Convênio Entre o Ministério da Integração Nacional e Município em Notícias

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  • Ex-prefeito de Cajazeiras (PB) é condenado por improbidade

    Notícias04/12/2014Ministério Público Federal
    As irregularidades ocorreram na execução do Convênio nº 2003/2001, firmado com o Ministério da Integração Nacional para a construção de 100 casas e a perfuração de 30 poços no município de Cajazeiras (... Sobre o caso Em 31 de dezembro 2001, o Município de Cajazeiras firmou o Convênio nº 2003/2001 com o Ministério da Integração Nacional, tendo por objeto a perfuração de 30 poços e a reconstrução de 100... Na ação, o MPF alegou que dinheiro repassado pelo Ministério da Integração Nacional foi parcialmente desviado e que haviam grandes indícios de direcionamento da licitação
  • Codevasf investe R$ 15 milhões no Maranhão por meio de convênios

    O valor global do convênio é um destaque orçamentário do BNDES repassado ao Ministério da Integração Nacional (MI), por meio da Codevasf, no valor de R$ 6,8 milhões e uma contrapartida de R$ 382 mil do... A CODEVASF NO MARANHAO A Codevasf é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional que promove o desenvolvimento e a revitalização das bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru... Cerca de R$ 15 milhões serão investidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Maranhão, por meio de convênios assinados com o Governo do Estado por intermédio
  • MPF/PB: ex-prefeito de Mulungu tem direitos políticos suspensos e deve pagar mais de R$ 230 mil

    Notícias13/01/2014Ministério Público Federal
    Detalhes dos convenios Em 28 de setembro de 2001, o município de Mulungu (PB) firmou convênio com o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 94.875,00, para a reconstrução de 15 unidades habitacionais... A ação foi proposta pelo MPF devido à malversação de recursos de convênios firmados com o Ministério da Integração Nacional para reconstrução de moradias na cidade... A vigência de ambos convênios era 15 de março de 2002
  • MPF/PB: Ex-prefeito de Mulungu tem direitos políticos suspensos e deve pagar mais de R$ 230 mil

    Notícias13/01/2014Ministério Público Federal
    Detalhes dos convenios Em 28 de setembro de 2001, o município de Mulungu (PB) firmou convênio com o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 94.875,00, para a reconstrução de 15 unidades habitacionais... A ação foi proposta pelo MPF devido à malversação de recursos de convênios firmados com o Ministério da Integração Nacional para reconstrução de moradias na cidade... A vigência de ambos convênios era 15 de março de 2002
  • MP cobra integração do transporte coletivo na Região do Entorno do DF

    Notícias18/01/2012Ministério Público do Estado de Goiás
    O Ministério Público de Goiás avançou nas discussões da proposta de integração do sistema de transporte coletivo da Região do Entorno do Distrito Federal, durante reunião realizada hoje (18/1) na sede... Além disso, o secretário Wilder Morais vai reunir-se com representantes da AGR e da Universidade de Brasília (UnB) para apresentar o projeto de diagnóstico e a proposta de integração para os municípios... Por esta sugestão haveria a integração do transporte entre os municípios goianos e o Distrito Federal de forma adequada, com licitação das linhas e cobrança de tarifa única, já que, segundo é estimado
  • ADPF questiona decisão que bloqueou recurso de convênio para pagamento de obrigação trabalhista

    Notícias10/06/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    firmado por aquele estado com o Ministério da Integração Nacional... antecipação de receita, pelos governos federal e estaduais e suas instituições financeiras, para pagamento de despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios... No mesmo rol figurariam ainda, conforme esse entendimento, os princípios norteadores da Administração Pública, os pertinentes ao Sistema Tributário Nacional e as regras básicas sobre Finanças Públicas
  • Ex-prefeito de Buritis/MG vai responder ação por improbidade Keny Soares Rodrigues contratou, sem licitação, empresa participante de outra obra pública realizada no município há mais de seis anos

    do Ministério da Integração Nacional... Em 2008, o então prefeito, Keny Soares Rodrigues, que estava já em seu segundo mandato à frente da prefeitura, celebrou convênio com o Ministério da Integração Nacional para a construção de galerias pluviais... no município
  • Instrução normativa estipula prazo para órgãos públicos utilizarem o pregão eletrônico

    Notícias21/10/2019Consultor Jurídico
    Os prazos foram negociados entre a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Confederação Nacional dos Municípios e a Frente Nacional dos Prefeitos... sistemas disponíveis no mercado, conforme disposto no inciso II do art. 2º, deverá ser observado o prazo de cento e vinte dias, a contar das datas estabelecidas nos incisos I a IV do art. 1º, para a integração... ou a dispensa eletrônica, observadas as regras previstas no Decreto nº 10.024 , de 20 de setembro de 2019, quando executarem recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios
  • MPF/PI obtém condenação da ex-prefeita de Marcos Parente em ação penal

    Notícias24/08/2016Ministério Público Federal
    De acordo com a ação penal, de autoria do procurador da República Marco Aurélio Adão, a ex-prefeita celebrou com Secretaria de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional o Convênio nº 474/2001-MI... crimes praticados quando ela exerceu seus mandatos à frente do município (de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008)... Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal no Estado do Piauí Fones: (86) 3214 5925/5987 Email: prpi-ascom@mpf.mp.br twitter@MPF_PI
  • Núcleo de Autocomposição ganha reforço de servidores municipais cedidos pela PMM

    A autocomposição é determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que em 1º de dezembro de 2014, instituiu a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no Âmbito do Ministério Público... O Nupa vai estar cada vez mais fortalecido com a participação dos servidores da assistência social do município”, ressaltou... do Ministério Público do Estado do Amazonas (Nupa)
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