Obrigação de Fazer Colação de Grau em Notícias

Não é demais trazer à lembrança que ao Administrador só é permitido fazer aquilo que a lei lhe autoriza... qual o imposto pode ser exigido, bem como para a arrecadação do tributo de competência municipal - (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN), na forma adotada para o recolhimento da mesma obrigação... Impende também destacar que, ao contrário do que afirmam os procuradores do Apelante, as decisões trazidas à colação pelos recorridos espelham o pensamento recente que predomina nos diversos tribunais

Execução de obrigação de fazer, de não fazer, de dar e de pagar quantia. Execuções especiais e específicas. Execução direta e indireta. Execução imprópria. Defesas do executado... ), cópia autêntica de documento oficial de identidade, expedido por órgão de identificação dos Estados, do Distrito Federal ou dos Territórios e de certificado ou atestado de conclusão do curso de colação de grau... site), cópia autêntica de documento oficial de identidade, expedido por órgão de identificação dos Estados, do Distrito Federal ou dos Territórios e de certificado ou atestado de conclusão do curso de colação de grau

realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras cidades, a critério do Conselho Federal da OAB. 1.4 O Exame de Ordem é prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau... de grau, formado em instituição regularmente credenciada. 1.4.1 É facultado ao bacharel em Direito que detenha cargo ou exerça função incompatível com a advocacia prestar o Exame de Ordem, ainda que vedada

Tal modalidade indica colação de grau de faculdade ou conclusão de curso profissional por parte de um dos cônjuges, enquanto o parceiro trabalhava... Morte do devedor extingue a obrigação. Casamento superveniente por parte do credor também dá fim a obrigação do pagamento de pensão alimentícia[37]... O asilo de Illinois recusava-se a recebê-la, alegando que nada poderiam fazer para curá-la

cumprimento de obrigação de fazer consistente na geração e implementação de vagas necessárias para recolhimento dos presos de todos os regimes, possuindo 270 dias para implementar 40% da carência de vagas... cumprimento de obrigação de fazer consistente na geração e implementação de vagas necessárias para recolhimento dos presos de todos os regimes, possuindo 270 dias para implementar 40% da carência de vagas... ORDEM CONCEDIDA, TODAVIA, PARA RESTABELECER A DECISAO DO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. 1

n.º 001/1.07.0283822-9, sendo condenado o Estado do Rio Grande do Sul, em 06.02.2009, ao cumprimento de obrigação de fazer consistente na geração e implementação de vagas necessárias para recolhimento... n.º 001/1.07.0283822-9, sendo condenado o Estado do Rio Grande do Sul, em 06.02.2009, ao cumprimento de obrigação de fazer consistente na geração e implementação de vagas necessárias para recolhimento... ORDEM CONCEDIDA, TODAVIA, PARA RESTABELECER A DECISÃO DO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. 1

CLIQUE AQUI para fazer o download do PDF... reservadas, o candidato deverá: a) Declarar-se portador de deficiência na ficha de inscrição, em campo específico; b) encaminhar laudo médico original, emitido por órgão oficial, atestando a espécie e o grau

Neste contexto, traga-se à colação a sempre atualizada advertência de Levi Carneiro, de que"as escolas superiores de Direito e o foro são vasos comunicantes... Cabe registrar que o Enade padece do mesmo defeito genético do "Provão", pois o aluno para obter seu diploma precisa apenas comparecer e assinar a prova, sem qualquer obrigação de respondê-la, até porque... Eros Grau), o STF sedimentou a tese de que "a Ordem é um serviço público independente, categoria ímpar no elenco das personalidades jurídicas existentes no direito brasileiro", e ainda, que "não há ordem

Neste contexto, traga-se à colação a sempre atualizada advertência de Levi Carneiro, de que"as escolas superiores de Direito e o foro são vasos comunicantes... Cabe registrar que o Enade padece do mesmo defeito genético do "Provão", pois o aluno para obter seu diploma precisa apenas comparecer e assinar a prova, sem qualquer obrigação de respondê-la, até porque... Eros Grau), o STF sedimentou a tese de que "a Ordem é um serviço público independente, categoria ímpar no elenco das personalidades jurídicas existentes no direito brasileiro", e ainda, que "não há ordem

Neste contexto, traga-se à colação a sempre atualizada advertência de Levi Carneiro, de que"as escolas superiores de Direito e o foro são vasos comunicantes... Cabe registrar que o Enade padece do mesmo defeito genético do "Provão", pois o aluno para obter seu diploma precisa apenas comparecer e assinar a prova, sem qualquer obrigação de respondê-la, até porque... Eros Grau), o STF sedimentou a tese de que "a Ordem é um serviço público independente, categoria ímpar no elenco das personalidades jurídicas existentes no direito brasileiro", e ainda, que "não há ordem