Contestação da Defensoria Pública em Notícias

Desesperada diante da situação, e sem ter para onde ir, G.de C.T.S foi orientada por uma pessoa que presenciou a cena para pedir auxílio à Defensoria Pública... G.de C.T.S conseguiu embarcar no aeroporto de Porto Velho na segunda-feira,10, com os dois filhos menores, de três e de um ano de idade, graças a intervenção da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), por... De forma ardilosa, segundo relatou a defensora pública Maríllya Gondim Reis, coordenadora do Núcleo de Contestação , o pai deu ao juízo a versão que o beneficiava, fazendo com que o magistrado impedisse

GGS/MGM Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União... Porto Alegre – Sete jurados absolveram um assistido da Defensoria Pública da União (DPU) de uma acusação de duas tentativas de homicídio contra dois policiais rodoviários federais em Tribunal do Júri na... Em sua contestação, a DPU sustentou que as provas apresentadas ao longo do processo confirmam que ele não estava armado

Pública da União (DPU) em Salvador... Quanto à qualidade de segurado, questionada pela autarquia, o defensor afirmou que a contestação foi equivocada... T.L.D.O.R, 62, obteve na Justiça Federal o direito à implantação do auxílio-doença e o pagamento dos valores retroativos, contados desde a data do primeiro pedido administrativo, após atuação da Defensoria

Com informações da assessoria de imprensa da Defensoria Pública de São Paulo. Fonte: https://www.conjur.com.br/2020-jun-15/juiz-determina-avo-faca-visita-virtual-neta... O juiz Ricardo Pereira Junior, da 12ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo, acatou parcialmente o pedido da Defensoria Pública e concedeu o direito de um avô fazer uma visita virtual semanal à sua... "A criança não tem contato constante com o avô e os réus não apresentaram contestação

JRS/MGM Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União... Recife - R.R.N. obteve reconhecimento do tempo de serviço prestado em condições especiais para a aposentadoria com a assistência da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife... O INSS alegou, na contestação ao pedido do assistido, que não foi possível converter em comum o tempo laborado em atividade especial

Na peça de contestação, a Defensoria Pública (DP) alegou que o valor estipulado pela Justiça austríaca (290 euros por mês, fora os 35 mil euros de prestações atrasadas) é superior ao salário atual do alimentante... Pelo fato de ambas as partes terem sido representadas pela Defensoria Pública, o ministro entendeu que não é cabível a fixação de honorários advocatícios

RGD/MGM Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União... Em janeiro de 2013, a Defensoria ingressou com uma ação civil pública contra a Caixa solicitando que a empresa pública garantisse a finalização da obra – que, por contrato, deveria ter sido concluída no... Salvador – A Defensoria Pública da União na Bahia questionou a Prefeitura de Salvador, por meio de ofício enviado para a Secretaria de Saúde do Município, sobre o projeto de construção de uma Unidade de

Na contestação, a Defensoria listou decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça paulista que utilizaram tal entendimento... A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial favorável que reconheceu que o inadimplemento de pequena parcela das prestações na compra de um terreno por um casal impede a reintegração de posse

Sanseverino também determinou a intimação da Defensoria Pública da União (DPU) e do Grupo de Atuação Estratégica da DPU nos Tribunais Superiores (GAET)... determinou a abertura de prazo de 15 dias úteis (a contar da publicação desta notícia) para a manifestação de eventuais amici curiae no recurso repetitivo que trata da possibilidade de apreciação da contestação

JRS/MGM Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União... Recife – Resultante de ação civil pública (ACP), ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, a Justiça determinou, com efeito nacional, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que... A Defensoria Pública da União, representada pelos defensores federais Ana Carolina Cavalcanti Erhardt e Renato Moreira Torres e Silva, participou de audiência de conciliação – aberta em razão da ACP –