Estado do Rio e Janeiro em Notícias

Dessa maneira, Flávia condenou os dois políticos a devolver ao Estado do Rio cerca de R$ 2 milhões, valor dos cheques atualizado monetariamente. Clique aqui para ler a íntegra da decisão... Com base nesse entendimento, a juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, do Grupo de Sentenças do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da... República, Moreira Franco (PMDB), a devolver cerca de R$ 2 milhões ao estado fluminense

A "Gestão Ambiental no Estado do Rio de Janeiro" será o tema de discussão, na próxima segunda-feira (dia 9 de março), das 16h às 18h, na Escola da Magistratura do Estado (Emerj)... A abertura será feita pela presidente do Fórum, a desembargadora Maria Collares Felipe da Conceição, e a palestra, ministrada pela secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos

Conforme notícia divulgada pelo Valor Econômico nesta terça-feira (27/08), advogados passaram a ter atendimento prioritário nas unidades da Receita Federal no Rio de Janeiro... As unidades do Estado devem receber os profissionais mesmo sem agendamento prévio, quando existir um prazo legal ou judicial igual ou menos a cinco dias úteis... O atendimento prioritário nas unidades da Receita no Rio passa a valer para serviços de protocolo de impugnações, recursos, manifestações de inconformidade e documentos referentes à intimação com prazo

O Rio de Janeiro está apto, a partir deste mês, a autorizar a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) de contribuintes dos setores de fumo e combustíveis líquidos deste e de outros estados... O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também deu um empurrãozinho na modernização da gestão tributária do Rio de Janeiro... Em 29 de janeiro deste ano, a Secretaria de Fazenda já tinha autorizado uma NF-e emitida pela fabricante de pães de forma Wickbold

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, na quarta-feira (30/5), um projeto que reduz de 16% para 12% a alíquota de ICMS que incide sobre o diesel em todo o estado... Também ficou acertado que o Executivo possa pedir ressarcimento pelas perdas junto da União, e que o governo do Rio de Janeiro faça alterações no contrato de empréstimo feito em 2017 com o Banco BNP, em... Por outro lado, a pasta acredita que o valor pode ser compensado com o crescimento na movimentação dos postos de combustível do Rio de Janeiro que devem se tornar mais competitivos, e com o aumento da

A análise do ISP sobre a incidência criminal no Estado do Rio de Janeiro possui, ao todo, 39 itens e foi realizada pelo Núcleo de Pesquisa em Justiça Criminal e Segurança Pública (Nupesp)... Já em comparação aos períodos que vão de janeiro a agosto de outros anos, o primeiro semestre de 2008 registrou o menor número de vítimas em toda a série histórica disponível, isto é, desde 1991

A juíza Juliana Leal de Melo, da 7a Vara da Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro decidiu, em 15/3/2017, confirmando entendimento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que o Estado do... O Estado do Rio de Janeiro afirmou, ainda, que somente uma prescrição médica pela rede pública de saúde daria à autora o direito de receber os medicamentos gratuitamente... A autora da ação judicial comprovou através dos documentos a sua condição de hipossuficiente, seu domicílio no Estado do Rio de Janeiro, e, ainda, sua necessidade de utilizar os medicamentos, na quantidade

Além do Rio de Janeiro, cinco cidades terão a eleição para prefeito definida no segundo turno no estado... Ao todo, 10 cidades poderiam ter segundo turno no estado, mas, em quatro, a eleição foi definida já na primeira votação... Segundo maior colégio eleitoral do estado, com 686 mil eleitores, São Gonçalo teve uma disputa acirrada em que o primeiro colocado, Dr

Caros colegas, em minha primeira publicação trago ótimas notícias para os consumidores do Estado do Rio de Janeiro.

O Estado do Rio de Janeiro continuará contando com os repasses do Fundo de Participação dos Estados... do Rio de Janeiro”, afirmou... No voto, ele ressaltou que a ação tem por objetivo compelir o Estado do Rio “a reparar o dano coletivo causado por suposta burla aos ditames constituições”