Juizado Especial da Microempresa em Notícias

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  • Tribunal cria secretaria remota para atender a Juizados Especiais

    Notícias22/10/2015Conselho Nacional de Justiça
    Nesta etapa de implantação, a unidade auxiliará o 1º Juizado Especial de Paulista, município da Região Metropolitana... Segundo a coordenadora dos Juizados Especiais, a Secretaria Remota prestará auxílio às secretarias dos juizados mais distantes a fim de dar conta dos atos cartorários que estão pendentes de cumprimento... Sinto-me muito honrada de poder participar desse projeto piloto e agradeço em nome de todo o jurisdicionado de Paulista por essa iniciativa”, declarou
  • Manutenção indevida em cadastro de inadimplentes gera danos morais à microempresa

    A magistrada também trouxe entendimento semelhante da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, conforme Acórdão 483475... Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tempo Serviços Ltda., Callink Servicos de Call Center Ltda. e o Banco Bradesco Cartões S.A., em caráter solidário, a pagarem indenização... por danos morais à parte autora, Agenseg - Corretora de Seguros Vida e Previdência Ltda. - ME, pela manutenção indevida da microempresa em cadastro de inadimplentes
  • Temos condições de redescobrir os juizados especiais e acionar sua potencialidade

    Notícias27/02/2015Consultor Jurídico
    Fátima Nancy Andrighi Coordenadora Honorária Nacional dos Juizados Especiais... aos Juizados Especiais Federais e ao sonho maior na década de noventa — os Juizados Especiais de Família, porque conservo ainda a certeza de que eles foram e sempre serão um divisor de águas na história... Por todas essas razões, convido todos os grandes e devotados juízes que prestam jurisdição nos Juizados Especiais a juntos REDESCOBRIRMOS OS JUIZADOS ESPECIAIS não criando órgãos, comissões, grupos de
  • Consumo mais aquecido infla juizados especiais

    Notícias13/08/2012Associação dos Magistrados da Paraíba
    Morosidade O aposentado Antônio dos Santos decidiu acionar o juizado especial depois que verificou que há quatro anos o banco fazia a cobrança indevida das tarifas de um cartão de crédito que ele nem mesmo... Já nos juizados especiais o consumidor tem facilidades" , afirma o coordenador dos juizados especiais de Belo Horizonte, Vicente de Oliveira Silva, que critica o fato de, segundo ele, no Brasil, haver... Em alguns casos, ações duram até 2 anos Criados para desafogar a Justiça comum, os juizados especiais (antigos pequenas causas) se transformaram na principal alternativa para uma parcela considerável da
  • Curso de Custas para Juizados Especiais

    Notícias08/07/2008Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    O escrivão do Juizado Especial de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Belo Horizonte, Sérgio Ailton Oliveira de Pinho Tavares, aprovou a iniciativa da Ejef considerou o curso bastante proveitoso... Gostei muito do recurso da videoconferência porque passamos a conhecer a realidade de outras comarcas e ficamos inteirados de outras situações.” O servidor do Juizado Especial de Montes Claros, Flávio... Que custas judiciais podem ser recolhidas nos Juizados Especiais? Como deve ser feito o pagamento das despesas realizadas com o preparo dos recursos nos Juizados Especiais
  • Demora na Entrega de Diploma de Ensino

    Notícias07/11/2022Leonardo Alves Bezerra
    A magistrada Priscilla Galdino de Andrade, da 1º Vara do Gabinete do Juizado Especial Federal de Osasco - SP, condenou a instituição de ensino pagar ao Consumidor indenização por danos morais, no valor... Se você está gostando dos conteúdos postados compartilhe e me siga minha no Instagram @drleonardolab ♥️😉 Me siga no Instagram @drleonardolab clique a qui WhatsApp: (11) 96935-6841 https://wa.me/5511969356841
  • Bahia Notícias: Indenizações irrisórias nos juizados especiais incentivam o ilícito e fulminam advocacia

    Notícias29/08/2017OAB - Seccional Bahia
    Confira o artigo do presidente da OAB de Vitória da Conquista, Ubirajara Ávila, publicado nesta segunda-feira (28) no Bahia Notícias: Indenizações irrisórias nos juizados especiais incentivam o ilícito... Mas o fato é que perceptivelmente as indenizações por dano moral nos Juizados Especiais do TJ/BA sofreram drástica redução de valores nos últimos tempos, quase sempre com argumentos relativos ao combate... Contudo, o que mais me preocupa é o efeito nefasto que isso tem causado na advocacia, não somente naquela exercida em prol da vítima
  • Juiz é empossado na comarca de Dourados e recebido por colegas

    Na tarde de quarta-feira (7), o juiz Fernando Chemin Cury foi empossado para judicar na 1ª Vara do Juizado Especial de Dourados... Promovido recentemente pelos desembargadores do Órgão Especial, Cury deixa a 1ª Vara de Aquidauana, comarca de segunda entrância, para atuar em uma comarca de entrância especial... Comprometo-me a continuar buscando o melhor para nosso jurisdicionado na árdua missão de distribuir a justiça. Enquanto isso, continuamos à disposição na Amamsul”, disse ele
  • Juizados especiais em aeroportos registram pelo menos 76 queixas

    Notícias02/08/2010G1 - Globo.com
    Segundo o juizado, todas as reclamações foram por atrasos. O Juizado Especial no Aeroporto de Congonhas registrou dez reclamações até as 17h, oito referentes à Gol... O Juizado Especial do Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, recebeu 34 reclamações de passageiros por problemas com voos até as 17h30 desta segunda-feira... A empresa não me ofereceu transporte para Caxias do Sul."
  • TJSC esclarece projeto de reestruturação que visa melhorar atuação das Turmas de Recurso em SC

    Notícias11/07/2019Fettuccia Advocacia
    "A aprovação desse projeto vai representar uma transformação radical no cenário do juizado especial. O que motivou o Tribunal a propor o projeto foi o desejo de melhorar a prestação jurisdicional... O Desembargador Rodrigo Collaço explicou que o Judiciário catarinense atualmente tem oito turmas de recursos, todas compostas de magistrados que cumulam essas funções com a titularidade de vara ou juizado especial... A proposta do TJSC, me parece, vai entregar a Justiça com mais celeridade e qualidade", reforçou
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