Autos Remetidos à Comarca de Origem em Notícias

O Superior Tribunal de Justiça é a autoridade competente para processar e julgar a presente ordem impetrada, devendo os autos serem remetidos para aquela e. Corte de Justiça. IV... Nos termos do artigo 370 , § 1º , do Código de Processo Penal , a intimação do defensor constituído é feita por publicação no órgão incumbido da publicidade dos autos judiciais da comarca, incluindo, sob... A convicção probatória do Tribunal de origem a respeito da inexistência de nulidade não pode ser infirmada ante a ausência de ilegalidade ou abuso de poder, e de demonstração do efetivo prejuízo

de conflito de competência remetidos à origem, CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2010/36572 - SPI, CONSIDERANDO a necessidade do contínuo aprimoramento e racionalização dos serviços forenses... peças, se já não houver via juntada aos autos e juntará aos autos do processo principal, dispensada a extração de cópias... 1979 - BARUERI - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou , “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense na Comarca

Em caso de discordância, os autos serão remetidos a uma das Varas da Fazenda Pública, pois a Municipalidade se tornará real contestante do pedido inicial... Vara Cível; Ação: Dúvida; Nº origem: 590.01... Vara Cível; Ação: Dúvida; Nº origem: 405.01

Se proposta a ação perante o Juízo da comarca onde está o conflito agrário, os autos serão imediatamente remetidos, pelo juiz da comarca, para a vara especializada... A partir de agora, os processos em andamento que se enquadrarem nos casos definidos na resolução, cuja instrução ainda não esteja encerrada, deverão ser remetidos pelos magistrados das comarcas de origem... pessoal daquela comarca

Se houver recurso, os autos serão remetidos ao Juiz Corregedor Permanente. Já no caso de impugnação fundamentada, os autos serão necessariamente remetidos ao Juiz Corregedor Permanente... Ora, apenas nas duas últimas hipóteses os autos serão remetidos ao Juiz Corregedor Permanente... Na primeira hipótese, de rejeição liminar da impugnação infundada, sem recurso, os autos não serão remetidos ao Juiz Corregedor Permanente

Por se tratar de matéria sujeita ao duplo grau obrigatório, para reexame necessário, os autos (13288-37.2004.8.06.0000) foram remetidos ao TJCE... A secretária comunicou verbalmente que os funcionários não estavam mais lotados nos seus órgãos de origem e não teriam mais acesso ao livro de ponto... Em 7 de agosto de 2003, o juiz da Comarca de Itapajé, Carlos Rogério Facundo, julgou a ação procedente e determinou o retorno imediato dos professores aos seus cargos com suas respectivas vantagens salariais

Por se tratar de matéria sujeita ao duplo grau obrigatório, para reexame necessário, os autos (13288-37.2004.8.06.0000) foram remetidos ao TJCE... A secretária comunicou verbalmente que os funcionários não estavam mais lotados nos seus órgãos de origem e não teriam mais acesso ao livro de ponto... Em 7 de agosto de 2003, o juiz da Comarca de Itapajé, Carlos Rogério Facundo, julgou a ação procedente e determinou o retorno imediato dos professores aos seus cargos com suas respectivas vantagens salariais

Por se tratar de matéria sujeita ao duplo grau obrigatório, para reexame necessário, os autos (13288-37.2004.8.06.0000) foram remetidos ao TJCE... A secretária comunicou verbalmente que os funcionários não estavam mais lotados nos seus órgãos de origem e não teriam mais acesso ao livro de ponto... Em 7 de agosto de 2003, o juiz da Comarca de Itapajé, Carlos Rogério Facundo, julgou a ação procedente e determinou o retorno imediato dos professores aos seus cargos com suas respectivas vantagens salariais

Nos Mandados de Segurança que tramitam nas Câmaras Cíveis, o comunicado deve ser feito por ofício e remetido, inicialmente, por fax, com registro nos autos, e, posteriormente, entrega do original (quando... O projeto será iniciado na comarca de Porto Velho ainda em 2010. "Isso trará ainda mais rapidez no atendimento jurisdicional", completou. Assessoria de Comunicação Institucional... Já em relação ao Habeas Corpus , nos casos em que houver despacho do relator solicitando informações do juízo de origem no prazo legal, essas deverão ser prestadas no prazo de 48 horas

Assim, requerem que os autos sejam remetidos para uma das varas cíveis da Comarca de Aparecida (SP), onde está localizada sua sede... A liminar em medida cautelar confirmada pela Turma vale até o julgamento do recurso especial admitido na origem... Segundo os autos, as partes celebraram contrato verbal para o arrendamento do canal 26 de televisão em Manaus