Direito penal em crise de identidade

Declaração de Rogério Grecco durante palestra na Escola da Magistratura

Com linguagem simples, voltada não só para aqueles que militam no ramo do direito, a palestra de Rogério Grecco sobre "O Expansionismo Penal", na noite desta quinta-feira, 13, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia ocorreu em clima de descontração.

Convidado pela Escola da Magistratura - Emeron, o jurista e também Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, foi acompanhado por uma plateia de 180 pessoas, entre magistrados, promotores de justiça, advogados, acadêmicos de direito e convidados.

Antes de passar a palavra ao palestrante, o diretor da Escola da Magistratura, Desembargador Valter de Oliveira, leu o curriculum do convidado e acrescentou: "É sempre bom tê-lo conosco. Sua presença abrilhanta esta noite em razão do seu vasto conhecimento jurídico penal".

Ao iniciar a palestra Rogério Grecco mencionou que o código penal brasileiro é bom, porém precisa urgentemente de alterações."Isso é normal, a sociedade está em constante evolução, por este motivo a necessidade de modificações na legislação penal. Não adianta reclamar do nosso código, nem compará-lo com o de outros países. O que precisamos é alterá-lo em alguns pontos" .

Rogério Grecco disse ainda que a sociedade como um todo procura incessantemente celeridade processual. "Essa busca ocorre em todos os ramos do direito, principalmente no penal, onde, aos olhos do povo, a justiça deve ser aplicada de imediato".

O jurista agradeceu o convite feito pela Emeron e espera que o público tenha entendido o momento que o direito penal está passando. "O direito penal vive uma crise de identidade, porém não por culpa nossa, e, sim, em razão da mídia e de algumas outras pessoas não entenderem o nosso pensamento e nem procurarem compreender o que o jurista pensa".

Carreira:

* Procurador de Justiça, tendo ingressado no Ministério Público de Minas Gerais em 1989.

* Foi vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público (biênio 1997-1998) e membro do conselho consultivo daquela entidade de classe (biênio 2000-2001).

* É membro fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Membro eleito para o Conselho Superior do Ministério Público para os anos de 2003, 2006 e 2008.

* Professor de Direito Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ);

* Professor convidado da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal (FESMPDF);

* Professor convidado da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN);

* Professor convidado da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES);

* Professor do Curso de pós-graduação em Ciências Penais da PUC-BH.

* Professor do Curso de pós-graduação em Ciências Penais da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais

* Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais.

* Especialista em teoria do delito pela Universidade de Salamanca (Espanha).

* Doutorando pela Universidade de Burgos (Espanha).

* Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, junto ao Tribunal de Justiça.

Membro titular da banca examinadora de Direito Penal do XLVII Concurso para ingresso na carreira do MInistério Público de Minas Gerais

* É autor das seguintes obras: Direito Penal (Belo Horizonte: Cultura; Estrutura Jurídica do Crime (Belo Horizonte: Mandamentos); Concurso de Pessoas: (Belo Horizonte: Mandamentos); Direito Penal - Lições (Rio de Janeiro: Impetus); Curso de Direito Penal - Parte Geral e Parte Especial (Rio de Janeiro: Impetus); Direito Penal do Equilíbrio - uma visão minimalista do Direito Penal (Rio de Janeiro: Impetus); Código Penal Comentado (Rio de Janeiro: Impetus); Vade Mecum Penal e Processual Penal (Rio de Janeiro: Impetus);Virado do Avesso - Um romance histórico-teológico sobre a vida do apóstolo Paulo (Rio de Janeiro: Nahgash).

Acesse o site: (http://www.rogeriogreco.com.br)

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