Falha na Prestação de Serviços de Engenharia Civil em Notícias

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  • Instituição financeira tem responsabilidade objetiva pela inscrição indevida nos cadastros de proteção ao crédito

    Notícias01/07/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Portanto, verificada a falha na prestação do serviço bancário a instituição financeira responde independentemente de culpa pelos danos decorrentes, cumprindo ao consumidor provar, tão-somente, o dano e... Assim, de acordo com o artigo 14 desse diploma, o fornecedor de serviços responde objetivamente pelos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços... Dessa forma, por ter havido defeito na prestação do serviço, o banco deverá responder, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados
  • MPT licita reforma de prédio anexo na próxima quinta-feira (26)

    de prestação de serviço; ficha de registro de empregado, acompanhado pela guia do SEFIP – Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informação à Previdência Social; Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado... Prova de inscrição, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, do ato constitutivo (e alterações), no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; 4.1.1.3... O prazo para a execução dos serviços é de 90 dias
  • Contra a neutralidade de rede

    Notícias11/03/2014Instituto Ludwig von Mises Brasil
    § 1º A discriminação ou degradação do tráfego será regulamentada por Decreto e somente poderá decorrer de: I – requisitos técnicos indispensáveis à prestação adequada dos serviços e aplicações; e II... Em termos de engenharia este é um caso muito particular de arquitetura e gestão de rede... Os desvios entre a realidade — sempre imperfeita — e o nirvana cibernético sonhado pelos partidários da Internet aberta serão usados como justificativa para as devidas "correções das falhas"
  • DOUInforme 13.10.2016

    Notícias13/10/2016Conselho da Justiça Federal
    de serviço em sentido estrito nos termos do Código Civil... Avaliou, contudo, pelo caráter controvertido da matéria, “ser medida de excessivo rigor apenar os responsáveis pelas falhas eventualmente detectadas”... de serviços em sentido estrito
  • TRE - PR: Edital do Concurso - Vagas de Técnico e Analista - nível médio e superior

    Notícias13/06/2017LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
    horária total de, no mínimo, 120 horas-aula, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente, também, serão aceitas horas-aula das disciplinas de programação, banco de dados e engenharia... penas da lei. 4.3.8 A Fundação Carlos Chagas e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ não se responsabilizam por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas... Fundação Carlos Chagas. 5.8.1 É de inteira responsabilidade do candidato o envio correto de arquivos. 5.8.2 A Fundação Carlos Chagas e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ não se responsabilizam por falhas
  • MPF/TO questiona contratação de serviços hospitalares sem licitação

    Notícias16/07/2008Ministério Público Federal
    Limpeza e Engenharia Ltda, Edison Gabriel da Silva, Osvaldo Vieira Correa e Jaime Joaquim Gonçalves, por irregularidades na contratação, sem licitação, de empresa para prestação de serviços em todos os... Assim, a Litucera foi contratada por um período de seis meses pelo valor de R$ 9.698.861,10 para a prestação de serviços de limpeza, nutrição e processamento de enxoval para os hospitais de referência... A ação também considera que se não havia contrato formal de limpeza, os alimentos estavam mal armazenados ou o enxoval do hospital não estava sendo adequadamente higienizado, tais fatos se deram por falha
  • TCE divulga, duas vezes por semana, as decisões das Sessões Plenárias (NOVEMBRO/ 2015)

    Notícias15/11/2015Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    expedição de recomendações à atual administração da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), para que fortaleça seu sistema de controle interno, visando a evitar a repetição das falhas... RESOLUÇÃO 150 /2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCESSO: TCE/005631/2014 RELATORA: CONSª. CAROLINA COSTA REVISOR: CONS... com fundamento no art. 24 , inciso III da LC 005 /91 e art. 122, inciso III, alíneas a e c c/c art. 123, inciso III alínea a do Regimento Interno desta Corte de Contas, tendo em vista a gravidade das falhas
  • Notícias curtas desta sexta-feira

    Notícias21/03/2014Espaço Vital
    A sentença foi de procedência, mas o TRT da 1ª Região (RJ) a reformou, acolhendo recurso ordinário dos familiares, " porque não houve habitualidade na prestação de serviços, uma vez que ocorria duas ou... Apesar de avaliarem o atraso como uma falha do autor - que não se deslocou com a antecedência necessária para ser pontual - os magistrados definiram que " a conduta não foi suficientemente grave para imposição... A faxineira trabalhou para a Leão Engenharia S. A. de agosto de 2010 a setembro de 2011 fazendo a limpeza de três alojamentos em Capivari do Sul (RS)
  • Coordenador da 3ª Câmara do MPF quer aproximação entre MPF e MP Estadual na Região Norte

    Notícias30/09/2013Procuradoria da República no Pará
    “Esse fórum deve construir uma ferramenta de integração entre os órgãos, possibilitando a melhoria na qualidade de prestação dos serviços de transportes para a população”... O Centro é composto de um corpo técnico de 16 pessoas especializado em diversas áreas como: economia, engenharia, veterinária e outros... Aviação civil – A superintendente de Regulação Econômica da Agencia Nacional de Aviacao Civil ( Anac ), Danielle Crema, disse que que o transporte aéreo cresceu nos últimos anos no país em virtude da migração
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira

    Notícias14/05/2014Consultor Jurídico
    "A medida reduziria substancialmente o valor das penalidades aplicadas, com risco de incentivo à prestação inadequada de serviço de saúde... de serviços... Ele acredita que o detento não pode sofrer prejuízos por falhas do Estado. As informações são do jornal O Globo
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