Falta de Impugnação Específica em Contestação em Notícias

dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública devedora, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação... Todo esse quadro parece sugerir que a EC 62 , especifica-mente no que diz respeito ao art. 97 do ADCT, é uma resposta do Direito a uma situação de fato que já não encontrava mais solução na ordem constitucional... Ainda quanto a esse dispositivo, sustentam violação ao princípio da duração razoável do processo, em razão das legítimas impugnações a respeito de vários aspectos da própria compensação

dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública devedora, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação... Todo esse quadro parece sugerir que a EC 62 , especifica-mente no que diz respeito ao art. 97 do ADCT, é uma resposta do Direito a uma situação de fato que já não encontrava mais solução na ordem constitucional... Ainda quanto a esse dispositivo, sustentam violação ao princípio da duração razoável do processo, em razão das legítimas impugnações a respeito de vários aspectos da própria compensação

dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública devedora, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação... Todo esse quadro parece sugerir que a EC 62 , especifica-mente no que diz respeito ao art. 97 do ADCT, é uma resposta do Direito a uma situação de fato que já não encontrava mais solução na ordem constitucional... Ainda quanto a esse dispositivo, sustentam violação ao princípio da duração razoável do processo, em razão das legítimas impugnações a respeito de vários aspectos da própria compensação

dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública devedora, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação... Todo esse quadro parece sugerir que a EC 62 , especifica-mente no que diz respeito ao art. 97 do ADCT, é uma resposta do Direito a uma situação de fato que já não encontrava mais solução na ordem constitucional... Ainda quanto a esse dispositivo, sustentam violação ao princípio da duração razoável do processo, em razão das legítimas impugnações a respeito de vários aspectos da própria compensação

Sobreveio a contestação (fls. 66/85), com documentos (fls.86/94)... I - Não exige a lei específica (Lei n. 9.728 /96) a coabitação como requisito essencial para caracterizar a união estável... I - Preliminar de inépcia da inicial de impugnação 1

A incompetência absoluta é alegada c (D) omo preliminar da contestação ou por petição nos autos... A falta de anotação da Carteira de Trabalho e Previd (A) ência Social do empregado invalida o contrato de trabalho... É ajuizada independente de depósito prévio, em razão da previsão específica do Processo do Trabalho (B)

As contestações têm como fonte desde o Ministério Público até coligações adversárias. Das impugnações, 17 atingem candidaturas nanicas nos Estados... Ontem, o PV apresentou impugnação à candidatura de Sérgio Cabral (PMDB), que tenta a reeleição no Rio, mas ainda não tinha entrado no sistema do TSE... Será criada uma fila específica para os projetos do Mundial e das Olimpíadas, no caso do Rio, para acesso às linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Assim, não é possível conhecer da impugnação quanto à matéria... Houve denunciação da lide à Seguradora Vera Cruz, que também apresentou contestação (fls. 328 a 350)... Contestação da co-Ré PODIUM a fls. 97 a 100, do ABN AMRO REAL a fls. 119 a 141 e de AMPLA a fls. 237 a 261

Como forma excepcional de impugnação, o recurso especial pressupõe a existência de matéria já decidida, vedado, contudo, o reexame da questão fática ( Súmula 07 &# 8260 ;STJ )... Como forma excepcional de impugnação, o recurso especial pressupõe a existência de matéria já decidida, vedado, contudo, o reexame da questão fática (Súmula 07 &# 8260 ;STJ)... problemas básicos determinados pelas relações entre as partes em diferentes épocas, esteja atento à lição de que o Direito não é algo de diverso da Moral, mas é uma parte desta, dotada de garantias específicas

Essa proposta foi feita ao autor, que a recusou alegando falta de recursos. A ré disse que aceitaria postergar o pagamento dessa aquisição, que seria garantida por nota promissória... Da mesma forma, por ausência de impugnação, constata-se que o preço contratado foi integralmente satisfeito pelo promitente comprador, mediante a quitação, no ato da celebração, da quantia de R$ (cem mil... A venda de fração ideal de terras parceladas irregularmente não pode ser objeto de registro imobiliário, porque frauda a legislação específica” (DJ, 18.10.99)