Por Unanimidade, Conhecer do Recurso, Mas Negar-lhe Provimento em Notícias

do Paraná Recurso extraordinário interposto contra acórdão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que, ao não conhecer do agravo retido e negar provimento ao recurso de apelação... PGR: pelo não provimento do recurso... Parecer da PGR: pelo conhecimento e provimento do recurso extraordinário

Rrecurso extraordinário contra acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Alagoas que, à unanimidade, ao conhecer e negar provimento a recurso inominado, manteve... PGR: pelo parcial provimento do recurso extraordinário... PGR: pelo provimento do recurso. Sobre o mesmo tema, estão na pauta as ADIs 4227 e 4333

de votos, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator... Ex positis, voto no sentido de conhecer do agravo interno, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, para manter íntegra a decisão monocrática ora guerreada. Rio de Janeiro, de de 2010... PROVIMENTO DE PLANO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARTIGO 557 , 1º - A, DO CPC . AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO

e negar provimento ao Recurso de Apelação (1), de Ildo Brustolin; e, conhecer e negar provimento ao Recurso de Apelação (2), de Companhia de Seguros Aliança do Brasil."... o recurso."... Essa decisão da 9.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve, por unanimidade de votos, a sentença do Juízo da Vara Cível de Palotina que julgou parcialmente procedente a ação de cobrança

e lhe dava provimento... Em sessão realizada no dia 29 de junho de 2011, a 5ª Turma desta Corte decidiu, por unanimidade: 1) acolher os Embargos de Declaração da Executada para, concedendo-lhes efeito modificativo, sanar equívoco... Não prevalece o entendimento () no sentido da inexistência do Recurso de Revista, por irregularidade de representação, uma vez que é vedado ao julgador negar a prestação jurisdicional, por atribuir à parte

negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra... Forte nessas razões, NEGO PROVIMENTO ao recurso especial... Tendo sido aviado o recurso após o prazo assinado pela lei processual, não se deve o mesmo conhecer

ISTO POSTO ACORDAM os Ministros da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso de revista por divergência jurisprudencial e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento... Do exposto, nego provimento ao recurso de revista... Ao examinar o recurso na Quarta Turma, o relator, ministro Barros Levenhagen, não lhe deu razão

aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator... aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator... CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço do recurso e, no mérito, nego- lhe provimento, nos termos da fundamentação

do Paraná Recurso extraordinário interposto contra acórdão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que, ao não conhecer do agravo retido e negar provimento ao recurso de apelação... da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento... Parecer da PGR: pelo conhecimento e provimento do recurso extraordinário

DECISÃO Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e da remessa oficial e, por maioria, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e, por unanimidade, rejeitar a preliminar de... Nega-se provimento ao recurso... ilegitimidade ativa do MPT e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para reduzir a indenização por dano coletivo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para R$ 100.000,00 (cem mil reais), e excluir