Perda do Objeto da Ação de Despejo em Notícias

Recurso Ordinário. 14) Ação de Procedimentos Ordinário e Sumário. 15) Ação Monitória. 16) Ação de Usucapião. Ações Possessórias. 17) Ação de Despejo. Ação Revisional de Aluguel... citados no subitem anterior no dia de realização das provas. 6.14.2 A OAB/PB e o CESPE/UnB não se responsabilizarão por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante... Ação de Repetição de Indébito. Ação Declaratória em Matéria Tributária. Ação Anulatória de Débito Fiscal. 13) Reclamação Trabalhista. Defesa Trabalhista

: Objetiva a restituição da coisa depositada através de contrato escrito onde tenha sido assumido tal encargo. • AÇÃO DE DESPEJO: Prevista no art. 59 da Lei nº 8.245, de 18.1091, visa ao despejo do locatário... objeto do pedido, sem ter que aguardar uma sentença que reconheça seu direito. • AÇÃO PAULIANA: Cuida da anulação dos atos praticados pelo devedor insolvente e sob fraude contra credores. • AÇÃO POPULAR... : Regida pela Lei nº 4.717 , de 29.06.65 • AÇÃO PRINCIPAL: Ação em que se discute o mérito da causa, sendo precedida por uma ação acessória, destinada a prevenir dano irreparável. • AÇÃO QUANTI MINORIS

Recurso Ordinário. 14) Ação de Procedimentos Ordinário e Sumário. 15) Ação Monitória. 16) Ação de Usucapião. Ações Possessórias. 17) Ação de Despejo. Ação Revisional de Aluguel... citados no subitem anterior, no dia de realização das provas. 6.14.2 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização... Ação de Repetição de Indébito. Ação Declaratória em Matéria Tributária. Ação Anulatória de Débito Fiscal. 13) Reclamação Trabalhista. Defesa Trabalhista

Recurso Ordinário. 14) Ação de Procedimentos Ordinário e Sumário. 15) Ação Monitória. 16) Ação de Usucapião. Ações Possessórias. 17) Ação de Despejo. Ação Revisional de Aluguel... citados no subitem anterior no dia de realização das provas. 6.14.2 A OAB/MA e o CESPE/UnB não se responsabilizarão por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante... Ação de Repetição de Indébito. Ação Declaratória em Matéria Tributária. Ação Anulatória de Débito Fiscal. 13) Reclamação Trabalhista. Defesa Trabalhista

Recurso Ordinário. 14) Ação de Procedimentos Ordinário e Sumário. 15) Ação Monitória. 16) Ação de Usucapião. Ações Possessórias. 17) Ação de Despejo. Ação Revisional de Aluguel... Página 11 de 20 3.6.15.1 A FGV recomenda que o examinando não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior ao local de realização das provas. 3.6.15.2 A FGV não se responsabilizará por perdas ou... Ação de Repetição de lndébito. Ação Declaratória em Matéria Tributária. Ação Anulatória de Debito Fiscal. 13) Reclamação Trabalhista. Defesa Trabalhista

Recurso Ordinário. 14) Ação de Procedimentos Ordinário e Sumário. 15) Ação Monitória. 16) Ação de Usucapião. Ações Possessórias. 17) Ação de Despejo. Ação Revisional de Aluguel... citados no subitem anterior no dia de realização das provas. 6.14.2 A OAB/MA e o CESPE/UnB não se responsabilizarão por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante... Ação de Repetição de Indébito. Ação Declaratória em Matéria Tributária. Ação Anulatória de Débito Fiscal. 13) Reclamação Trabalhista. Defesa Trabalhista

de seu objeto... penal para decretação de perda do cargo... penal para decretação de perda de cargo de membro do Parquet

Almino Afonso Fernandes Origem: Ceará O relator apresentou seu voto pelo arquivamento dos autos em virtude da perda de objeto, o que foi acompanhado, por unanimidade, pelos demais conselheiros. -------... Sandra Lia Simón Origem: Rio de Janeiro A relatora apresentou seu voto pela improcedência do pedido e, conseqüentemente, pela perda de objeto quanto ao pedido de apuração de responsabilidade contra o PGJ... penal para decretação de perda de cargo de membro do Parquet

Rússia - reatores nucleares, existência de submarinos nucleares, despejo de lixo radioativo no mar... todo), possibilidade esta que se tornou plena a partir da Constituição de 1988, já que esta ampliou o objeto da ação popular para englobar os atos lesivos praticados contra o meio ambiente... Também nos países europeus a questão ambiental passou a ser objeto de consideração a partir da década de 70