Encerramento das Atividades Empresariais em Notícias

das atividades empresariais... Turma manteve decisão que não reconheceu o direito à estabilidade provisória ao dirigente, por seu nome não figurar entre os sete membros da diretoria executiva efetiva do sindicato, e também pelo encerramento das atividades... da 12ª Região (SC) manteve a sentença, por entender que o dirigente não estava alcançado pela garantia provisória de emprego, por não constar entre os sete membros da diretoria executiva e pelo encerramento das atividades

Na ação de nulidade, um dos sócios alegou que teve sua assinatura falsificada em três alterações contratuais que implicaram a dissolução parcial da sociedade, o encerramento das atividades de uma das filiais... Fraudes empresariais O Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu como fraudulentas as assinaturas do sócio e, por isso, decretou a nulidade das modificações do contrato social

“A mera circunstância de haver dívida não paga pela sociedade empresarial ré, cujas atividades cessaram sem a devida baixa na junta comercial, dívida esta constituída por sentença anos após o encerramento das atividades... Processo Em ação de cobrança por inadimplemento de contrato ajuizada em 1980, o juízo de primeiro grau aplicou a desconsideração da personalidade jurídica com base, exclusivamente, no encerramento das atividades... Por isso, não pode ser aplicada nos casos em que for constatada a insolvência da empresa ou a simples impossibilidade de serem honradas obrigações em razão do encerramento das suas atividades

"A mera circunstância de haver dívida não paga pela sociedade empresarial ré, cujas atividades cessaram sem a devida baixa na junta comercial, dívida esta constituída por sentença anos após o encerramento das atividades... Processo Em ação de cobrança por inadimplemento de contrato ajuizada em 1980, o juízo de primeiro grau aplicou a desconsideração da personalidade jurídica com base, exclusivamente, no encerramento das atividades... Por isso, não pode ser aplicada nos casos em que for constatada a insolvência da empresa ou a simples impossibilidade de serem honradas obrigações em razão do encerramento das suas atividades

das atividades empresariais, consoante a Súmula 339, II, do TST, citada no acórdão: “A estabilidade provisória do cipeiro não constitui vantagem pessoal, mas garantia para as atividades dos membros da... A relatora do acórdão, desembargadora Valéria Gondim, ratificando a sentença de primeiro grau, destacou que entre as situações excepcionais para a suspensão da estabilidade no emprego está o encerramento das atividades... CIPA, que somente tem razão de ser quando em atividade a empresa

das atividades empresariais... Turma manteve decisão que não reconheceu o direito à estabilidade provisória ao dirigente, por seu nome não figurar entre os sete membros da diretoria executiva efetiva do sindicato, e também pelo encerramento das atividades... da 12ª Região (SC) manteve a sentença, por entender que o dirigente não estava alcançado pela garantia provisória de emprego, por não constar entre os sete membros da diretoria executiva e pelo encerramento das atividades

das atividades empresariais... Turma manteve decisão que não reconheceu o direito à estabilidade provisória ao dirigente, por seu nome não figurar entre os sete membros da diretoria executiva efetiva do sindicato, e também pelo encerramento das atividades... da 12ª Região (SC) manteve a sentença, por entender que o dirigente não estava alcançado pela garantia provisória de emprego, por não constar entre os sete membros da diretoria executiva e pelo encerramento das atividades

das atividades empresariais, consoante a Súmula 339, II, do TST, citada no acórdão: “A estabilidade provisória do cipeiro não constitui vantagem pessoal, mas garantia para as atividades dos membros da... A relatora do acórdão, desembargadora Valéria Gondim, ratificando a sentença de primeiro grau, destacou que entre as situações excepcionais para a suspensão da estabilidade no emprego está o encerramento das atividades... CIPA, que somente tem razão de ser quando em atividade a empresa

A mera circunstância de haver dívida não paga pela sociedade empresarial ré, cujas atividades cessaram sem a devida baixa na junta comercial, dívida esta constituída por sentença anos após o encerramento das atividades... Processo Em ação de cobrança por inadimplemento de contrato ajuizada em 1980, o juízo de primeiro grau aplicou a desconsideração da personalidade jurídica com base, exclusivamente, no encerramento das atividades... Por isso, não pode ser aplicada nos casos em que for constatada a insolvência da empresa ou a simples impossibilidade de serem honradas obrigações em razão do encerramento das suas atividades

A mera circunstância de haver dívida não paga pela sociedade empresarial ré, cujas atividades cessaram sem a devida baixa na junta comercial, dívida esta constituída por sentença anos após o encerramento das atividades... Processo Em ação de cobrança por inadimplemento de contrato ajuizada em 1980, o juízo de primeiro grau aplicou a desconsideração da personalidade jurídica com base, exclusivamente, no encerramento das atividades... Por isso, não pode ser aplicada nos casos em que for constatada a insolvência da empresa ou a simples impossibilidade de serem honradas obrigações em razão do encerramento das suas atividades