Aposentadoria Especial. Pescador em Notícias

A aposentadoria especial para os pescadores consta do substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 150/2013, aprovado na terça-feira (5)... Tivemos a aposentadoria especial para os pescadores, a questão de criação e desmembramento de municípios e a criação de postos de trabalhos dos agentes do Ibama... especial para os pescadores e as novas regras para criação, fusão e desmembramento de municípios

Começou há pouco a audiência pública quer a comissão especial que analisa a reforma da Previdência fará na tarde de hoje para discutir a proposta do governo para a aposentadoria rural... Atualmente, o valor da aposentadoria também é de um salário mínimo, mas as demais regras são diferentes, principalmente para o trabalhador rural que é segurado especial (aquele que trabalha em regime de... economia familiar; seringueiros, pescadores artesanais e extrativistas vegetais)

(antigo auxílio-doença), auxílio-reclusão, seguro defeso – pescador artesanal, além de revisão e recursos desses serviços e cópias de processo... Com a assinatura do acordo será possível que esses segurados tenham reconhecimento automático de direitos previdenciários, como aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, benefício por incapacidade... Fonte: INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social ( https://www.gov.br/inss/pt-br/inssefunai-vao-firmar-acordoeindigenas-passaraoaser-segurados-especiais )

(pescador, lavrador, trabalhador rural); Contrato de arrendamento, declaração do sindicado ou qualquer documento que comprove esta condição... O que é a Aposentadoria por Invalidez... contribuição com INSS; Documentos médicos que comprovem o estado de saúde; Empregado: Documento carimbado pela empresa com a data de afastamento do trabalho por conta das condições de saúde; Segurado especial

Em consequência disso, alguns trabalhadores acabam perdendo direito a benefícios e serviços oferecidos pelo governo, como auxílio-acidente, ou aposentadoria especial... É o caso, por exemplo, dos pescadores artesanais da região, dependentes das condições dos rios para sobreviver... Esses trabalhadores são classificados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como segurados especiais e só têm direito a determinados benefícios se contribuírem mensalmente com a Previdência

da idade em 05 (cinco) anos para os trabalhadores rurais de ambos os sexos e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador... Principais respostas : a) O fato de um dos integrantes do núcleo familiar desempenhar atividade urbana não implica, por si só, a descaracterização do trabalhador rural como segurado especial, condição

Segundo Felini Wanderley, foi muito valiosa a experiência uma vez que os novos magistrados federais julgarão causas relativas aposentadoria especial, auxílio-doença, seguro-defeso e outros benefícios de... pescadores nos Juizados Especiais Federais... A atividade vivenciada pelos novos Magistrados Federais junto aos pescadores irá contribuir muito no julgamento dos processos nos Juizados Especiais Federais de Alagoas. Comunicação JFAL

O primeiro projeto estabelece regras para a concessão de aposentadoria especial a pescadores e trabalhadores de atividades afins... de pescadores... terça-feira (15), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de projetos de sua autoria que facilitam a aposentadoria

por idade ao pescador artesanal... O pescador artesanal também tem direito a aposentadoria por idade, independentemente de ter recolhido contribuição previdenciária, uma vez que está equiparado ao trabalhador rural, na qualidade de segurado... especial, para fins de proteção previdenciária

O primeiro projeto estabelece regras para a concessão de aposentadoria especial a pescadores e trabalhadores de atividades afins... de pescadores... terça-feira (15), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de projetos de sua autoria que facilitam a aposentadoria