Inscrições encerradas para seminário sobre Marco Legal da Primeira Infância

Estão encerradas as inscrições para o seminário “Justiça e Primeira Infância: o futuro começa hoje”, que acontecerá nos dias 27 e 28 de fevereiro, das 9h às 18h. Promovido Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (CIJ/TJDFT) e o Instituto Alana, o evento objetiva apoiar a implementação do Marco Legal da Primeira Infância no Distrito Federal, mediante o compartilhamento de seus fundamentos, estratégias, realidade local, boas práticas e instrumentos de integração intersetorial. Para isso, o seminário conta com o apoio de diversos órgãos e instituições.

O evento deriva de um acordo de cooperação técnica firmado entre a CIJ/TJDFT e o Instituto Alana em prol da defesa e promoção dos direitos da criança na primeira infância, por meio da mobilização do sistema infantojuvenil e toda a rede de atendimento. O seminário acontecerá no auditório Ministro Sepúlveda Pertence, localizado no térreo do bloco A do Fórum de Brasília.

APOIADORES DO EVENTO

Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude – Abraminj

Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB

Banco de Brasília – BRB

Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege

Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF

Conselho Nacional de Justiça – CNJ

Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP

Defensoria Pública do Distrito Federal

Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal – EASJUR

Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/DF

Rede Nacional Primeira Infância – RNPI

Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo do Distrito Federal

Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal – VIJ/DF

8h30 – Credenciamento

9h – Solenidade de abertura

• Hino Nacional – Coral de Crianças da Casa da Música do Paranoá
• Documentário "O começo da vida", pílula "Políticas públicas"
• Pronunciamento das autoridades

10h – Relançamento do Comitê Intersetorial Distrital da Primeira Infância

10h30 – Conferência Magna – Primeira infância: a janela de oportunidade mais estratégica para promoção da cidadania

• Osmar Terra – ministro de Estado da Cidadania

Coordenação: juiz Renato Rodovalho Scussel, titular da Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ-DF) e coordenador da Infância e da Juventude do DF

11h30 – Debate

12h – Intervalo para almoço

13h30 – Painel 1 – Infância e prioridade absoluta: a criança em primeiro lugar

• Projeto Prioridade Absoluta – Thaís Dantas, advogada do projeto Prioridade Absoluta, do Instituto Alana
• Estratégias a partir do Marco Legal da Primeira Infância – Ivânia Ghesti, ex-assessora da Frente Parlamentar da Primeira Infância e psicóloga da Vara da Infância e da Juventude do DF
• Perspectivas da atuação no Governo do Distrito Federal – Adriana Faria, subsecretária de Promoção de Políticas para Criança e Adolescente da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal
• Planejamento e garantia de prioridade absoluta à criança e ao adolescente no orçamento público – Raquel Fuzaro, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da OAB
• Contribuições do Fórum Nacional da Infância e da Juventude do Conselho Nacional de Justiça – conselheiro Luciano Frota, do CNJ

Coordenação: André Clemente, secretário de Planejamento e Orçamento do Governo do Distrito Federal

14h30 – Debate

15h – Lançamento do edital de boas práticas do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente voltadas à primeira infância

15h30 – Coffee break

16h – Painel 2 – Cenário do Marco Legal da Primeira Infância no Distrito Federal

• Perspectivas de atuação do Comitê Distrital da Primeira Infância – Luisa de Marillac, promotora de justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Distrito Federal
• Realidade das crianças na primeira infância e suas famílias – Juliana Leandra de Lima Lopes e Karini Abritta, defensoras públicas do Núcleo da Infância e Juventude do Distrito Federal
• Participação e controle social – Coracy Chavante, presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal
• O que mudou na atuação do Conselho Tutelar – Marcos Silva Pereira, conselheiro tutelar do Distrito Federal

Coordenação: deputada distrital Júlia Lucy, membro da Comissão de Trabalho Temporária sobre Primeira Infância

17h – Debate

17h30 – Encerramento do 1º dia

9h – Painel 3 – Avanços e desafios na garantia do direito à convivência familiar e comunitária

• Desafios, perspectivas e soluções criativas nos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes do DF – Vânia Sibylla Pires, supervisora da Seção de Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades da VIJ-DF
• Acompanhamento a gestantes que manifestam interesse de entrega do filho em adoção – Walter Gomes, supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da VIJ-DF
• Famílias Acolhedoras: um projeto em implementação no Distrito Federal – Júlia Salvagni, coordenadora do projeto Famílias Acolhedoras
• Contribuições da Secretaria Nacional de Assistência Social – Maria do Carmo Brant, secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania

Coordenação: Eduardo Zaratz, secretário de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal

Lançamento da Carta das Instituições de Acolhimento do Distrito Federal

10h – Debate

10h30 – Intervalo

11h – Painel 4 – Comunicação e fluxos de trabalho em rede: oportunidades e desafios da intersetorialidade

• Direitos das crianças com deficiências e doenças raras – Leandra Vilela, defensora pública do Núcleo da Infância e Juventude do Distrito Federal
• Estratégias de saúde integral, pré-natal do parceiro e caderneta da criança – Claudia Puerari, coordenadora-geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde
• Trajetória de implementação do programa Criança Feliz – Gilvani Pereira Grangeiro, diretora de Primeira Infância da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania
• Caminhos para a qualidade da educação infantil no Distrito Federal – Vital Didonet, assessor da Rede Nacional Primeira Infância

Coordenação: Ana Paula Lisboa, jornalista autora do Blog “Primeira Infância” no Correio Braziliense

12h – Debate

12h30 – Almoço

14h – Painel 5 – Por um sistema de justiça acessível e amigável às crianças

• Centro Integrado de Justiça, Cidadania e Cultura: boas práticas da Justiça da Infância e da Juventude do Distrito Federal – Simone Resende, assessora da Coordenadoria da Infância e da Juventude do DF
• A relação da criança com o espaço físico e social: contribuições do Urban 95 – Fernanda Vidigal, Fundação Bernard van Leer
• Atuação da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público – Andréa Teixeira de Souza, membro auxiliar do CNMP, promotora de justiça do MPES
• Boas práticas na escuta especializada de crianças – Benedito Rodrigues dos Santos, consultor do UNICEF

Coordenação: deputada federal Paula Belmonte, 2ª vice-presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, e senadora Leila Barros

15h – Debate

15h30 – Coffee break

16h – Painel 6 – Gravidez precoce, encarceramento, consumo de drogas e primeira infância

• Gravidez na adolescência: prevenção e suporte em rede – Maria José Rocha, coordenadora de Programas de Desenvolvimento Integral da Criança e Adolescente da Subsecretaria de Promoção de Políticas para Criança e Adolescente da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal
• Atuação da Polícia Civil nas violações contra crianças – Ana Cristina Melo Santiago, delegada de Proteção da Criança e do Adolescente
• Situação de gestantes e filhos de mães em medida de privação de liberdade – Eliude Fernandes Silva Félix, psicóloga da Penitenciária Feminina do Distrito Federal
• Programas de prevenção do uso de drogas – Rafael Franzini Batlle, representante regional das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (ONU)

Coordenação: juíza Lavínia Tupy Vieira Fonseca, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF

17h – Debate

17h30 – Encerramento