Projeto para tornar perpétua a paz no espaço exterior

Com o objetivo de difundir e ampliar o conhecimento sobre o Direito Espacial - que é assunto ainda em escassez de obras em nível mundial - o juiz catarinense Alexandre Dittrich Buhr lança o livro "Direito Espacial Lições Preliminares e Avançadas", no dia 8 de outubro, às 19h30, no Teatro Alfredo Sigwalt (Rua Roberto Trompowski, 63), em Joaçaba (SC).

A pedido do Espaço Vital, o próprio autor resumiu sua obra em cinco tópicos:

1. A primeira parte, Lições Básicas de Direito Espacial, traz questões de todos os ramos do Direito, com considerações sobre conceito, posição na enciclopédia jurídica, sujeitos e fontes de Direito Espacial e delimitação do espaço exterior. Em seguida abordo os cinco principais tratados de Direito Espacial Internacional vigentes, comentando-os artigo por artigo. Também comento a legislação nacional, os tratados internacionais de que o Brasil participa com outros países e a estrutura dos organismos responsáveis pelo gerenciamento e execução da atividade espacial nacional.

2. Na segunda parte do livro são abordados a ética para a exploração do espaço exterior, militarização do espaço exterior e duas propostas de tratados para exploração de Marte. Por fim, apresento um desafiante e audaz Projeto para Tornar Perpétua a Paz no Espaço Exterior.

3. A questão da militarização do espaço é outro tema importantíssimo e, apesar de o direito espacial positivo estar estagnado, a doutrina está pródiga em reflexões. Esse tema é um dos pontos nodais para a construção do futuro da humanidade.

Iremos para o espaço como pacificadores ou como guerreiros conquistadores? Queremos repetir a história da conquista das Américas, da África e do Oriente ou iremos construir uma história com bases, não mais na ética dos fins, mas em uma ética dos meios, na qual tanto os fins como os meios devem ser virtuosos?

Quando estamos somente preocupados com os fins, nossos objetivos, como a guerra, sempre serão uma via aberta. Porém, quando tornamos importante a existência da virtude nos meios utilizados, a guerra não será mais um instrumento a ser considerado.

4. A questão do lixo espacial é problema sério que temos que enfrentar o mais rápido possível, mas os países recuam com receio de que isso vá desestimular a iniciativa privada.

5. Apresento meu livro a todos os que estão preocupados com o futuro da humanidade, não com base em interesses individuais, deste ou daquele país, ou desta ou daquela corporação, mas com base no interesse de todos. O ego deve ser harmonizado e o interesse da humanidade deve prevalecer. Também ofereço o livro para a história, que será a grande testemunha dos nossos sonhos e dos nossos atos.

alexandre.dittrich.buhr@tjsc.jus.br