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Estado do Rio de Janeiro aprova projeto de lei que reduz ICMS sobre diesel
Publicado por Consultor Jurídico
há 6 anos
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, na quarta-feira (30/5), um projeto que reduz de 16% para 12% a alíquota de ICMS que incide sobre o diesel em todo o estado. Apresentado pelo governador Luiz Fernando Pezão (MDB), o PL 4.142/2018 tramitava em regime de urgência, porque havia sido negociado entre o governo e representantes dos caminhoneiros para ajudar no encerramento da paralisação dos grevistas, que há 11 dias ocupam estradas pelo país.
A medida equipara o estado com São Paulo ...
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