Desbloqueio Conta Poupança em Notícias

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  • TRT DETERMINA DESBLOQUEIO DE PARTE DO SALÁRIO DE SERVIDOR PÚBLICO RETIDA PARA O PAGAMENTO DE DÍVIDA

    dos valores recebidos ou a valor revertido para fundo de aplicação ou poupança, visto que o artigo 649 , IV , do CPC , contém norma imperativa que não admite interpretação ampliativa, sendo a exceção... Dessa forma o relator decidiu julgar procedente o mandado impetrado, “para conceder a segurança requerida, tornando definitiva a determinação de desbloqueio dos salários do impetrante, com a imediata devolução... A decisão, tomada por maioria, modificou teor de sentença da 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba, que havia determinado o bloqueio e depósito em conta judicial de 10% dos vencimentos mensais brutos do impetrante
  • TRT determina desbloqueio de parte do salário de servidor público retida para o pagamento de dívida

    Notícias26/01/2010Direito Vivo
    dos valores recebidos ou a valor revertido para fundo de aplicação ou poupança, visto que o artigo 649 , IV , do CPC , contém norma imperativa que não admite interpretação ampliativa, sendo a exceção... Dessa forma o relator decidiu julgar procedente o mandado impetrado, “para conceder a segurança requerida, tornando definitiva a determinação de desbloqueio dos salários do impetrante, com a imediata devolução... A decisão, tomada por maioria, modificou teor de sentença da 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba, que havia determinado o bloqueio e depósito em conta judicial de 10% dos vencimentos mensais brutos do impetrante
  • Fazenda amplia medidas de segurança para o cadastramento

    Notícias17/12/2010COAD
    O acesso às demais opções só será liberado após a confirmação do primeiro depósito em conta corrente ou poupança... Os consumidores que já são cadastrados no sistema, mas que não tenham efetuado nenhuma transferência de créditos para conta corrente ou poupança também terão seu acesso restringido... Como os depósitos só são efetivados em conta corrente ou poupança cuja titularidade seja a mesma do sistema da Nota Fiscal Paulista, ficará garantida a autenticidade do CPF informado no cadastro
  • Secretaria da Fazenda amplia medidas de segurança nos cadastro da Nota Fiscal Paulista

    O acesso às demais opções só será liberado após a confirmação do primeiro depósito em conta corrente ou poupança... Os consumidores que já são cadastrados no sistema, mas que não tenham efetuado nenhuma transferência de créditos para conta corrente ou poupança também terão seu acesso restringido... Como os depósitos só são efetivados em conta corrente ou poupança cuja titularidade seja a mesma do sistema da Nota Fiscal Paulista, ficará garantida a autenticidade do CPF informado no cadastro
  • Veja serviços afetados e como pagar as contas durante a greve de bancos

    Notícias25/09/2013G1 - Globo.com
    Nos correspondentes também é possível consultar de saldos e extratos de contas correntes e poupanças, entregar propostas de cartão de crédito, conta corrente, cheque especial e fazer empréstimo consignado... Os depósitos em conta corrente ou poupança também têm o mesmo limite. Negociação Quando não há alternativa, a orientação é que o consumidor negocie para não ser prejudicado... Pagamentos, depósitos, recebimento de benefícios e bloqueio e desbloqueio de cartões transferências podem ser feitos também pelos correspondentes bancários, como lotéricas e redes de supermercados
  • TST desbloqueia poupança de servidor com débito trabalhista

    Notícias24/08/2005Expresso da Notícia
    O Tribunal Superior do Trabalho concedeu medida de segurança a um servidor público para o desbloqueio de poupança integrada a conta-corrente na qual ele recebe os vencimentos salariais... Levenhagen considerou irrelevante a circunstância de tratar-se de conta com poupança integrada ou de parte dos valores ter sido aplicada no fundo de investimentos... Considerou que “os valores aplicados em fundos de investimentos ou poupança, mesmo que tenham origem nos salários recebidos, perdem tal natureza”, pois eram o resultado do que havia restado, mês a mês
  • Fundo de previdência complementar é impenhorável somente até o limite de 40 salários mínimos (Notícias TRF1)

    Notícias21/05/2012Decisões
    Após os bloqueios de seus ativos financeiros, o contribuinte entrou na Justiça requerendo o desbloqueio dos valores que estavam em uma de suas contas-correntes... Nesse sentido, conforme destaca o relator, ao saldo decorrente de fundo de previdência complementar deve ser dado tratamento parelho ao conferido aos depósitos em cadernetas de poupança, isto é, impenhorabilidade... Ao determinar o desbloqueio dos ativos financeiros do contribuinte, o juízo de primeiro grau afirmou "que os valores das contribuições, recolhidos à previdência complementar, representam reserva constituída
  • Será que Deus está voltando ?

    Notícias19/09/2020ADVOGADO MARCOS ROGER
    contas bloqueadas salário ou poupança até 40 salários habeas corpus mandado de segurança embargos agravos recurso especial ao STJ ou recurso extraordinário ao STF RECURSOS NO TST (TRABALHISTA) CÁLCULOS... mandado de segurança. consultoria para empresas e pessoas físicas . orçamento gratuito. danos morais nome negativado sem aviso causas prescritas extinções baixas na justiça levantamento de alvarás desbloqueio
  • Fazenda muda regras para combater transferências irregulares

    Notícias17/11/2010COAD
    Imprimir e assinar o pedido de desbloqueio da conta 4... A utilização de créditos pelos consumidores para transferências para suas contas correntes ou poupança continua funcionando normalmente... A partir de agora, após fazer seu cadastro no site do programa, o consumidor terá que imprimir um formulário solicitando o desbloqueio
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