Compra e Venda de Imóveis em Notícias

A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que negou pedido de danos morais por desistência de negócio de compra e venda de imóveis por umas das partes... Os compradores do imóvel, situado em Taguatinga Norte, ajuizaram ação na qual narraram que o negócio jurídico foi feito por intermédio do corretor do imóvel, mas que, por desistência dos vendedores, a... Em contestação, os proprietários do imóvel alegaram que não receberam o referido sinal e culparam o corretor pela resolução do contrato, por falta do pagamento em questão

No que tange a ausência de manifestação de um dos herdeiros em contrato particular de compra e venda, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão que anulou a venda de um imóvel objeto... de efetuarem a venda do (s) imóvel (is)... /raphaelgfaria.jusbrasil.com.br/artigos/459393327/compra-de-imovel-em-inventario https://www.conjur.com.br/2017-mai-31/nula-venda-imovel-inventario-anuencia-inventariante https://www.gazetadopovo.com.br

e venda do imóvel... O fim de contrato envolvendo promessa de compra e venda de imóvel já quitado não livra o comprador do dever de recolher Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)... O contrato particular de promessa de compra e venda foi averbado na matrícula do imóvel em junho de 2005

Leia também: · TJ-SP fixa correção monetária anual em contrato de venda de imóvel · Correção monetária de contrato de compra e venda de imóvel é alterada para anual · Correção monetária em contrato imobiliário... e venda de imóvel ocorra de forma anual e não mensal... da juíza Fabiana Feher Recasens, da 1ª Vara Cível de São Paulo – SP, reconhece que houve tentativa da empresa vendedora de burlar a lei e determina que a correção monetária incidente em contrato de compra

e venda de imóvel... De acordo com os autos, foi ajuizada ação revisional de contrato de compra e venda de imóvel com pedido de indenização, sob o argumento de que algumas cláusulas contratuais seriam abusivas – entre elas... Ela também destacou o entendimento da Segunda Seção do STJ no EREsp 670.117 , de que é legal, na venda de imóvel na planta, a cobrança de juros compensatórios antes da entrega das chaves

compromisso de compra e venda não é oponível a terceiros"... Segundo afirmou nos autos, ele "detém a posse e a propriedade do referido imóvel desde a data de 23/6/1998, quando o adquiriu por meio de contrato de compra e venda" e "apesar e não ter efetuado o registro... O acórdão concluiu, assim, que "a transmissão da propriedade do bem imóvel, através de compromisso de compra e venda, está eivada de vício, gerando a ineficácia do negócio jurídico" e por isso é "legítima

e venda do imóvel... O fim de contrato envolvendo promessa de compra e venda de imóvel já quitado não livra o comprador do dever de recolher Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)... O contrato particular de promessa de compra e venda foi averbado na matrícula do imóvel em junho de 2005

A escritura pública é o instrumento que formaliza a compra e venda de imóvel, sendo, em regra, obrigatória para imóveis com valor superior a 30 (trinta) salários mínimos... A exceção, porém, é a escritura de compra e venda eletrônica, realizada de forma remota, a qual deve ser lavrada exclusivamente pelo tabelião de notas da circunscrição do imóvel ou domicílio do adquirente... Por isso, o registro deve ocorrer perante o Registro de Imóveis da circunscrição competente (aquele responsável pela área em que o imóvel se localiza)

e venda do imóvel... O fim de contrato envolvendo promessa de compra e venda de imóvel já quitado não livra o comprador do dever de recolher Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)... O contrato particular de promessa de compra e venda foi averbado na matrícula do imóvel em junho de 2005

comercialização de imóveis, de financiamento Imobiliário em geral e nos de arrendamento mercantil de imóveis, bem como nos títulos e valores mobiliários por eles originados, com prazo mínimo de trinta... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... O juiz Dario Gayoso Júnior, magistrado da 8ª Vara Cível da Comarca de Santos – SP, determinou, por meio de sentença, que uma empresa ligada ao ramo de imóveis altere a periodicidade da correção monetária