Direito Penal em Notícias

Simulados com Perguntas e Respostas sobre diversas àreas é uma contribuição do Direito Legal para estudantes, concurseiros e usuários que desejem aprimorar seus conhecimentos. Esperamos seja útil

TEMAS TRATADOS Volume I - Introdução: Direito Constitucional, Princípios, Evolução do Direito Penal, Direito Internacional e Globalização Volume II - Parte Geral I : Dogmática Penal, Bem Jurídico, Normas... Guilherme de Souza Nucci: livre-docente em Direito Penal; doutor e mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP, onde é professor concursado nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado... COLEÇAO DOUTRINAS ESSENCIAIS DIREITO PENAL EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS Digna de referência no mercado editorial jurídico, a Coleção Doutrinas Essenciais é uma importante fonte de pesquisa e informação

A Amagis irá sortear, na próxima segunda-feira, 15, um exemplar do livro “Direito Penal”, de autoria do advogado Edihermes Marques Coelho... A obra, gentilmente cedida pela editora Del Rey, busca considerar que atualmente, no mundo moderno, o Direito Penal ganhou contornos de legalidade estrita e ancorou-se em garantias individuais frente à

Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-abr-02/tribuna-defensoria-encarceramento-massa-terraplanistas-direito-penal... A escassez de recursos é um imperativo aplicável também ao sistema penal, o qual atua de forma limitada e vê suas normas organizacionais e institucionais direcionadas à eleição de prioridades... Curso de penologia e execução penal . Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018. Uliano, André Borges. “8 mitos sobre segurança pública em que você sempre acreditou”. Gazeta do Povo , 18. Fev. 2019

A visão restritiva do Direito Penal concebe tão-somente a repressão do crime, quando deveria preveni-lo em sua nascente... Importa advertir que os conceitos teóricos que dão fundamento ao Direito Penal são emanados dos séculos XI, XII e XIII, bem anteriores ao século XX, quando foi redigida a Declaração Universal dos Direitos... Na verdade, o agravamento está contido no modo como concebemos o Direito Penal. Costumamos pensar o seu desempenho a partir da criação de novas penalidades

Parte Especial (Rio de Janeiro: Impetus); Direito Penal do Equilíbrio - uma visão minimalista do Direito Penal (Rio de Janeiro: Impetus); Código Penal Comentado (Rio de Janeiro: Impetus); Vade Mecum Penal... Membro titular da banca examinadora de Direito Penal do XLVII Concurso para ingresso na carreira do MInistério Público de Minas Gerais * É autor das seguintes obras: Direito Penal (Belo Horizonte: Cultura... ; Estrutura Jurídica do Crime (Belo Horizonte: Mandamentos); Concurso de Pessoas: (Belo Horizonte: Mandamentos); Direito Penal - Lições (Rio de Janeiro: Impetus); Curso de Direito Penal - Parte Geral e

Qual a diferença entre o direito penal do autor e o direito penal dos fatos? Disponível em http://www.lfg.com.br. 19 de setembro de 2008... O direito penal do autor consiste na norma penal que se preocupa com quem o agente é, e não com o fato por ele praticado... Já no direito penal dos fatos, o direito repressivo se preocupa tão-somente com os fatos delituosos praticados pelo agente

Historicamente o direito penal tem sido feito para os que não têm e o direito civil para os que têm... Ali, houve nítida violação do Direito Penal do fato, aplicando-se o vetusto Direito Penal do autor, a despeito da inexpressiva lesividade da conduta ao bem jurídico tutelado (no caso, nove barras do chocolate... Trata-se de um bis in idem e uma violação da secularização que deve haver, no direito penal, entre direito e moral. O Estado não pode punir a sua própria incompetência

Artur de Brito Gueiros Souza , Doutor em Direito Penal pela USP, Professor Adjunto de Direito Penal da UERJ e Procurador Regional da República, sobre o tema Direito Penal Econômico como "novo Direito Penal... Alexandre Moura Dumans , Mestre em Direito Penal pela UFRJ. Professor Titular de Direito Processual Penal da UCAM. Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB... A primeira mesa foi composta pelo Presidente da Comissão de Direito Penal, Dr. Carlos Eduardo Machado

Se você estuda Direito Penal precisa saber e entender essas 2 súmulas do STJ... São elas: Súmula 545 “Quando a confissão for utilizada para a formação do convencimento do julgador, o réu fará jus à atenuante prevista no artigo 65 , III , d , do Código Penal .”