Inscrição Legal em Notícias

no momento da formalização do pedido, havia cumprido todos os requisitos legais para sua inscrição... da inscrição... A Justiça determinou o cancelamento da inscrição de Flávio Bolsonaro, o qual foi realizado, posteriormente, pela OAB/RJ. O senador, então, requereu indenização por danos morais

“Isso posto, por entender presentes os requisitos legais, defiro a antecipação de tutela, ad referendum do Plenário, para determinar a suspensão da inscrição do requerente no CAUC, sem prejuízo de melhor... Diante disso, alegou ofensa ao princípio do devido processo legal e da intranscendência das sanções, e que o estado agiu de boa-fé, uma vez que a Secretaria Nacional de Segurança Pública considerou sanadas... quando o ente federativo depende, para fechar as suas contas, de recursos do ente central da Federação”, e enfatizou que a imposição dessas medidas pressupõe o respeito à garantia do devido processo legal

Estão encerradas as inscrições para o seminário “Justiça e Primeira Infância: o futuro começa hoje”, que acontecerá nos dias 27 e 28 de fevereiro, das 9h às 18h... Promovido Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (CIJ/TJDFT) e o Instituto Alana, o evento objetiva apoiar a implementação do Marco Legal... 1 – Infância e prioridade absoluta: a criança em primeiro lugar Projeto Prioridade Absoluta – Thaís Dantas, advogada do projeto Prioridade Absoluta, do Instituto Alana Estratégias a partir do Marco Legal

Entre os palestrantes, nomes como Mary O'Carroll, ex-Legal Operations do Google; Jennifer Mccarron, Legal Operations da Netflix; Fernando Fonseca, Legal Efficiency do Quinto Andar, além de outros nomes... Você pode se inscrever clicando aqui e aproveitando um desconto especial de 60%, apresentando o cupom AB2LJUSBRASIL no ato da inscrição no Sympla

O contribuinte ou seu representante legal pode parcelar as dívidas junto a Receita Federal enquanto os débitos não forem enviados para inscrição em Dívida Ativa da União... A negociação envolve todas as dívidas, atualizadas com os devidos acréscimos legais até a data do pagamento da entrada... ATENÇÃO: o parcelamento será cancelado e os débitos serão enviados para inscrição em Dívida Ativa da União quando faltar pagamento: de 3 parcelas, seguidas ou não; ou da última parcela, estando todas as

empresa como startup, como ter receita bruta de até R$16 milhões no ano anterior (ou de R$ 1.333.334,00) x nº de meses de atividade no ano-calendário anterior, se inferior a 12 meses, e até 10 anos de inscrição... O chamado Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador é um Projeto de Lei Complementar (PLP 146/2019) que ainda está em tramitação (sob regime de urgência), tendo sido aprovado com emendas... Como conclui em artigo publicado no LinkedIn ( https://www.linkedin.com/pulse/marco-legal-das-startups-aracy-claudyni-moschetta-concei%25C3%25A7%25... ), segurança jurídica, maiores e melhores incentivos

Este ano o período de inscrições será entre os dias 9 e 13 de setembro e, pelas novas regras, está vedada a inscrição da mesma prática em mais de uma categoria... Já está disponível para consulta o regulamento da nova edição do prêmio Conciliar é Legal, versão 2019... Além da vedação da inscrição da mesma prática em várias categorias, passará a ser obrigatório que o órgão central do respectivo Tribunal valide a prática inscrita nas categorias dos tribunais (TJ, TRT

INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. INSCRIÇÃO. POSSIBILIDADE. DIREITO À VIDA DIGNA. AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO LEGAL. COERÇÃO INDIRETA. MELHOR INTERESSE DO ALIMENTANDO. INOVAÇÃO LEGISLATIVA.

Estão abertas, até sexta-feira (5/10), as inscrições para o Prêmio Conciliar é Legal, um reconhecimento do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às boas práticas da Justiça

O prazo de dois anos permanece, mas não está mais vinculado à data de inscrição no CAR... Fonte: https://www.rotajuridica.com.br/câmara-aprova-mp-que-acaba-com-prazo-para-inscricao-no-cadastro-ambiental-rural/... Quando o prazo final de inscrição foi prorrogado nessas ocasiões, a penalidade de restrição de crédito foi suspensa pelo mesmo prazo novo