Patente Ilegalidade em Notícias

vários casos noticiados em que as pessoas não estão conseguindo fazer o que seria uma atividade básica a cargo dos policiais, qual seja, registrar uma ocorrência.” Desrespeito Na ação, o DF aponta o “patente... Para a Procuradoria-Geral do DF, “ao não acolher o pedido de decretação da ilegalidade do movimento paredista dos policiais civis do Distrito Federal, (o TJDFT) não observou a autoridade da decisão proferida... entendimento de que o direito de greve dos servidores públicos não é absoluto e lembra decisão tomada no ano passado pelo ministro aposentado Cezar Peluso na Ação Cautelar (AC) 3034, quando ele reconheceu a ilegalidade

Ou seja, a fragilidade probatória é patente. Essa inclusive foi a conclusão do d... De todo modo, passa-se ao exame do feito para o caso de eventual ilegalidade flagrante a ser reconhecida de ofício. No caso concreto, verifica-se que a palavra da vítima não foi confirmada em juízo... cabe habeas corpus substitutivo de revisão criminal e de recurso legalmente previsto para a hipótese, impondo-se o não conhecimento da impetração, salvo quando constatada a existência de flagrante ilegalidade

Todavia, verifico que há ilegalidade patente que demanda a atuação desta Corte Superior para correção na presente via, de ofício, como se demonstrará adiante... AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA FRAÇÃO DE 1/8 PARA CADA VETORIAL. [...] 2... EXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NA DECISÃO ATACADA. DOSIMETRIA REFEITA. CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM DE OFÍCIO. 1

“Diante da fundamentação transcrita, em que não se observa, ao menos primo ictu oculi , nenhuma teratologia, não há como se reconhecer, de plano, ilegalidade patente que autorize a mitigação da Súmula... No pedido de habeas corpus, a defesa alegou uma série de ilegalidades no auto de prisão, entre elas a violação do aparelho celular sem autorização judicial e a ausência de indícios de narcotraficância

Diante da fundamentação transcrita, em que não se observa, ao menos primo ictu oculi, nenhuma teratologia, não há como se reconhecer, de plano, ilegalidade patente que autorize a mitigação da Súmula 691... No pedido de habeas corpus, a defesa alegou uma série de ilegalidades no auto de prisão, entre elas a violação do aparelho celular sem autorização judicial e a ausência de indícios de narcotraficância

“Diante da motivação exposta no decreto prisional, não há como se reconhecer, de plano, ilegalidade patente que autorize a mitigação da Súmula 691 do STF, cuja essência vem sendo reiteradamente ratificada... A presidente reconheceu que, em situações de flagrante ilegalidade, seria possível a intervenção do STJ, mas que essa excepcionalidade não foi verificada no caso, uma vez que as decisões que entenderam

Para ele, mostra-se patente a necessidade da reparação pecuniária correspondente ao constrangimento suportado pela promovente... Alegou, ainda, ilegalidade da aplicação de sucumbência recíproca, haja vista a nova disposição do Código de Processo Civil acerca do tema

“Diante da fundamentação transcrita, em que não se observa, ao menos primo ictu oculi , nenhuma teratologia, não há como se reconhecer, de plano, ilegalidade patente que autorize a mitigação da Súmula... No pedido de habeas corpus, a defesa alegou uma série de ilegalidades no auto de prisão, entre elas a violação do aparelho celular sem autorização judicial e a ausência de indícios de narcotraficância

“Diante da fundamentação transcrita, em que não se observa, ao menos primo ictu oculi , nenhuma teratologia, não há como se reconhecer, de plano, ilegalidade patente que autorize a mitigação da Súmula... No pedido de habeas corpus, a defesa alegou uma série de ilegalidades no auto de prisão, entre elas a violação do aparelho celular sem autorização judicial e a ausência de indícios de narcotraficância

"Patente, assim, que a jurisprudência desta corte é assente no sentido de que as alterações trazidas pela Lei 13.964 /2019 em nada influenciaram na qualificação do crime de tráfico de drogas como delito... hipóteses de cabimento do habeas corpus, não admitindo que o remédio constitucional seja utilizado em substituição ao recurso ou ação cabível, ressalvadas as situações em que, à vista da flagrante ilegalidade... fixado pela turma ao rejeitar habeas corpus Ação, prevista constitucionalmente, cabível sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade