Contestação na Ação de Cobrança Indevida em Notícias

Em contestação, a empresa afirmou que a culpa seria da operadora de cartão de crédito e pediu a improcedência da ação... A Americanas.com (B2W – Companhia Global de Varejo) deve pagar R$ 6.290,76 por cobrança indevida à autônoma I.M.M.N.V... Contudo, em março de 2007, o site de vendas gerou duas novas cobranças no cartão, nos valores R$ 586,13 e R$ 59,25

A empresa Recovery do Brasil Fundo de Investimento em Direitos Creditórios deve pagar R$ 4 mil a F.J.L.C., que sofreu cobrança indevida e teve o nome inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes... Em contestação, a empresa disse que trabalha no ramo de aquisição e recuperação de direitos creditórios, e que assumiu a titularidade sobre os créditos do Branco ABN/SA... Ele alegou, no entanto, que jamais firmou contrato com a instituição, motivo pelo qual ingressou com ação na Justiça. Solicitou ainda a exclusão de seu nome do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC)

A. contra um banco, condenando-o ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil por cobrança indevida de uma motocicleta... Por fim, ajuizou uma ação de indenização por danos morais contra o requerido... Assim, pediu pela improcedência da ação, pois não existiram motivos a titulo de danos morais

aos autos "qualquer prova hábil a demonstrar a continuidade da contratação e a prestação dos serviços como descritos na contestação"... A autora ingressou com ação contra a operadora de telefonia alegando que não conhece a dívida pela qual foi cobrada e teve inclusive o nome negativado... Não comprovada a regularidade da cobrança, a negativação foi considerada ilegítima. Quanto aos danos morais, para o juiz restou constatada a falha na prestação de serviço

O DF apresentou contestação e defendeu o ato da Secretaria de Fazenda, que não teria sido devidamente comunicada e que cabe ao contribuinte atualizar seu cadastro junto ao órgão... A magistrada entendeu que a conduta da Secretaria de Fazenda foi indevida, gerou dano moral ao autor, e registrou: “Da análise dos autos, verifico presentes os requisitos do dever de indenizar... O autor ajuizou ação na qual alegou que teve seu cartão de crédito bloqueado em razão de restrições financeiras ocasionadas por um protesto de título, registrado em cartório de notas de Taguatinga, e registro

Na contestação, o ente público afirmou que a cobrança foi culpa do ex-proprietário, por não ter levado à Secretaria de Finanças a mudança de titularidade do imóvel... M. que teve cobrança indevida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A decisão é do juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, auxiliando a 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua... M. ajuizou ação na Justiça requerendo reparação moral. Alegou ter sofrido constrangimentos e abalo moral

Segundo os autos, a cliente ajuizou ação na Justiça afirmando que recebia, constantemente, notificações em razão de dívida junto à empresa... Além das cobranças, sofria ameaças de corte da energia e de inserção do nome em cadastro de inadimplentes... Na contestação, a Coelce alegou que não houve repasse do pagamento e atribuiu a culpa a terceiros

“O apelante moveu a presente ação ante indevida interrupção no fornecimento do serviço de água, configurada como ato ilícito por parte da recorrida, o que teria lhe proporcionado danos de cunho moral... Em contestação, embora reconheça o equívoco havido na cobrança, a concessionária pondera que nenhum dano foi causado ao requerente, especialmente porque, ao contrário do alegado, não houve suspensão do... Alexandre Bastos, julgou procedente a ação indenizatória contra a companhia de abastecimento

Portanto, a requerida pediu pela improcedência da ação... a efetuar o pagamento de indenização por danos morais arbitrados em R$ 5 mil, devendo ainda restituir a autora em R$ 255,00 por fatura indevida... A autora também argumenta que, mesmo após a realização da portabilidade, a operadora de telefonia realizou a cobrança de faturas as quais não foram utilizadas pela requerente

O apelante moveu a presente ação ante indevida interrupção no fornecimento do serviço de água, configurada como ato ilícito por parte da recorrida, o que teria lhe proporcionado danos de cunho moral... Em contestação, embora reconheça o equívoco havido na cobrança, a concessionária pondera que nenhum dano foi causado ao requerente, especialmente porque, ao contrário do alegado, não houve suspensão do... Alexandre Bastos, julgou procedente a ação indenizatória contra a companhia de abastecimento