Ato Ordinatório em Notícias

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará aprovou na sessão administrativa desta sexta (26/08) a instituição do “Mural Eletrônico” como meio oficial para a publicação dos atos judiciais e ordinatórios proferidos... O “Mural Eletrônico”, regulamentado pela Resolução n.º 5.376/2016 não será utilizado para os atos praticados nas Zonas Eleitorais... A ferramenta está disponível no site do TRE (www.tre-pa.jus.br) e permite aos interessados buscar informações de atos judiciais preenchendo uma das seguintes informações: nome dos advogados; nomes das

ATO ORDINATÓRIO DE 3 DE AGOSTO DE 2018 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 279-280, segunda-feira, 6 de agosto de 2018. Tags : Direito e Justiça... Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CULTURA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 74, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 Aprova o Regimento Interno da Fundação Biblioteca Nacional - FBN... CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATO DE 3 DE AGOSTO DE 2018 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 279, segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Processo 1079859-88.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - Alessandra Alves Pinheiro - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério... Público Processo 1089686-26.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Thais Fingermann - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - Processo... INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0255/2013 Processo 1072632-47.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Patricia Fabiana Marques e outro - Ato Ordinatório

Direito processual civil De acordo com a jurisprudência da corte, por se tratar de ato meramente ordinatório, é irrecorrível o despacho que determina a redistribuição interna dos autos.

Ações que estavam paradas e em fila estão tendo atos ordinatórios, decisões e sentenças.”

ordinatórios da entidade”... agravada causaria graves danos na prestação dos serviços públicos que serão paralisados, face à ausência de um comando de gestão na fundação pública, além de subtrair a segurança jurídica necessária aos atos... ingressou com uma ação popular na Justiça Federal do Ceará, pedindo, também, a intervenção do Ministério Público Federal no caso e a posterior anulação definitiva da nomeação, face ao desvio de finalidade do ato

Processo 1084766-09.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Rafael Pereira Paes - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - Processo... P.R.I. - Processo 1084766-09.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Rafael Pereira Paes - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público -... Processo 1082287-43.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - Cesar Toshiro Shida - Cesar Toshiro Shida - Ato Ordinatório - Ciência

ordinatórios da entidade”... agravada causaria graves danos na prestação dos serviços públicos que serão paralisados, face à ausência de um comando de gestão na Fundação Pública, além de subtrair a segurança jurídica necessária aos atos... ingressou com uma ação popular na Justiça Federal do Ceará, pedindo, também, a intervenção do Ministério Público Federal no caso e a posterior anulação definitiva da nomeação, face ao desvio de finalidade do ato

Mais informações na portaria CMPF nº 89/13 , que institui a comissão de correição ordinária, e no ato ordinatório CMPF nº 1/2013 .

Entre os atos efetuados pelo grupo estão ordinatórios, cartas de citações e precatórias, intimações, extratações, editais, interlocutórias, ofícios, mandados, remessas, alvarás e RPVS... os trabalhos na 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Cristalina desenvolvidos nos meses de maio e junho, cujo resultado final alcançou o índice de 16.161 atos