Decisão Saneadora em Notícias

O magistrado, em sua decisão, mostrou que não é razoável a argumentação apresentada pela prefeitura de que faltam recursos para a implantação do aterro sanitário... Até lá, o município se obrigou a executar medidas saneadoras, como a construção de sistema de drenagem, a compactação de lixo e o cercamento da área para evitar o acesso e a permanência de pessoas

O tribunal informou as prefeituras municipais, a Anvisa e o MS acerca das irregularidades identificadas e acompanhará as medidas saneadoras a serem realizadas... 2014) TCU audita unidades de saúde em Santa Catarina (6/8/2014) Consolidado: TCU faz determinações ao Ministério da Saúde sobre irregularidades em 26 UPAs do País (2/6/14) Serviço: Leia a íntegra da decisão

O magistrado, em sua decisão, mostrou que não é razoável a argumentação apresentada pela prefeitura de que faltam recursos para a implantação do aterro sanitário... Até lá, o município se obrigou a executar medidas saneadoras, como a construção de sistema de drenagem, a compactação de lixo e o cercamento da área para evitar o acesso e a permanência de pessoas

O tribunal informou as prefeituras municipais, a Anvisa e o MS acerca das irregularidades identificadas e acompanhará as medidas saneadoras a serem realizadas... 2014) TCU audita unidades de saúde em Santa Catarina (6/8/2014) Consolidado: TCU faz determinações ao Ministério da Saúde sobre irregularidades em 26 UPAs do País (2/6/14) Serviço: Leia a íntegra da decisão

Diante da demanda reduzida na quarta-feira de cinzas, dia 13/02, o ponto facultativo se apresenta, portanto, como medida saneadora e oportuna para colaborar com a questão ambiental... Tribunais, dentro de sua constitucional autonomia administrativa, decidir sobre o funcionamento do expediente forense, conforme já manifestou o plenário do CNJ no Pedido de Providência n. 1436/2007, cuja decisão

O tribunal acompanhará as medidas saneadoras a serem realizadas... de Teresina, no Piauí 21/2/14 TCU detecta falhas de construção em UPA 24h de Oeiras, no Piauí 17/02/14 TCU encontra irregularidades em obras de UPAs 24h no Pará 17/02/14 Serviço: Leia a íntegra da decisão

possível admitir que um ato dentro do processo se perpetue com vícios de entendimento, pois nem só as sentenças e acórdãos, podem conter omissões, obscuridades ou contradições que exijam uma atividade saneadora... Ao contrário, as decisões interlocutórias também poderão conter vícios dessa natureza... A doutrina e a jurisprudência divergem quanto à possibilidade de se interpor embargos de declaração contra decisões interlocutórias

O tribunal informou as prefeituras municipais, a Anvisa e o MS acerca das irregularidades identificadas e acompanhará as medidas saneadoras a serem realizadas... aponta impropriedades em UPAs pernambucanas 17/3/14 UPAs 24h de São Bernardo do Campo são fiscalizadas pelo TCU 14/3/14 TCU encontra impropriedades em UPAs 24h no DF 11/3/14 Serviço: Leia a íntegra da decisão

empresa adote todas as medidas saneadoras, cujo cumprimento deverá ser verificado e atestado pelo órgão fiscalizador, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)... Entretanto, segundo decisão do juiz do Trabalho substituto Almiro Eduardo de Almeida, com base na documentação apresentada, é necessário restabelecer o Termo de Interdição n. 30416/042/2011, até que a

Para alguns doutrinadores, tal inversão deve ser decretada no momento do julgamento, mas, para a doutrina majoritária a inversão deve ser decretada, se possível, ate a fase saneadora do processo... Sydney Zappa, DJ 21.09.2001 ) "...Por outro lado, o momento processual mais adequado para decisão sobre a inversão do ônus da prova é o situado entre o pedido inicial e o saneador."... isso, há ainda quem defenda o entendimento no sentido de que o momento adequado seria ao receber a inicial, de forma que quando o réu fosse citado para defender-se, já poderia ser também intimado da decisão