Ofício-circular em Notícias

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  • Sossella e presidente da Feapaes RS buscam em Brasília suspensão da circular nº 569

    Na ocasião foi entregue ofício complementando informações que haviam sido solicitadas. Por meio de ações em Brasília, Sossella tem auxiliado a Feapaes contra a Circular nº 569... A circular resultará na perda de R$ 42 milhões em 2019 para as Apaes em todo o País. Somente no Rio Grande do Sul serão R$ 8 milhões a menos... A luta prossegue pela suspensão da Circular nº 569, que proíbe que as entidades filantrópicas façam campanhas promocionais de angariação de recursos, baseadas em sorteios, por meio de Títulos de Capitalização
  • Ofícios de atuação concentrada em polo respeita princípios da independência funcional e do promotor natural, garante Raquel Dodge

    Notícias18/02/2019Procuradoria Geral da República
    Memorando nº 2/2019 - GAB/PGR Ofício-Circular nº 8/2019 - GAB/PGR... Em dois documentos – um memorando e um ofício circular – enviados nesta segunda-feira (18), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, detalhou a proposta de resolução que institui ofícios de atuação... Já o ofício circular foi enviado aos procuradores-chefes das 32 unidades no MPF em todo o país e, além das considerações constantes no memorando (encaminhado em anexo), trata de aspectos orçamentários
  • Ofício do TRF2 informa a juízes do Rio e do Espírito Santo dados de precatórios e RPVs cancelados por falta de saque

    Notícias02/05/2018Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    O TRF2 encaminhou aos juízos federais da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) o Ofício Circular TRF2-OCI-2018/00019, com a relação das contas bancárias em que ficaram depositados por mais de dois... Além da relação de cerca de 1.200 contas canceladas pelos bancos depositários, o ofício circular informa aos juízes os dados das respectivas ações originárias e requisições de pagamento canceladas, a fim
  • Ofícios de atuação concentrada em polo respeita princípios da independência funcional e do promotor natural, garante Raquel Dodge

    Notícias18/02/2019Ministério Público Federal
    Em dois documentos - um memorando e um ofício circular - enviados nesta segunda-feira (18), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, detalhou a proposta de resolução que institui ofícios de atuação... Já o ofício circular foi enviado aos procuradores-chefes das 32 unidades no MPF em todo o país e, além das considerações constantes no memorando (encaminhado em anexo), trata de aspectos orçamentários... Memorando nº 2/2019 - GAB/PGR Ofício-Circular nº 8/2019 - GAB/PGR Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3105-6406 / 6415 pgr-imprensa@mpf.mp.br facebook.com/MPFederal twitter.com
  • Presidente do TJPR ressalta que a união pode mudar destinos

    Notícias20/03/2020Tribunal de Justiça do Paraná
    Acesse o Ofício Circular no. 07/2020 (magistrados). Acesse o Ofício Circular no. 08/2020 (servidores)... período de incertezas Seg, 23 Mar 2020 14:35:22 -0300 Nesta quinta-feira (19/3), o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) expediu dois ofícios circulares, um deles destinado aos magistrados... No ofício atribuído aos servidores, ele ressaltou o comprometimento e a bravura dessas pessoas que formam a família do Judiciário estadual
  • Presidente do TJPR ressalta que a união pode mudar destinos

    Notícias20/03/2020Tribunal de Justiça do Paraná
    Acesse o Ofício Circular no. 07/2020 (magistrados). Acesse o Ofício Circular no. 08/2020 (servidores)... período de incertezas Sex, 20 Mar 2020 10:02:56 -0300 Nesta quinta-feira (19/3), o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) expediu dois ofícios circulares, um deles destinado aos magistrados... No ofício atribuído aos servidores, ele ressaltou o comprometimento e a bravura dessas pessoas que formam a família do Judiciário estadual
  • AVISO CIRCULAR Nº 02/2012

    Notícias18/10/2012Tribunal de Contas do Estado do Piauí
    AVISO CIRCULAR Nº 02 / 2012 Teresina, 18 de outubro de 2012... Lei nº 5.888/2009, combinado com o art. 44, inciso I do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, informa a todos os seus jurisdicionados (art. 6º da Lei nº 5.888/2009) o teor do Ofício... nº 8636453 , de 26 de agosto de 2012" , que foi informada no Aviso Circular nº 01, datado do dia 25/09/2012, divulgado por esta Presidência no sítio eletrônico - http://www.tce.pi.gov.br/site/
  • Coronavírus - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

    Notícias15/03/2020Paulo Antonio Papini
    Circular nº 4/2020-GP... Acesse o Ofício Circular nº 4/2020-GP. Fonte - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - https://www.tjpr.jus.br/destaques/-/asset_publisher/1lKI/content/tjpr-pública-normativa-com-orientac... O Ofício Circular também determina, pelo prazo de 60 dias, que as unidades jurisdicionais realizem atendimento presencial a partes e advogados apenas nos casos de manifesta urgência, em hipóteses a serem
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