TJPR publica normativa com orientações de prevenção ao coronavírus

TJPR pública normativa com orientações de prevenção ao coronavírus
Ofício Circular prevê a possibilidade de restrição de público em sessões de julgamento e suspensão de eventos pelo prazo de 60 dias
Ter, 17 Mar 2020 16:16:10 -0300

Em razão da necessidade de garantir a prevenção ao contágio pelo coronavírus nas dependências do Poder Judiciário, nesta sexta-feira (13/3) o Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) expediu o Ofício Circular nº 4/2020-GP.

A normativa recomenda restrições de público em sessões de julgamento e a realização de audiências e reuniões por videoconferência. Fica suspensa, pelo prazo de 60 dias, a realização de eventos comemorativos, culturais e cursos presenciais nas dependências do Poder Judiciário. Também estão suspensas as visitações coletivas educacionais e de instituições de ensino aos prédios do TJPR.

O Ofício Circular também determina, pelo prazo de 60 dias, que as unidades jurisdicionais realizem atendimento presencial a partes e advogados apenas nos casos de manifesta urgência, em hipóteses a serem disciplinadas pelos Juízos por meio de Portaria afixada nas entradas dos fóruns e unidades.

Acesse o Ofício Circular nº 4/2020-GP.