Mandado de Segurança Impetrado Contra Ato do Governador e Secretário do Estado em Notícias

Acompanhe alguns assuntos pautados: – A Famasul ingressa com mandado de segurança contra ato praticado pelo governador estadual e pelo secretário de Receita e Controle requerendo que os dois sejam impedidos... em agravo regimental em mandado de segurança, um agravo regimental em mandado de segurança e um embargos de declaração em mandado de segurança... E E.R.S impetram mandado de segurança em face do governador de MS sob oargumento de que tiveram ferido direito líquido e certo da categoria profissional de que fazem parte

de Segurança... O Mandado de Segurança foi movido pelo desembargador Rafael Godeiro Sobrinho, presidente do Tribunal de Justiça, diante da necessidade de crédito suplementar para cobrir despesas com aquisição de material... O TJ esclareceu que o ofício foi encaminhado ao Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças do RN porque ele é o Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento do Estado- CDE, que é órgão

Mandado de Segurança (MS) 26794 Relator: Min... Mandado de Segurança (MS) 26855 Relatora: Min... PGR: opina pela denegação da segurança. Mandado de Segurança (MS) 27608 Relatora: Min

O mandado, impetrado em face do governador do Estado de Mato Grosso e do secretário de Estado de Educação, foi acolhido na unanimidade pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso... “O ato da forma em que perpetrado merece ser reparado e a segurança concedida. (...)... Esse é o entendimento do desembargador Gérson Ferreira Paes, relator do Mandado de Segurança nº 63384/2009, cujo voto culminou no acolhimento do pedido feito por quatro candidatos aprovados em concurso

O mandado, impetrado em face do governador do Estado de Mato Grosso e do secretário de Estado de Educação, foi acolhido na unanimidade pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso... “O ato da forma em que perpetrado merece ser reparado e a segurança concedida. (...)... Esse é o entendimento do desembargador Gérson Ferreira Paes, relator do Mandado de Segurança nº 63384/2009, cujo voto culminou no acolhimento do pedido feito por quatro candidatos aprovados em concurso

O mandado, impetrado em face do governador do Estado de Mato Grosso e do secretário de Estado de Educação, foi acolhido na unanimidade pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso... "O ato da forma em que perpetrado merece ser reparado e a segurança concedida. (...)... Esse é o entendimento do desembargador Gérson Ferreira Paes, relator do Mandado de Segurança nº 63384/2009, cujo voto culminou no acolhimento do pedido feito por quatro candidatos aprovados em concurso

Mandado de Segurança (MS) 24660 Relator: Ministra Ellen Gracie Ana Carolina Scultori Teles Leiro x Procurador-Geral da República, Procuradora-Geral da Justiça Militar Mandado de Segurança impetrado por... Mandado de Segurança (MS) 27026 Relator: Ministra Cármen Lúcia Edson Guerino Guido de Moraes x Conselho Nacional de Justiça Mandado de Segurança, com pedido de medida liminar, impetrado por Edson Guerino... Mandado de Segurança (MS) 22693 Relator: Ministro Gilmar Mendes Maria da Graça Dias Neves Petri X Presidente da República O pedido é contra ato do presidente da República, que demitiu Maria da Graça Petri

MS - Mandado de Segurança MS 24660 - impetrado contra ato omissivo do Procurador-Geral da República que, não obstante a aprovação da impetrante em concurso público para o Cargo de Promotor da Justiça Militar... MS 22693 - Maria da Graça Dias Neves Petri impetra mandado de segurança em face de ato do Presidente da República que a demitiu do cargo de funcionária do INSS em virtude de supostas práticas irregulares... MS 28141 - mandado de segurança em face de acórdão do Conselho Nacional de Justiça, que julgou procedente pedido de providências para determinar ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso a revisão

Mandado de Segurança (MS) 26794 Relator: Min... Mandado de Segurança (MS) 26855 Relatora: Min... PGR: opina pela denegação da segurança. Mandado de Segurança (MS) 27608 Relatora: Min

Ministério Público da União x Tribunal de Contas da União e Sindjus/DF Mandado de segurança impetrado contra decisão do TCU que determinou ao Ministério Público Federal que as funções comissionadas (FCS... Mandado de Segurança (MS) 27609 Relatora: Cármen Lúcia Antunes Rocha Saulo Rondon Gahyva X procurador-geral da República Mandado de Segurança, com pedido de medida liminar, impetrado por Saulo Rondon Gahyva... Mandado de Segurança (MS) 26587 Relator: Carlos Ayres Britto Jonathas Correa da Costa Neto X Procurador-Geral da República Mandado de segurança contra ato do procurador-geral da República, que alterou