no 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos

aos servidores inativos, dos critérios de cálculo da GDATA e da GDASST estabelecidos para os servidores em atividade. - (166) Contribuição, a cargo da empresa, incidente sobre 15% do valor bruto da nota... do art. 741 , parágrafo único , do Código de Processo Civil , no âmbito dos Juizados Especiais Federais. b) Possibilidade de desconstituição de decisão judicial, de processo com trânsito em julgado, fundada... fiscal ou fatura de prestação de serviços desenvolvidos por cooperativas. - (190) Competência para processar e julgar causas que envolvam complementação de aposentadoria por entidades de previdência privada

aos servidores inativos, dos critérios de cálculo da GDATA e da GDASST estabelecidos para os servidores em atividade. - (166) Contribuição, a cargo da empresa, incidente sobre 15% do valor bruto da nota... do art. 741 , parágrafo único , do Código de Processo Civil , no âmbito dos Juizados Especiais Federais. b) Possibilidade de desconstituição de decisão judicial, de processo com trânsito em julgado, fundada... fiscal ou fatura de prestação de serviços desenvolvidos por cooperativas. - (190) Competência para processar e julgar causas que envolvam complementação de aposentadoria por entidades de previdência privada

aos servidores inativos, dos critérios de cálculo da GDATA e da GDASST estabelecidos para os servidores em atividade. - (166) Contribuição, a cargo da empresa, incidente sobre 15% do valor bruto da nota... do art. 741 , parágrafo único , do Código de Processo Civil , no âmbito dos Juizados Especiais Federais. b) Possibilidade de desconstituição de decisão judicial, de processo com trânsito em julgado, fundada... fiscal ou fatura de prestação de serviços desenvolvidos por cooperativas. - (190) Competência para processar e julgar causas que envolvam complementação de aposentadoria por entidades de previdência privada

AR - Ação Rescisória AR 1169 - fundada no art. 485 , III, V , VI e IX do CPC , proposta por Loide Moraes Ramos contra Milton Ramos, em face de decisão homologatória de sentença estrangeira que decretou... ADI Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 3421 com pedido de medida liminar, em face da Lei nº 14.586/2004-PR, que proibiu a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais próprios, delegados... RE- ED 571572 em face de acórdão do Plenário que assentou ser da competência do Juizado Especial estadual processar e julgar ação movida por usuário do serviço de telefonia móvel em que se discute cobrança

Somente as grandes empresas com ações listadas na bolsa são obrigadas a adotá-lo... A quantidade de notas explicativas certamente aumentará e a consolidação dos números deverá ser mais criteriosa... Fundada em 1989, a revenda começou a mudar seus negócios drasticamente a partir das negociações com a IdeiasNet, em 2001

As ordens de pagamento são suspensas, muitas vezes, até o pagamento da propina sobre o valor da nota... Em caso de denúncias fundadas, o ocupante de cargo acusado deve ser afastado imediatamente do cargo, até que sejam esclarecidas as questões... Os processos de licenciamento tramitam em vários setores sem um maior controle sobre o seu andamento, o que os torna vulneráveis à cobrança de propina para a sua agilização e manipulação de acordo com

As ordens de pagamento são suspensas, muitas vezes, até o pagamento da propina sobre o valor da nota... Em caso de denúncias fundadas, o ocupante de cargo acusado deve ser afastado imediatamente do cargo, até que sejam esclarecidas as questões... Os processos de licenciamento tramitam em vários setores sem um maior controle sobre o seu andamento, o que os torna vulneráveis à cobrança de propina para a sua agilização e manipulação de acordo com

Mas, ao invés de ajuizarem uma ação coletiva, as pessoas entram com ações coletivas e individuais ao mesmo tempo... Nós queríamos analisar a relação custo-benefício da execução fiscal... Isso significa que metade de toda estrutura do Tribunal, no mínimo, está comprometida com a cobrança de dívidas do governo