Lições Preliminares do Direito em Notícias

não tem sentido continuar a apresentar a Jurisprudência ou o costume como fontes acessórias ou secundárias” (Lições Preliminares de Direito, 21.ª ed., Saraiva: São Paulo, 1994 p. 169)... Hoje, a jurisprudência é fonte primária de Direito... É importantíssimo monitorar o processamento e participar ativamente dos julgamentos que tenham o condão de vincular a atividade dos operadores do Direito

Neste ideário, oportuna a lição do Professor Cássio Scarpinella Bueno, da PUC/SP: “O processo civil representa verdadeiro microcosmos do Estado Democrático de Direito”.[2] Com efeito, necessita a ordem... segurança e efetividade, como por exemplo: a unificação dos procedimentos, que se tornam uno, com a extinção do procedimento sumário; a obrigatoriedade da sessão de conciliação, como ato processual preliminar... Vol. 1, Belo Horizonte: Del Rey. pg.146.[6] Revista de Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito. Ano II. Número 02. São Paulo: 2006. pg.247

Aqui se optou pelo inquérito, a cargo da autoridade policial, que é uma investigação preliminar, porque, segundo lição antiga de Magalhães Noronha, a imensidão territorial é um adversário do juízo de instrução... É óbvio que tudo o que foi dito não significa descumprimento do direito do advogado examinar autos de inquérito, direito este previsto no artigo 7º, inciso XIV, do Estatuto da OAB, e reconhecido pela jurisprudência... Torná-lo contraditório, pois isto é o que resultará da participação de advogado na sua tramitação, é dar-lhe o caráter de uma ação penal preliminar. E depois tudo se repetirá em juízo

Espacial Lições Preliminares e Avançadas", no dia 8 de outubro, às 19h30, no Teatro Alfredo Sigwalt (Rua Roberto Trompowski, 63), em Joaçaba (SC)... A primeira parte, Lições Básicas de Direito Espacial, traz questões de todos os ramos do Direito, com considerações sobre conceito, posição na enciclopédia jurídica, sujeitos e fontes de Direito Espacial... Com o objetivo de difundir e ampliar o conhecimento sobre o Direito Espacial - que é assunto ainda em escassez de obras em nível mundial - o juiz catarinense Alexandre Dittrich Buhr lança o livro "Direito

Segundo o gabarito preliminar divulgado no mesmo dia, a resposta certa é a letra C... O examinador que elaborou as questões de Direito Processual Penal Militar não leu as questões de Direito Constitucional... Conforme a lição do mestre italiano, em Diritto e ragione , uma coisa é o plano da vigência, que diz respeito à existência jurídica das normas; e outra, bem diferente, é o plano da validade, no qual se

Nesse sentido é a lição de Guilherme de Souza Nucci: “Poder de requisição do Ministério Público: quando legalmente possível, cabe ao representante do Ministério Público exigir a apresentação de documentos... Andrea Ferreira Bispo Juíza de Direito Titular do JECC/Santa Izabel do Pará Portaria TJPA/SG n.º 028/2015 Fonte: emporiododireito... Não consta dos autos informação sobre os motivos pelos quais deixou de ser realizada a audiência preliminar e tampouco despacho determinando a juntada de certidão de antecedentes e a remessa dos autos

Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 14, jul./dez. 2009. No direito comparado, vale conferir: A PATERNOSTRO, María José Magaldi Paternostro... A investigação preliminar nos delitos de competência originária de tribunais... A investigação preliminar nos delitos de competência originária de tribunais

Defensoria Pública do DF divulga gabarito das prov… 10/03 – Gabarito Preliminar do Primeiro Proc… .yuzo_related_post img{width:126.5px... Não julgar foi a maior lição aprendida por Vilma Batista, servidora do Núcleo de Samambaia. “Aprendi a respeitar as pessoas como elas são, sem criticar... Related Post Projeto “Conhecer Direito” é apresenta… DPDF participará de mais uma edição do GDF Junto d… Provas discursivas do concurso para defensor públi… Estágio como oportunidade de ressocialização

O magistrado, autor do livro "Direito Espacial Lições Preliminares e Avançadas", recém lançado, fala sobre o tema da obra, ainda bastante escasso na literatura mundial... Em sua quadragésima segunda edição do ano, o programa apresenta uma entrevista especial com o juiz de direito Alexandre Dittrich Buhr (foto), da comarca de Joaçaba... Destaque, também, para a 3ª edição do Simpósio de Direito Notarial e Registral de Santa Catarina, organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) em parceria com a Academia Judicial

A medida foi adotada para apurar quem passou à revista um relatório preliminar de pessoas suspeitas de manter dinheiro irregularmente no exterior... É direito de qualquer cidadão questionar aquilo que é publicado... Questões referentes à liberdade de imprensa, à reação de quem se sente atingido por coberturas noticiosas e à responsabilidade de jornais e jornalistas têm uma lição histórica a ser examinada”, escreve